Missão
A Secretaria Municipal de Infraestrutura tem como função missão coordenar, aprovar e fiscalizar a política de obras públicas do município de Tejuçuoca, assim como gerenciar o sistema de iluminação pública e limpeza pública municipal. E, promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos e tecnológicos necessários ao planejamento e execução de obras de engenharia e infra-estrutura urbana. Assim como, também, executar, direta ou indiretamente, as obras públicas de responsabilidade do Município de Tejuçuoca; contratando, controlando, fiscalizando e recebendo as obras públicas municipais autorizadas.
Visão
Ser uma Secretaria de referência na execução de obras públicas de infraestrutura no município e também na prestação de serviços de qualidade, tendo como principais valores o cumprimento e observância integral dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, no que se refere às políticas de obras públicas nas áreas de limpeza e iluminação pública.
Propósito
O propósito da Secretaria de Infraestrutura é planejar, executar e manter obras e serviços públicos que garantam melhores condições de mobilidade, urbanização e qualidade de vida para a população. A secretaria atua para desenvolver soluções seguras, eficientes e sustentáveis, assegurando que ruas, praças, edificações públicas, iluminação, drenagem e demais estruturas do município funcionem de forma adequada. Seu objetivo central é promover um ambiente urbano organizado, funcional e acessível, contribuindo para o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade.
Atribuições da Secretaria
Aprovar, fiscalizar e vistoriar os projetos e o sistema viário municipal, urbano e rural;
Construir, restaurar e conservar as estradas municipais integrantes do Sistema Rodoviário do Município;
Licenciar e fiscalizar obras particulares;
Manter e gerenciar o sistema de iluminação pública e de distribuição de energia;
Prover a implantação de obras públicas em geral, assim como conservá-las e executá-las, diretamente ou por delegação;
Conservar, pavimentar e calçar ruas, avenidas e logradouros públicos;
Manter, conservar, controlar e guardar os equipamentos rodoviários e da frota de veículos;
Fiscalizar contratos que se relacionem com os serviços de sua competência, bem como tratar dos assuntos de planejamento urbano do Município, visando ao desenvolvimento físico e social.
