SECRETARIA

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SECRETARIA DE SAÚDE

ROBERTA AZEVEDO VIDAL
SECRETÁRIO(A)

Graduada em Enfermagem pelo Instituto Superior de Teologia Aplica (INTA). Especialista em Obstetrícia e Neonatologia pelo Instituto IEDUCARE; Especialista em Saúde Pública com ênfase em Saúde da família.

Amparo: Nomeação: 279/2021 - 14/04/2021

Matrícula: 1220543

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 23.489.834/0001-08

Telefone(s): (85) 9.9150-4736

E-MAIL: saudetejucuoca@yahoo.com.br

Horário: SEG À SEX - DAS 08:00H ÀS 12:00H E 14:00H ÀS 17:00H

Endereço: R. MAMEDE RODRIGUES TEIXEIRA, Nº 226 - CENTRO - CEP: 62.610-000

Mais informações do orgão
Missão
A Secretaria Municipal de Saúde (SESA) é responsável por formular e executar a política municipal de saúde. A Secretaria é norteada pelos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que tem como propósitos promover a saúde, priorizando as ações preventivas e democratizando as informações relevantes para que a população conheça seus direitos e os riscos à sua saúde. Assim como, também, promover a saúde de todos munícipes, com humanização e qualidade, buscando a satisfação de suas necessidades e o aprimoramento do conhecimento, em um processo de melhoria contínua. Em síntese: Atender, cuidar e ensinar com Excelência.
   
Visão
Ser referência em humanização e qualidade na prestação de serviços de saúde, ensino e pesquisa, fazendo o melhor no cumprimento de sua missão e sendo motivo de orgulho para usuários e funcionários; servindo de modelo de inovação da gestão da saúde pública e contribuindo para que Tejuçuoca seja a cidade onde se viva mais e melhor.

   
Funções

Órgão ligado diretamente ao Prefeito, tendo como âmbito de ação o planejamento, a formulação e a execução das políticas públicas municipais de saúde e ordenamento exclusivo, por meio de seu secretário, das despesas contraídas por meio dos recursos destinado a saúde básica, de forma articulada com as atividades similares do governo federal estadual, iniciativa privada e organizações não governamentais. Dentro dos princípios, diretrizes e bases do Sistema único de Saúde - SUS, compreendendo atividades individuais e coletivas desenvolvidas pelo SUS, através de equipamentos próprios e conveniados, tais como, controle de endemias e ações e serviços de vigilância epidemiológica; controle e inspeção nas ações e serviços de vigilância sanitária; policiamento da comercialização e uso de gêneros alimentícios; inspeção de animais; ações e serviços relacionados à alimentação e nutrição da população; ações de saúde ambiental e saneamento básico; ações de assistência integral à saúde; produção de medicamentos básicos; assessorar o Prefeito nos assuntos de sua competência e que nesta condição lhe forem cometidos e fornecer dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório.

   
Nome Data início Data fim
Mais
JOCELMA DA SILVA UCHOA BRAGA 01/01/2017 31/12/2020
ELIEZITA MARIA DE GOES MOURA 01/01/2021 31/01/2021
REGINALDO MENDES JUSTINO 01/02/2021 13/04/2021
Nome Data início Data fim
Mais
ROBERTA AZEVEDO VIDAL 14/04/2021
JOCELMA DA SILVA BARRETO 01/01/201731/12/2020
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

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É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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