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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1849 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:05:05
Portaria: 76/2026 03/08/2026 · Exoneração, Agente: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, Cargo: Assessor de Departamento de Licitação, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 75/2026 03/08/2026 · NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA DE CADASTRO RESERVA PARA PROFESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 74/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Paulo Vitor Nunes Nascimento, Cargo: Diretor de Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar Portaria: 73/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Jamile Silva Mota, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 72/2026 31/07/2026 · Exoneração, Agente: Antonia Gabrielle Sousa Brandao, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 71/2026 07/07/2026 · Nomeação, Agente: João Bosco Mesquita de Farias, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 70/2026 07/07/2026 · COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.Acessar Portaria: 69/2026 03/07/2026 · Nomeação, Agente: Jose Renato Santos Pinto, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e TurismoAcessar Portaria: 68/2026 02/07/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Jose de Araujo, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e TurismoAcessar Portaria: 67/2026 02/07/2026 · Nomeação, Agente: Jose Luciano da Cruz Sousa, Cargo: Diretor do Almoxarifado da Educação, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 66/2026 02/07/2026 · Nomeação, Agente: Kamila Maria Mateus Ramalho, Cargo: Coordenador (a) de Nutrição do Pnae, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 65/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Luis Paulo Sousa Cruz, Cargo: Assessor de Desporto, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e LazerAcessar Portaria: 64/2026 01/07/2026 · Exoneração, Agente: Jose Luciano da Cruz Sousa, Cargo: Coordenador do Almoxarifado da Educação, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 14/2026 01/07/2026 · “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS MÃES ATÍPICAS, MÃES SOLO E MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar LEI MUNICIPAL: 13/2026 01/07/2026 · “DENOMINA DE “GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO MATOS TEIXEIRA” O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE VENÂNCIO, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar LEI MUNICIPAL: 12/2026 01/07/2026 · “INSTITUI A MEDALHA MUNICIPAL DE HONRA AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar DECRETO: 16/2026 25/06/2026 · DECRETA FERIADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DO DIA DE SÃO PEDRO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 63/2026 17/06/2026 · DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, EXECUÇÃO DE PROTOCOLOS CLÍNICOS E DEMAIS ATRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS POR ENFERMEIROS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA -CE .Acessar Portaria: 62/2026 11/06/2026 · CONVOCA A 13ª CONFERENCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Acessar LEI MUNICIPAL: 11/2026 11/06/2026 · ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.Acessar LEI MUNICIPAL: 10/2026 11/06/2026 · “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SUSPEITA DE DOENÇAS GRAVES, ESPECIALMENTE CÂNCER, NO MUNICÍPIO”.Acessar DECRETO: 15/2026 10/06/2026 · DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VINCULADA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU – CORES-VALE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 61/2026 03/06/2026 · Nomeação, Agente: Anastacio Santos Pinto, Cargo: Coordenador da Central Unica de Compras, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 60/2026 02/06/2026 · CONCESSÃO DE LICENÇA.Acessar Portaria: 59/2026 02/06/2026 · Exoneração, Agente: Anastacio Santos Pinto, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 58/2026 02/06/2026 · Nomeação, Agente: Fabio Duarte Farias, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar DECRETO: 14/2026 02/06/2026 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 57/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Fabio Duarte Farias, Cargo: Coordenador de Escola até 100, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 09/2026 26/05/2026 · Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de TEJUÇUOCA-CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.Acessar Portaria: 56/2026 13/05/2026 · INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELEBORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO E POSVENÇÃO (2025-2027)Acessar

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