“DEFINE O VENCIMENTO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“FICA NOMEADO COMO GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO LOPES SOBRINHO O GINÁSIO DA ESCOLA SANTA ANA EM RIACHO DAS PEDRAS”.

DEFINE OS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA NO EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Lucas Coelho Pinto, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Karla Erica Oliveira Rodrigues, Cargo: Diretor de Departamento Técnico de Vigilancia Sócio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Jose Cleiton Lopes dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento de Habitação Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Pedro Fernandes Mourao Neto, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Jose Artenio Coelho Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Denis Cruz Barroso, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maria Joelma Oliveira Araujo, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Antonia Vanessa Magalhaes Coelho, Cargo: Assessor de Apoio Ao Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Anderson Jose Brito Moreira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Maria Eveline Mota Bernardo, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Exoneração, Agente: Pedro Fernandes Mourao Neto, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Jose Artenio Coelho Mesquita, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Francisco Denis Cruz Barroso, Cargo: Agente Tecnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Anderson Jose Brito Moreira, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Exoneração, Agente: Amanda Silva Leitao, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Eveline Mota Bernardo, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Lara Matos Moreno, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

“DEFINE O VENCIMENTO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA”.

REGULAMENTA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 31/2022, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 14/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Karla Erica Oliveira Rodrigues, Cargo: Diretor de Departamento de Vigilancia Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Francisca Katirly Andrade Lima, Cargo: Diretor de Departamento de Projetos e Programas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Samara Matias Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Habitação Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO