Missão
A Secretaria Municipal de Infraestrutura tem como função missão coordenar, aprovar e fiscalizar a política de obras públicas do município de Tejuçuoca, assim como gerenciar o sistema de iluminação pública e limpeza pública municipal. E, promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos e tecnológicos necessários ao planejamento e execução de obras de engenharia e infra-estrutura urbana. Assim como, também, executar, direta ou indiretamente, as obras públicas de responsabilidade do Município de Tejuçuoca; contratando, controlando, fiscalizando e recebendo as obras públicas municipais autorizadas.
Visão
Ser uma Secretaria de referência na execução de obras públicas de infraestrutura no município e também na prestação de serviços de qualidade, tendo como principais valores o cumprimento e observância integral dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, no que se refere às políticas de obras públicas nas áreas de limpeza e iluminação pública.
Valores
Qualidade: Executar Obras e Serviços com Padrão Técnico Elevado, Garantindo Segurança e Durabilidade;
Legalidade: Cumprir as Leis e Normas Vigentes em Todas as Contratações e Execuções;
Acessibilidade: Garantir Que a Infraestrutura Urbana Atenda a Todos os Cidadãos, Incluindo Pessoas com Mobilidade Reduzida;
Segurança: Assegurar Que as Obras Públicas Atendam às Normas e Ofereçam Tranquilidade à População.
Propósito
O propósito da Secretaria de Infraestrutura é planejar, executar e manter obras e serviços públicos que garantam melhores condições de mobilidade, urbanização e qualidade de vida para a população. A secretaria atua para desenvolver soluções seguras, eficientes e sustentáveis, assegurando que ruas, praças, edificações públicas, iluminação, drenagem e demais estruturas do município funcionem de forma adequada. Seu objetivo central é promover um ambiente urbano organizado, funcional e acessível, contribuindo para o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade.
Atribuições da Secretaria
Construir, Restaurar e Conservar as Estradas Municipais Integrantes do Sistema Rodoviário do Município;
Licenciar e Fiscalizar Obras Particulares;
Conservar, Pavimentar e Calçar Ruas, Avenidas e Logradouros Públicos;
Manter, Conservar, Controlar e Guardar os Equipamentos Rodoviários e da Frota de Veículos;
Fiscalizar Contratos Que Se Relacionem com os Serviços de Sua Competência, Bem Como Tratar dos Assuntos de Planejamento Urbano do Município, Visando ao Desenvolvimento Físico e Social.
Atribuições do Gestor
Aprovar, Fiscalizar e Vistoriar os Projetos e o Sistema Viário Municipal, Urbano e Rural;
Manter e Gerenciar o Sistema de Iluminação Pública e de Distribuição de Energia;
Prover a Implantação de Obras Públicas em Geral, Assim Como Conservá-las e Executá-las, Diretamente Ou por Delegação.
