Ler e Analisar a Correspondência do Prefeito, Despachando-a com o Prefeito, Se For o Caso, Prestando Informações sobre o Assunto Nela Contido Ou Distribuindo com as Demais Secretarias E/ou Setores Caso o Assunto Seja Diretamente Ligado à Área Específica;

Organizar e Manter Arquivo de Documentos e Papéis Que Sejam Endereçados ao Prefeito, Relativos a Assuntos Pessoais Ou Políticos Ou Que por Natureza Devam Ser Guardados de Modo Reservados;

Favorecer os Contatos com as Partes, para Esclarecimento e Solução de Assuntos de Seu Interesse Ou da Própria Administração;

Redigir e Providenciar a Digitação E/ou Digitalização de Toda a Correspondência do Prefeito Bem Como Requerimentos, Portarias, Relatórios e Outros Documentos Pertinentes ao Gabinete;

Formalizar Convocações para Reuniões, Através de Comunicação Escrita Ou Telefônica, Informando Local, Horário, Assunto Etc.

Ler e Analisar a Correspondência do Prefeito, Despachando-a com o Prefeito, Se For o Caso, Prestando Informações sobre o Assunto Nela Contido Ou Distribuindo com as Demais Secretarias E/ou Setores Caso o Assunto Seja Diretamente Ligado à Área Específica;

Organizar e Manter Arquivo de Documentos e Papéis Que Sejam Endereçados ao Prefeito, Relativos a Assuntos Pessoais Ou Políticos Ou Que por Natureza Devam Ser Guardados de Modo Reservados;

Favorecer os Contatos com as Partes, para Esclarecimento e Solução de Assuntos de Seu Interesse Ou da Própria Administração;

Redigir e Providenciar a Digitação E/ou Digitalização de Toda a Correspondência do Prefeito Bem Como Requerimentos, Portarias, Relatórios e Outros Documentos Pertinentes ao Gabinete;

Formalizar Convocações para Reuniões, Através de Comunicação Escrita Ou Telefônica, Informando Local, Horário, Assunto Etc.

Exercer a plena fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e das entidades públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas;

Fiscalizar o Cumprimento do Disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal;

Examinar as Fases de Execução da Despesa, Inclusive Verificando a Regularidade das Licitações e Contratos, sob os Aspectos da Legalidade, Legitimidade, Economicidade e Razoabilidade;

Promover a Apuração de Denúncias Formais, Relativas a Irregularidades Ou Ilegalidades Praticadas, em Relação aos Atos Financeiros e Orçamentários, em Qualquer Órgão da Administração Municipal.

Tratar dos Assuntos de Política Financeira, Como o Lançamento, Arrecadação e Fiscalização dos Tributos e Rendas Municipais, a Aquisição de Produtos e Serviços, Movimentação e Pagamentos, o Registro e Controle Contábeis da Administração Financeira e Patrimonial e o Registro da Execução Orçamentária;

Orientar e Normatizar a Aplicação, Execução e Gestão da Tecnologia de Informação e Comunicações no Âmbito das Atividades Relacionadas às Competências da Secretaria, Integrando-as;

Gerenciar o Arquivo Histórico Visando ao Resgate, à Preservação, à Manutenção e à Divulgação do Patrimônio Documental do Município;

Expedir Circulares, Instruções, Portarias, Ordens de Serviço e Demais Disposições Normativas, Compatíveis com a Legislação de Pessoal e Previdência Que Se Destinem a Complementar.

Manter o Ensino Infantil, Fundamental e Especial, Obrigatório e Gratuito, de Acordo com a Legislação Vigente, Garantindo a Sua Universalização;

Efetuar a Pesquisa Didático-pedagógica, o Desenvolvimento de Indicadores de Desempenho Profissional dos Professores, Bem Como do Sistema Educacional da Documentação Escolar;

Efetuar o Fornecimento de Material Didático;

Dar Orientação Técnico-pedagógica ao Pessoal do Ensino Municipal.

Promover o Controle de Endemias, Ações e Serviços de Vigilância Epidemiológica;

Promover o Controle e Inspeção nas Ações e Serviços de Vigilância Sanitária;

Policiar a Comercialização e Uso de Gêneros Alimentícios;

Realizar Inspeção de Animais;

Promover Ações e Serviços Relacionados à Alimentação e Nutrição da População;

Fornecer Medicamentos Básicos.

Coordenar e manter atualizado o Cadastro Único das famílias em situação de vulnerabilidade e/ ou risco social;

Realizar a vigilância sócio assistencial das situações de vulnerabilidades e risco pessoal e social;

Garantir recursos humanos e materiais aos conselhos vinculados a esta Secretaria, viabilizando suas atribuições;

Coordenar, executar e monitorar a gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda no âmbito do SUAS;

Construir, Restaurar e Conservar as Estradas Municipais Integrantes do Sistema Rodoviário do Município;

Licenciar e Fiscalizar Obras Particulares;

Conservar, Pavimentar e Calçar Ruas, Avenidas e Logradouros Públicos;

Manter, Conservar, Controlar e Guardar os Equipamentos Rodoviários e da Frota de Veículos;

Fiscalizar Contratos Que Se Relacionem com os Serviços de Sua Competência, Bem Como Tratar dos Assuntos de Planejamento Urbano do Município, Visando ao Desenvolvimento Físico e Social.

Atender os Pecuaristas, Desde a Orientação para o Início de Uma Nova Atividade até o Manejo Adequado;

Elaborar Programas para o Desenvolvimento de Atividades Rurais;

Desenvolver Projetos e Medidas Tendentes ao Incremento e à Disponibilização de Áreas Verdes para Uso da População e para o Aumento da Relação Habitantes/áreas Verdes;

Combater Permanentemente a Poluição Ambiental.

Elaborar e Implementar a Política Municipal de Desenvolvimento Econômico, em Articulação com as Organizações Atuantes Nesse Setor;

Elaborar e Implementar a Política Municipal de Estímulo à Expansão da Atividade Comercial e do Segmento de Serviços, Articulando-se com as Entidades Atuantes Nesse Setor;

Apoiar o Desenvolvimento das Atividades e Grupos Culturais;

Elaborar Estudos de Identificação e Mapeamento de Artistas, Grupos, Coletivos, Pontos e Mestres da Cultura, para Definir Políticas de Desenvolvimento das Atividades Culturais do Município;

Promover o Turismo, Dando o Suporte Institucional para a Integração Social e Econômica com os Demais Setores da Sociedade, Estimulando a Dinâmica e a Capacitação dos Recursos Voltados para a Atividade.

Apoiar a Constituição de Grupos Esportivos e de Juventude do Município;

Conservar e ampliar o patrimônio esportivo do município;

Organizar, Acompanhar e Apoiar as Equipes Representativas do Município nas Competições Esportivas;

Incentivar o Esporte de Iniciação, Formação e Socioeducativo, Atendendo as Demandas da Comunidade.

Proteger, Conservar e Promover o Uso Sustentável dos Recursos Naturais do Município de Tejuçuoca;

Atuar na Fiscalização Ambiental, no Licenciamento, na Educação Ambiental e na Implementação de Políticas Públicas Que Garantem Equilíbrio Ecológico e Qualidade de Vida;

Prevenir Danos Ambientais, Orientando a População e Apoiando Ações Que Contribuam para Um Desenvolvimento Responsável e Sustentável;

Assegurar Que o Crescimento do Município Aconteça de Forma Harmoniosa com o Meio Ambiente.

Gerir o Regime Próprio de Previdência Social, com Eficiência e Eficácia, Garantindo aos Segurados a Prestação de Serviços com Responsabilidade, Legalidade e Transparência;

Proceder, no Âmbito do Seu Órgão, à Gestão, ao Controle e à Prestação de Contas dos Recursos Financeiros Colocados à Sua Disposição, Bem Como à Gestão de Pessoas e Recursos Materiais Existentes, em Consonância com as Diretrizes e Regulamento;

Administrar os Recursos Financeiros e os Fundos Previdenciários e Financeiro.

Gerir o Regime Próprio de Previdência Social, com Eficiência e Eficácia, Garantindo aos Segurados a Prestação de Serviços com Responsabilidade, Legalidade e Transparência;

Proceder, no Seu Âmbito de Competência, a Gestão, o Controle e a Prestação de Contas dos Recursos Financeiros Colocados à Sua Disposição, Bem Como a Gestão de Pessoas e Recursos Materiais Existentes, em Consonância com as Diretrizes e Regulamento;

Administrar os Recursos Financeiros e o Fundo Previdenciário.