Nomeação, Agente: Francisca Jaqueline Abreu Rodrigues, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Francisca Jaqueline Abreu Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Francisca Jaqueline Abreu Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

“DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA VICENTE INÁCIO PINTO A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAIÇARA NORTE, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

NOMEIA DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE TERMINADAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO AMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Institui e regulamenta as ações de vacinação extramuros no município de Tejuçuoca, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e facilitar o acesso da população às vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DO FERIADO ESTADUAL ALUSIVO À DATA MAGNA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO-EDITAL 06-2026

Nomeação, Agente: Evelyn Mesquita Brito, Cargo: Diretor de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 19 e 20 DE MARÇO DE 2026, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE SÃO JOSÉ.

DEFINE O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA NO EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Exoneração, Agente: Evelyn Mesquita Brito, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Raimunda Nonata Bernardo Coelho, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.

EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.

EXONERAÇÃO A PEDIDO.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de VILA CRUZ, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de uma areninha e dá outras providencias.

EXONERAÇÃO A PEDIDO.

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Pereira Pinto, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE ÓBTO.

Nomeação, Agente: Ana Maria Silva Matos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Elk Maria Veras de Brito Sales, Cargo: Agente de Integração, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisca Alice de Lima e Sousa Silva, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Ruama Lorena Pinheiro Falcão, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão de Cadastro Unico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

EXONERAÇÃO A PEDIDO

COMISSÃO.

Nomeação, Agente: Natan Goncalves Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio Ao Patrimonio, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle