Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1627 registros

Portaria: 95/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Lara Barbosa Ponte, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 96/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Maria Inez Braga Gomes, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 97/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Elk Maria Veras de Brito, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 98/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Roberta Guimaraes Costa, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 90/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Luciano Inacio da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Maquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 91/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Adao Forte Soares, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer

Portaria: 92/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Marta Cleia Mota Rosa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 93/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Antonio Orleans Barbosa Sousa, Cargo: Assessor de Desporto, Secretaria: Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer

DECRETO: 04/2025 28/02/2025

DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 03 ,04 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL E QUARTA FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 84/2025 25/02/2025

Nomeação, Agente: Rogilson Oliveira Brandao, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 85/2025 25/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Robson da Silva de Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 86/2025 25/02/2025

Nomeação, Agente: Lourenco Silva Abreu, Cargo: Coordenador de Departamento de Licitação, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 87/2025 25/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, Cargo: Assessor de Departamento de Licitação, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 88/2025 25/02/2025

Nomeação, Agente: Geovane Rodrigues Forte, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 89/2025 25/02/2025

Nomeação, Agente: Jonatas Bernardo Pinto, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Município

LEI MUNICIPAL: 10/2025 25/02/2025

“FICA DENOMINADA COMO RUA JOSÉ TAVEIRA DE SOUSA, PARTINDO DA RUA BENEDITO LOPES DE ARAÚJO ATÉ A RUA FRANCISCO RODRIGUES DA MOTA, PASSANDO EM FRENTE DA FÁBRICA DO CLEITIM, EM RETIRO CAXITORɔ.

LEI MUNICIPAL: 11/2025 25/02/2025

“INSTITUI O “FEVEREIRO LARANJA” NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA E A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 74/2025 24/02/2025

Exoneração, Agente: Rogilson Oliveira Brandao, Cargo: Diretor de Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 75/2025 24/02/2025

Exoneração, Agente: Lourenco Silva Abreu, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 76/2025 24/02/2025

Exoneração, Agente: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 77/2025 24/02/2025

Exoneração, Agente: Geovane Rodrigues Forte, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 78/2025 24/02/2025

Exoneração, Agente: Jonatas Bernardo Pinto, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 79/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Adelino Fernandes Oliveira, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 80/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Cristovao de Sousa Gomes Junior, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 81/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Andrea Gomes Santos, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 82/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Paulo Mesquita, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 83/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Teresinha Alves de Oliveira Montenegro, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 05/2025 17/02/2025

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL”.

LEI MUNICIPAL: 06/2025 17/02/2025

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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