“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, E SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A DENOMINAÇÃO RECEBIDA NO ART. 5º DA LEI 13/2018. FICA POR FORÇA DA PRESENTE LEI, A SER DENOMINADA COMO CRECHE ANTONIA ERISMAR BERNARDO DA CRUZ, SITUA-DA EM LOGRADOURO, ZONA RURAL DE TEJUÇUOCA.”

“FICA DENOMINADA COMO PRAÇA MARIA MESQUITA DE FARIAS, A PRAÇA PRÓXIMO A ARENINHA E O GINÁSIO ALFREDÃO EM TEJUÇUOCA”.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Exoneração, Agente: Maria Raissi Silva Bernardo, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Priscila da Silva Abreu, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Valdisa da Silva Forte, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Adriana Barreto Teixeira, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Cheila Maria de Almeida Alves, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Adeliane Santos Silva, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Suziane Gomes Dias, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Brena Kesia Castro Matos, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Barra do Caxitoré, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um campo de futebol e dá outras providencias.

Nomeação, Agente: Francisco Jose de Araujo, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Maria Zeneida Matos Sales, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Raiane Albuquerque Silva, Cargo: Assessor de Apoio Institucional I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Exoneração, Agente: Raiane Albuquerque Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Zeneida Matos Sales, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Angela Maria Mesquita Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Evelyn Mesquita Brito, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Edna Goncalves Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Luiza Sheila Fernandes Nunes, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Irani Andrade da Silva, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Geovana Maria Araujo Duarte, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Alexandre Pinto Matos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE DIVERSAS FUNÇÕES, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

CONCESSÃO DE LICENÇA

Nomeação, Agente: Luciane Inacio da Silva, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Luciane Inacio da Silva, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

EXONERAÇÃO A PEDIDO.