SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

JOÃO TEIXEIRA DOS SANTOS NETO

SECRETÁRIO(A)

Graduado em Engenharia Civil pela Universidade UniAteneu. Tecnólogo em Construção de Edifícios pela FANOR. Pós-graduando em Engenharia de Segurança do Trabalho na IBRA. Atuou como encarregado de obras na Amorim Construções Ltda. (2010-2014); executivo de obras secundário na R&D Engenharia Ltda. (2014-2018); Sócio proprietário na JSantos Engenharia Ltda. (2018-...)

Amparo: Nomeação: 004/2021 - 01/01/2021

Matrícula: 1218883

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 23.489.834/0001-08

Telefone(s): (85) 9.9129-1381

E-MAIL: infraestrutura@tejucuoca.ce.gov.br

Horário: SEG À SEX - DAS 08:00H ÀS 12:00H E DE 14:00H ÀS 17:00H

Endereço: RUA ALFREDO PINTO DE MESQUITA, Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.610-000
PRAÇA KADETE

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão

A Secretaria Municipal de Infraestrutura tem como função missão coordenar, aprovar e fiscalizar a política de obras públicas do município de Tejuçuoca, assim como gerenciar o sistema de iluminação pública e limpeza pública municipal. E, promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos e tecnológicos necessários ao planejamento e execução de obras de engenharia e infra-estrutura urbana. Assim como, também, executar, direta ou indiretamente, as obras públicas de responsabilidade do Município de Tejuçuoca; contratando, controlando, fiscalizando e recebendo as obras públicas municipais autorizadas.

Visão

Ser uma Secretaria de referência na execução de obras públicas de infraestrutura no município e também na prestação de serviços de qualidade, tendo como principais valores o cumprimento e observância integral dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, no que se refere às políticas de obras públicas nas áreas de limpeza e iluminação pública.

Funções

É o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política de obras públicas do Município: aprovar, fiscalizar e vistoriar os projetos e o sistema viário municipal, urbano e rural; construir, restaurar e conservar as estradas municipais integrantes do Sistema Rodoviário do Município; licenciar e fiscalizar obras particulares; manter e gerenciar o sistema de iluminação pública e de distribuição de energia; manter a rede de galerias pluviais; prover a implantação de obras públicas em geral, assim como conservá-las e executá-las, diretamente ou por delegação; analisar, aprovar e fiscalizar projetos de obras e edificações; conservar, pavimentar e calçar ruas, avenidas e logradouros públicos; manter, conservar, controlar e guardar os equipamentos rodoviários e da frota de veículos; fiscalizar contratos que se relacionem com os serviços de sua competência, bem como tratar dos assuntos de planejamento urbano do Município, visando ao desenvolvimento físico e social; implantar, programar, coordenar e executar a política urbanística; cumprir o plano diretor de desenvolvimento integrado e obedecer o código de posturas, de obras, de ocupação, uso do solo e de zoneamento; analisar os processos referentes ao uso e parcelamento do solo; fornecer e controlar a numeração predial; coibir as construções e os loteamentos clandestinos; proceder aos estudos, diretrizes e fiscalização da política municipal de parcelamento e uso do solo; subsidiar informações para elaboração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da proposta orçamentária anual; orientar e coordenar as atividades públicas e privadas, com vistas ao desenvolvimento harmônico do Município; planejar e executar o Plano Diretor; bem como assessor o Prefeito Municipal em assuntos de sua competência e que nesta condição lhe forem cometidos e o fornecimento de dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório.

lista de ex-gestores do orgão

Nome	Data início	Data fim	Mais
ANTONIO MACHADO BARBOSA	01/01/2017	03/06/2019
JOAMES FELIX COELHO	03/06/2019	01/04/2020
ANTONIO DALMI RODRIGUES SIQUEIRA	01/04/2020	31/12/2020

ordenadores de despesas

Nome	Data início	Data fim	Mais
JOÃO TEIXEIRA DOS SANTOS NETO	01/01/2021
ANTONIO MACHADO BARBOSA	01/01/2017	31/05/2019
JOAMES FELIX COELHO	03/06/2019	31/03/2020
ANTONIO DALMI RODRIGUES SIQUEIRA	01/04/2020	31/12/2020

processos seletivos - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONVOCATÓRIA: /2021

10ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL PARA CADASTRO RESERVA DE INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA-CE.-EDITAL Nº 02/2021

05/11/2021

CONVOCATÓRIA: /2021

9ª CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL PARA CADASTRO RESERVA DE INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA-CE.-EDITAL Nº 02/2021

01/10/2021

Informações da Transparência

LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS PORTARIAS DIÁRIAS OBRAS VEÍCULOS

SEINFRA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

JOÃO TEIXEIRA DOS SANTOS NETO

SECRETÁRIO(A)

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

lista de ex-gestores do orgão

ordenadores de despesas

processos seletivos - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONVOCATÓRIA: /2021

CONVOCATÓRIA: /2021

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