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Prefeito(a)

Jose Antunizio de Brito

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Vice-prefeito(a)

Joao Augusto Goes Mota

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Gabinete do Prefeito

João Mota · Chefe de Gabinete

R. Mamede Rodrigues Teixeira , Nº 489 - Centro - CEP: 62.610-000(85) 9.9419-0388gabinetetejucuoca@gmail.comde Seg à Sex. - das 08:00h As 12:00h e 14:00h As 17:00h
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Gabinete do Prefeito

Sousa Santos · Assessor (a) Juridico (a) Especial

R. Mamede Rodrigues Teixeira , Nº 489 - Centro - CEP: 62.610-000(85) 9.9419-0388gabinetetejucuoca@gmail.comde Seg à Sex. - das 08:00h As 12:00h e 14:00h As 17:00h
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Controladoria Geral do Município

Lara Pontes · Controlador Geral

Rua Mamede Rodrigues Teixeira , Nº 489 - Centro - CEP: 62.610-000(85) 9.9222-9767cgmtejucuoca@gmail.comde Seg à Sex. - das 08:00h As 12:00h e 14:00h às 17:00h
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Secretaria de Gestão e Controle

Jose Hodenisio de Brito · Secretário de Gestão e Controle

R. Mamede Rodrigues Teixeira , Nº 489 - Centro - CEP: 62.610-000(85) 9.9131-4715gestaocontroletejucuoca@gmail.comSeg à Sex 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h
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Secretaria de Educação Básica

José Virgilio Matos Castro · Secretário(a)

Rua Jose Andrade de Sousa , Nº 264 - Centro - CEP: 62.610-000(85) 3323-1111educacao@tejucuoca.ce.gov.brSeg à Sex - das 08:00h às 12:00h de 14:00h As 17:00h.
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Secretaria de Saúde

Roberta Vidal · Secretário(a)

R. Mamede Rodrigues Teixeira , Nº 226 - Centro - CEP: 62.610-000(85) 9.9150-4736saudetejucuoca@yahoo.com.brSeg à Sex - das 08:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h
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Secretaria de Desenvolvimento Social

Rejane Braga · Secretário(a)

R. Alfredo Pinto de Mesquita , Nº 480 - Centro - CEP: 62.610-000(85) 9.9285-9222sdstejucuoca@gmail.comSeg à Sex - das 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h
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Secretaria de Infraestrutura

Ivo Gomes · Secretário(a)

Rua Catão Andrade de Araújo , Nº S/n - Centro - CEP: 62.610-000(85) 9.9690-1029infraestrutura@tejucuoca.ce.gov.brSeg à Sex - das 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h
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Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Antonio Carlos · Secretário(a)

Parque de Exposição Joaozao , Nº S/n - Centro - CEP: 62.610-000(85) 9.9219-5137sdr.matejucuoca@gmail.comde Seg à Sex. - das 08:00h As 14:00h
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Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

Francisco Eliseu Andrade Joca · Secretário(a)

Avenida Gabriel Aguiar Filho , Nº 277 - Centro - CEP: 62.610-000(85) 9.9210-6944sedet@tejucuoca.ce.gov.br Seg à Sex - das 08:00h às 12:00h de 14:00h As 17:00h.
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Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer

Luis Cruz · Secretário(a)

Av. Gabriel Aguiar Filho , Nº S/n - Centro - CEP: 62.610-000(85) 9.9417-2591sjcdtejucuoca@gmail.comde Seg à Sex. - das 08:00h As 12:00h e 14:00h às 17:00h
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Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Tejuçuoca

Micheldon Mendes · Diretor de Departamento de Meio Ambiente

Av. Gabriel Aguiar Filho , Nº 398 - Centro - CEP: 62.610-000(85) 9.9159-9344amma@tejucuoca.ce.gov.brSeg à Sex. 08:00 às 14:00h
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Fundo de Previdencia Social do Município de Tejuçuoca

Travessa Estreito Ciço Bernardo, S/n, Centro, Tejuçuoca/ce, , Nº 39 - Centro - CEP: 62.610-000(85) 9.9137-4014tejuprev@gmail.comSeg A Sex. das 08:00h às 14:00h
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Fundo Municipal de Previdência Social

