ALTERA A LEI Nº 19/2025, PARA ESTENDER O ABONO REMUNERATÓRIO POR PRODUTIVIDADE AOS DOCENTES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA CE.
Exoneração, Agente: Luciana dos Santos Araujo, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Luiza Sheila Fernandes Nunes, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Leandro Holanda Santana, Cargo: Diretor de Departamento Esportivo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Fernanda Lopes dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento de Assistencia Social Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Ruama Lorena do Nascimento Pinheiro, Cargo: Coordenador da Proteção Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Jose Marcio Cruz Duarte, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Luiza Sheila Fernandes Nunes, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Niwton da Silva Barreto, Cargo: Coordenador do Departamento de Urbanismo e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Luzinete Oliveira Duarte de Mesquita, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
COMISSÃO-EDITAL 01-2025-PERMISSÃO DE USO DE BOXES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Monte Carmelo, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de uma areninha e dá outras providencias.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA TEJUÇUOCA do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN TEJUÇUOCA.
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA TITULARIDADE DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ANEXAS ÀS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO-PPA
Dispõe sobre o cronograma oficial para as etapas de elaboração e consolidação do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) do Município de Tejuçuoca para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
EXONERAÇÃO A PEDIDO
Nomeação, Agente: Jose Erivaldo Lucas da Silva, Cargo: Diretor de Departamento Esportivo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Institui o Abono Remuneratório por Produtividade, de caráter provisório, aos docentes do quadro do Magistério Municipal de Tejuçuoca-CE em efetiva regência de classe, e dá outras providências.
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Tejuçuoca-CE, aprovado por meio da Lei Municipal nº 09/2015, de 23 de junho de 2015.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Escola de Ensino Fundamental São João Batista para Escola de Ensino Infantil e Fundamental São João Batista E.E.I.F, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Flavianne de Lima Silva, Cargo: Coordenador da Proteção Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Ana Lucia Barbosa de Sousa, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde
ALTERA O DECRETO Nº 015/2022 E A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCATEJUPREV.
