ISS/NFS-eletrônica
Emissão da NF-e de serviço e ISS
NFS-avulsa
Emissão de NF-e avulsa
Certidão Negativa
Emissão de certidão negativa de debitos
Alvará de Funcionamento
Emissão e lançamento de alvará
Ficha Cadastral
Emissão de ficha cadastral
IPTU
Emissão de DAM ou IPTU
ITBI
Emissão da Guia do ITBI
Situação Financeira
Extrato de lançamentos de tributos e taxas
Requerimentos
Formulário para Requerimentos diversos
Agendamento
Agendamento para atendimento presencial
Protocolo
Acompanhamento de solicitações
Reunião Mensal com os Conselhos: CMDI, CMDCA e CMAS.
10-04-2024
DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, EXECUÇÃO DE PROTOCOLOS CLÍNICOS E DEMAIS ATRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS POR ENFERMEIR [...]
CONVOCA A 13ª CONFERENCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Nomeação, Agente: Anastacio Santos Pinto, Cargo: Coordenador da Central Unica de Compras, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
CONCESSAO DE UMA DIARIA AO Sro FRANCISCO NIWTON DA SILVA BARRETO, EXERCENDO CARGO/FUNÇÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E LIMPEZA PUBLICA, PARA A CIDADE DE [...]
CONCESSAO DE UMA DIARIA AO Sro FRANCISCO IVO DA SILVA, EXERCENDO CARGO/FUNÇÃO DE SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PARA A CIDADE DE ITAPIPOCA-CE, NO DIA 20 DE MAIO DE 2026, [...]
CONCESSAO DE AJUDA DE CUSTO AO Sro. JOAO DA SILVA MOTA FILHO, CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL, PARA BRASILIA-DF, NOS DIAS 18, 19, 20, 21 E 22 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR [...]
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
"DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SUSPEITA DE DOENÇAS GRAVES, ESPECIALMENTE CÂNCER, NO MUNICÍPIO".
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de TEJUÇUOCA-CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 [...]
DECRETA FERIADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DO DIA DE SÃO PEDRO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VINCULADA AO CONSÓRCIO PÚBLICO D [...]
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