Gleice Sales · Diretor Executivo-presidente

Estreito Cicero Bernardo , Nº 39 - Centro - CEP: 62.610-000(85) 9.9404-4011tejuprev@gmail.comSeg A Sex. das 08:00h às 14:00h
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Estrutura organizacionalNormas que institui/altera OrganogramaNormas que institui/altera
Gabinete do Prefeito 3
  • Ler e Analisar a Correspondência do Prefeito, Despachando-a com o Prefeito, Se For o Caso, Prestando Informações sobre o Assunto Nela Contido Ou Distribuindo com as Demais Secretarias E/ou Setores Caso o Assunto Seja Diretamente Ligado à Área Específica;
  • Organizar e Manter Arquivo de Documentos e Papéis Que Sejam Endereçados ao Prefeito, Relativos a Assuntos Pessoais Ou Políticos Ou Que por Natureza Devam Ser Guardados de Modo Reservados;
  • Redigir e Providenciar a Digitação E/ou Digitalização de Toda a Correspondência do Prefeito Bem Como Requerimentos, Portarias, Relatórios e Outros Documentos Pertinentes ao Gabinete.
  • Ler e Analisar a Correspondência do Prefeito, Despachando-a com o Prefeito, Se For o Caso, Prestando Informações sobre o Assunto Nela Contido Ou Distribuindo com as Demais Secretarias E/ou Setores Caso o Assunto Seja Diretamente Ligado à Área Específica;
  • Organizar e Manter Arquivo de Documentos e Papéis Que Sejam Endereçados ao Prefeito, Relativos a Assuntos Pessoais Ou Políticos Ou Que por Natureza Devam Ser Guardados de Modo Reservados;
  • Redigir e Providenciar a Digitação E/ou Digitalização de Toda a Correspondência do Prefeito Bem Como Requerimentos, Portarias, Relatórios e Outros Documentos Pertinentes ao Gabinete.
  • Exercer a plena fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e das entidades públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas;
  • Fiscalizar o Cumprimento do Disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal;
  • Examinar as Fases de Execução da Despesa, Inclusive Verificando a Regularidade das Licitações e Contratos, sob os Aspectos da Legalidade, Legitimidade, Economicidade e Razoabilidade;
  • Promover a Apuração de Denúncias Formais, Relativas a Irregularidades Ou Ilegalidades Praticadas, em Relação aos Atos Financeiros e Orçamentários, em Qualquer Órgão da Administração Municipal.
  • Tratar dos Assuntos de Política Financeira, Como o Lançamento, Arrecadação e Fiscalização dos Tributos e Rendas Municipais, a Aquisição de Produtos e Serviços, Movimentação e Pagamentos, o Registro e Controle Contábeis da Administração Financeira e Patrimonial e o Registro da Execução Orçamentária;
  • Orientar e Normatizar a Aplicação, Execução e Gestão da Tecnologia de Informação e Comunicações no Âmbito das Atividades Relacionadas às Competências da Secretaria, Integrando-as;
  • Gerenciar o Arquivo Histórico Visando ao Resgate, à Preservação, à Manutenção e à Divulgação do Patrimônio Documental do Município;
  • Expedir Circulares, Instruções, Portarias, Ordens de Serviço e Demais Disposições Normativas, Compatíveis com a Legislação de Pessoal e Previdência Que Se Destinem a Complementar.
  • Manter o Ensino Infantil, Fundamental e Especial, Obrigatório e Gratuito, de Acordo com a Legislação Vigente, Garantindo a Sua Universalização;
  • Efetuar a Pesquisa Didático-pedagógica, o Desenvolvimento de Indicadores de Desempenho Profissional dos Professores, Bem Como do Sistema Educacional da Documentação Escolar;
  • Efetuar o Fornecimento de Material Didático;
  • Dar Orientação Técnico-pedagógica ao Pessoal do Ensino Municipal.
  • Promover o Controle de Endemias, Ações e Serviços de Vigilância Epidemiológica;
  • Promover o Controle e Inspeção nas Ações e Serviços de Vigilância Sanitária;
  • Policiar a Comercialização e Uso de Gêneros Alimentícios;
  • Realizar Inspeção de Animais;
  • Promover Ações e Serviços Relacionados à Alimentação e Nutrição da População;
  • Fornecer Medicamentos Básicos.
  • Coordenar e manter atualizado o Cadastro Único das famílias em situação de vulnerabilidade e/ ou risco social;
