ESTABELECE E DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TEJUÇUOCA para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

"DENOMINA COMO FRANCISCO IVO MOREIRA MARINHO A QUADRA DO SÃO BENTO, FICANDO CONHECIDA COMO QUADRA POLIESPORTIVA CHIQUINHO DA NAZARÉ".

"FICA DENOMINADA COMO RUA ANTONIA DE SOUSA SANTOS, EM VILA CRUZ – CAXITORÉ".

"FICA DENOMINADA COMO RUA LUIZ RODRIGUES DE ARAÚJO, EM VILA CRUZ – CAXITORÉ".

"FICA DENOMINADA COMO RUA GERARDO GOMES DE OLIVEIRA, EM VILA CRUZ – CAXITORÉ".

"FICA DENOMINADA COMO RUA MARIA TEIXEIRA MATOS, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA DONA LAURA, NO CONJUNTO JOÃO DA SILVA MOTA EM RETIRO – CAXITORÉ".

"FICA DENOMINADA COMO RUA FRANCISCO UCHOA ALMEIDA FILHO, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA DO ELÓI, NO CONJUNTO SÃO JOÃO EM RETIRO – CAXITORÉ".

"FICA DENOMINADA COMO RUA MARIA RODRIGUES DA MOTA, FICANDO OFICIALMENTE CONHECIDA COMO RUA MARIA DEMÉTRIO, EM VILA CRUZ CAXITORÉ.

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE [...]

"DENOMINA COMO QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO ANTÔNIO SILVA FARIAS A QUADRA DA E.E.F FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS DA LOCALIDADE DE AÇUDE"

"APROVA AS ALTERAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.823,79 (DUZENTOS MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2023 - INTITULADA LEI P [...]

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DEFINE O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL".

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FICA DENOMINADA COMO RUA ANTONIA DE SOUSA SILVA, FICANDO CONHECIDA COMO RUA TURICA, EM MONTE CARMELO, EM TEJUÇUOCA"

DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DA CULTURA , INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INSFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA , CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 20/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AOS HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NA FORMA QUE ESPECIFICA."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 244 DA LEI Nº 20/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE TRATA DO PARCELAMENTO DE CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA".

"FICA DENOMINADA COMO RUA JOSÉ NANINHO TEIXEIRA MATOS, NA BARRA DO CAXITORÉ".

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DO CMEI MARIA MIRANDA GOMES,SENDO NOMEADO COMO AUDITÓRIO ELINARDO MARTINS DA SILVA"

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 37/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, EM SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Institui o Comitê de Desburocratização destinado a prover as ações necessárias para modernização e otimização dos processos que atendem ao cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA FEIRA) NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA FEIRA) NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO (SEXTA FEIRA) NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ PARA A GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E DE PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Convoca a Reunião Ampliada de Segurança Alimentar e Nutricional – SAN e dá outras providencias.

DECRETA FERIADO NO DIA 29 QUINTA FEIRA, FACULTA O DIA 30 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.

Dispõe sobre a Política de Governança Pública, Riscos e Integridade no âmbito do Poder Executivo do Município de TEJUÇUOCA, Ceará.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 20,21 E 22 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O FERIADO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2023, DATA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na Fazenda Jardim-Tejuçuoca,necessária para a construção da frente da quadra e dá outras providencias.

Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município – UFIRM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2023 do Município de Tejuçuoca, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA POSSE DOS CANDIDATOS NOMEADOS EM 23 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício financeiro de 2022, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências".

ESTABELECE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbano, situado na Fazenda Cachoeira Funda município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um equipamento esportivo e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁ-SICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TE-JUÇUOCA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº22/2022 (LEI AUTORIZATIVA).

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

ALTERA O DECRETO Nº 004/2022 E A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA – TEJUPREV .

"DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nomeação, Agente: Maria Gracilene Ferreira dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento Tributário, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Exoneração, Agente: Maria Gracilene Ferreira dos Santos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Exoneração, Agente: Camila Mesquita Sousa, Cargo: Diretor de Departamento Tributário, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Maria Tatiane Barbosa Sousa, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E AFASTAMENTO PREVENTIVO.

COMISSÃO DE SINDICANCIA.

EXONERAÇÃO POR ÓBITO.

Designação, Agente: Francisco Micheldon dos Santos Mendes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Designação, Agente: Francisco Micheldon dos Santos Mendes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Designação, Agente: Francisco Micheldon dos Santos Mendes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.

Nomeação, Agente: Vitória Ingrid Andrade Cavalcante, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

EXONERAÇAO A PEDIDO.

CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA-CMC

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA.

COMISSÃO DE PREGÕES.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

Exoneração, Agente: Antonia Lenilce Silva Marinho, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Raimunda Valeria Sousa Almeida, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Dandara Alves Magalhaes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Carla Thaissa Gomes Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Maria Raissi Silva Bernardo, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Jonatas Bernardo Pinto, Cargo: Assessor (a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Jonatas Bernardo Pinto, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Kezia Lopes Almeida, Cargo: Assistente Jurídico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Milena Morais Brasil Hitzschky Madeira B, Cargo: Diretor de Departamento Técnico de Vigilancia Sócio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Italo Albuquerque Araújo, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Liana Forte Mota, Cargo: Assessor (a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Francisco Joelson Forte Coelho, Cargo: Diretor de Departamento de Central Unica de Compras, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Ciane Costa da Silva, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica