Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1551 registros

Portaria: 158 19/05/2025 NOVO

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA BIENIO 2025/2027.

Portaria: 159 19/05/2025 NOVO

MOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS- BIÊNIO 2025/2027.

Portaria: 160 19/05/2025 NOVO

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDI BIÊNIO 2025/2027.

Portaria: 161 19/05/2025 NOVO

Nomeação, Agente: Diogo Vieira de Almeida, Cargo: Diretor de Departamento Esportivo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DECRETO - 09 16/05/2025 NOVO

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TEJUÇUOCA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Portaria: 157 13/05/2025

EXONERAÇÃO A PEDIDO.

Portaria: 155 07/05/2025

EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE ÓBITO.

Portaria: 156 07/05/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Castro Mesquita, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 152 06/05/2025

Nomeação, Agente: Francisco Erivando Rodrigues Cabral, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 153 06/05/2025

Nomeação, Agente: Flavianne de Lima Silva, Cargo: Coordenador da Proteção Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 154 06/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARATER ORDINÁRIO DA XII CONFERENCIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 08 06/05/2025

Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Portaria: 151 05/05/2025

Exoneração, Agente: Flavianne de Lima Silva, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 150 02/05/2025

Exoneração, Agente: Silvia Andreia Sousa Cruz, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

DECRETO - 07 29/04/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 15 de 2025 15/04/2025

“DEFINE O VENCIMENTO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Nº. 16 de 2025 15/04/2025

“FICA NOMEADO COMO GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO LOPES SOBRINHO O GINÁSIO DA ESCOLA SANTA ANA EM RIACHO DAS PEDRAS”.

Lei Nº. 17 de 2025 15/04/2025

DEFINE OS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA NO EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 06 15/04/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 149 14/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Lucas Coelho Pinto, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 147 10/04/2025

Exoneração, Agente: Karla Erica Oliveira Rodrigues, Cargo: Diretor de Departamento Técnico de Vigilancia Sócio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 148 10/04/2025

Exoneração, Agente: Jose Cleiton Lopes dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento de Habitação Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 142 03/04/2025

Nomeação, Agente: Pedro Fernandes Mourao Neto, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 143 03/04/2025

Nomeação, Agente: Jose Artenio Coelho Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 144 03/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Denis Cruz Barroso, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 145 03/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Joelma Oliveira Araujo, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 146 03/04/2025

Nomeação, Agente: Antonia Vanessa Magalhaes Coelho, Cargo: Assessor de Apoio Ao Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 137 02/04/2025

Nomeação, Agente: Anderson Jose Brito Moreira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 138 02/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Eveline Mota Bernardo, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 139 02/04/2025

Exoneração, Agente: Pedro Fernandes Mourao Neto, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

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