Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de TEJUÇUOCA-CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELEBORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO E POSVENÇÃO (2025-2027)
Nomeação, Agente: Elizangela Avila Melo, Cargo: Superintendente de Ensino na Educação Infantil até 150 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Elizangela Avila Melo, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Abimael Gomes Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Arte e Música, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Lourenco Silva Abreu, Cargo: Coordenador de Departamento de Licitação, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Designação, Agente: Clauberto Sousa Pereira, Cargo: Agente Tecnico, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Tejuçuoca
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO D EPROVA DE CONCEITO (POC).
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, E SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisca Jaqueline Abreu Rodrigues, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Francisca Jaqueline Abreu Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Francisca Jaqueline Abreu Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 33/2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA VICENTE INÁCIO PINTO A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAIÇARA NORTE, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE TERMINADAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO AMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Institui e regulamenta as ações de vacinação extramuros no município de Tejuçuoca, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e facilitar o acesso da população às vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DO FERIADO ESTADUAL ALUSIVO À DATA MAGNA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO-EDITAL 06-2026
Nomeação, Agente: Evelyn Mesquita Brito, Cargo: Diretor de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 19 e 20 DE MARÇO DE 2026, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE SÃO JOSÉ.
DEFINE O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA NO EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Evelyn Mesquita Brito, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Raimunda Nonata Bernardo Coelho, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