  • Realizar a vigilância sócio assistencial das situações de vulnerabilidades e risco pessoal e social;
  • Garantir recursos humanos e materiais aos conselhos vinculados a esta Secretaria, viabilizando suas atribuições;
  • Coordenar, executar e monitorar a gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda no âmbito do SUAS;
  • Construir, Restaurar e Conservar as Estradas Municipais Integrantes do Sistema Rodoviário do Município;
  • Licenciar e Fiscalizar Obras Particulares;
  • Conservar, Pavimentar e Calçar Ruas, Avenidas e Logradouros Públicos;
  • Manter, Conservar, Controlar e Guardar os Equipamentos Rodoviários e da Frota de Veículos;
  • Fiscalizar Contratos Que Se Relacionem com os Serviços de Sua Competência, Bem Como Tratar dos Assuntos de Planejamento Urbano do Município, Visando ao Desenvolvimento Físico e Social.
  • Atender os Pecuaristas, Desde a Orientação para o Início de Uma Nova Atividade até o Manejo Adequado;
  • Elaborar Programas para o Desenvolvimento de Atividades Rurais;
  • Desenvolver Projetos e Medidas Tendentes ao Incremento e à Disponibilização de Áreas Verdes para Uso da População e para o Aumento da Relação Habitantes/áreas Verdes;
  • Combater Permanentemente a Poluição Ambiental.
  • Elaborar e Implementar a Política Municipal de Desenvolvimento Econômico, em Articulação com as Organizações Atuantes Nesse Setor;
  • Elaborar e Implementar a Política Municipal de Estímulo à Expansão da Atividade Comercial e do Segmento de Serviços, Articulando-se com as Entidades Atuantes Nesse Setor;
  • Apoiar o Desenvolvimento das Atividades e Grupos Culturais;
  • Elaborar Estudos de Identificação e Mapeamento de Artistas, Grupos, Coletivos, Pontos e Mestres da Cultura, para Definir Políticas de Desenvolvimento das Atividades Culturais do Município;
  • Promover o Turismo, Dando o Suporte Institucional para a Integração Social e Econômica com os Demais Setores da Sociedade, Estimulando a Dinâmica e a Capacitação dos Recursos Voltados para a Atividade.
  • Apoiar a Constituição de Grupos Esportivos e de Juventude do Município;
  • Conservar e ampliar o patrimônio esportivo do município;
  • Organizar, Acompanhar e Apoiar as Equipes Representativas do Município nas Competições Esportivas;
  • Incentivar o Esporte de Iniciação, Formação e Socioeducativo, Atendendo as Demandas da Comunidade.
  • Proteger, Conservar e Promover o Uso Sustentável dos Recursos Naturais do Município de Tejuçuoca;
  • Atuar na Fiscalização Ambiental, no Licenciamento, na Educação Ambiental e na Implementação de Políticas Públicas Que Garantem Equilíbrio Ecológico e Qualidade de Vida;
  • Prevenir Danos Ambientais, Orientando a População e Apoiando Ações Que Contribuam para Um Desenvolvimento Responsável e Sustentável;
  • Assegurar Que o Crescimento do Município Aconteça de Forma Harmoniosa com o Meio Ambiente.
  • Gerir o Regime Próprio de Previdência Social, com Eficiência e Eficácia, Garantindo aos Segurados a Prestação de Serviços com Responsabilidade, Legalidade e Transparência;
  • Proceder, no Âmbito do Seu Órgão, à Gestão, ao Controle e à Prestação de Contas dos Recursos Financeiros Colocados à Sua Disposição, Bem Como à Gestão de Pessoas e Recursos Materiais Existentes, em Consonância com as Diretrizes e Regulamento;
  • Administrar os Recursos Financeiros e os Fundos Previdenciários e Financeiro.
  • Gerir o Regime Próprio de Previdência Social, com Eficiência e Eficácia, Garantindo aos Segurados a Prestação de Serviços com Responsabilidade, Legalidade e Transparência;
  • Proceder, no Seu Âmbito de Competência, a Gestão, o Controle e a Prestação de Contas dos Recursos Financeiros Colocados à Sua Disposição, Bem Como a Gestão de Pessoas e Recursos Materiais Existentes, em Consonância com as Diretrizes e Regulamento;
  • Administrar os Recursos Financeiros e o Fundo Previdenciário.
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