EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.
EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de VILA CRUZ, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de uma areninha e dá outras providencias.
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
Nomeação, Agente: Francisco de Assis Pereira Pinto, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE ÓBTO.
Nomeação, Agente: Ana Maria Silva Matos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Elk Maria Veras de Brito Sales, Cargo: Agente de Integração, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisca Alice de Lima e Sousa Silva, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Ruama Lorena Pinheiro Falcão, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão de Cadastro Unico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
EXONERAÇÃO A PEDIDO
COMISSÃO.
Nomeação, Agente: Natan Goncalves Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio Ao Patrimonio, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Exoneração, Agente: Natan Goncalves Mesquita, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O VENCIMENTO DOS CARGOS QUE ELENCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
REGULAMENTA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 31/2022, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 14/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 16 ,17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL E QUARTA FEIRA DE CINZAS.
Exoneração, Agente: Francisca Zelia Silva Braga, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
COMISSÃO.
Exoneração, Agente: Joao Neto Felix Carneiro, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão de Cadastro Unico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Antonio Marcilio Moura Sousa, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Ciane Costa da Silva, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
