Prefeitura de Tejuçuoca

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Exercício

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Lista de decretos Foram encontrados 233 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:05:05

DECRETO: 24/2026NOVO 07/10/2026 · CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MU-NICIPAL DE SAÚDE DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 23/2026 02/10/2026 · Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.Acessar DECRETO: 22/2026 02/10/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 21/2026 09/09/2026 · Institui a Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tejuçuoca (2026-2029), prevista no Plano Plurianual do Município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 20/2026 09/09/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, ESTADO DO CEARÁ, EM PESAR AO FALECIMENTO DO SENHOR MANUEL CARLOS PINTO DE MESQUITA, PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.Acessar DECRETO: 19/2026 09/09/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE JOSÉ RIBAMAR MOTA RAMOS.Acessar DECRETO: 18/2026 28/08/2026 · Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação PME 20262036, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 17/2026 14/08/2026 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de BARRA DO CAXITORÉ, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de uma areninha e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 16/2026 25/06/2026 · DECRETA FERIADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DO DIA DE SÃO PEDRO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 15/2026 10/06/2026 · DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VINCULADA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU CORES-VALE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 14/2026 02/06/2026 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 13/2026 17/04/2026 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 12/2026 01/04/2026 · REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 33/2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 11/2026 01/04/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Acessar DECRETO: 10/2026 26/03/2026 · Institui e regulamenta as ações de vacinação extramuros no município de Tejuçuoca, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e facilitar o acesso da população às vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.Acessar DECRETO: 09/2026 24/03/2026 · DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DO FERIADO ESTADUAL ALUSIVO À DATA MAGNA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 08/2026 17/03/2026 · DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 19 e 20 DE MARÇO DE 2026, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE SÃO JOSÉ.Acessar DECRETO: 07/2026 10/03/2026 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de VILA CRUZ, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de uma areninha e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 06/2026 12/02/2026 · REGULAMENTA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 31/2022, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 14/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 05/2026 12/02/2026 · DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 16 ,17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL E QUARTA FEIRA DE CINZAS.Acessar DECRETO: 04/2026 21/01/2026 · Declara qualificado como Organização Social no âmbito do MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA o INSTITUTO INOVACAO SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ Nº 05.595.434/0001-03, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 03/2026 19/01/2026 · ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 02/2026 14/01/2026 · Declara de utilidade pública as áreas que menciona, para fins de instituição de servidão administrativa e dá outras providências.Acessar DECRETO: 01/2026 09/01/2026 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 27/2025 16/12/2025 · Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município -UFIRM, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 26/2025 16/12/2025 · Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2026 do Município de Tejuçuoca, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 25/2025 11/12/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TE-JUÇUOCA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 44/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 24/2025 18/11/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 23/2025 14/11/2025 · CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MU- NICIPAL DE SAÚDE DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 22/2025 03/11/2025 · ATUALIZAR O DECRETO Nº 14 DE 01 DE OUTRO DE 2024, NOMEANDO OS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TEJUÇUOCA.Acessar

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