EXONERAÇÃO: 80/2026

EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.

COMISSÃO: 79/2026

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.

NOMEAÇÃO: 78/2026

Nomeação, Agente: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, Cargo: Coordenador de Departamento de Licitação, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

DIÁRIA: 15GB /2026

CONCESSAO DE AJUDA DE CUSTO PARA VIAGEM AO Sro JOAO AUGUSTO GOES MOTA, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, PARA ARACAJU-SERGIPE, NOS DIAS 07 A 10 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVO, REPRESENTADO O MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA-CE, [...]

DIÁRIA: 07SDAMA/2026

CONCESSAO DE UMA DIARIA AO SR ANTONIO CARLOS CRUS SOUSA,EXERCENDO O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,PARA PARTICIPAR SO SEMINARIO BRASILEIRO DO AGRONEGÓCIO-PEC BRASIL, OCORRIDO NO DIA 26/06/2026 NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ NA CIDA [...]

DIÁRIA: 24FUNDEB/2026

CONCESSAO DE DUAS DIARIAS AO Sro JOSE AUGUSTO UCHÔA BRAGA, CARGO/FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA (ESCOLA SAO PEDRO),PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ESCOLARES, COMO TECNICO DOS ATLETAS H [...]

LEI MUNICIPAL: 20/2026

“Denomina de “Quadra Poliesportiva Antônio Bezerra de Sousa (Antonio Jonas)” a quadra poliesportiva na comunidade de Alegria, no Município de Tejuçuoca, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL: 19/2026

“Altera a Lei Municipal nº 18, de 02 de dezembro de 1991, para modificar a denominação do Hospital Municipal Roque Silva Mota, que passa a denominar-se Hospital Municipal Prefeito Roque Silva Mota, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL: 18/2026

“Altera a denominação da Praça José Norberto Rodrigues da Silva, que passa a denominar-se Praça Vereador José Norberto Rodrigues da Silva (Praça Kadete), e dá outras providências”.

DECRETO: 17/2026

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de BARRA DO CAXITORÉ, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de uma areninha e dá outras providencias.

DECRETO: 16/2026

DECRETA FERIADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DO DIA DE SÃO PEDRO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 15/2026

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VINCULADA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU – CORES-VALE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D [...]

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024