ISS/NFS-eletrônica
Emissão da NF-e de serviço e ISS
NFS-avulsa
Emissão de NF-e avulsa
Certidão Negativa
Emissão de certidão negativa de debitos
Alvará de Funcionamento
Emissão e lançamento de alvará
Ficha Cadastral
Emissão de ficha cadastral
IPTU
Emissão de DAM ou IPTU
ITBI
Emissão da Guia do ITBI
Situação Financeira
Extrato de lançamentos de tributos e taxas
Requerimentos
Formulário para Requerimentos diversos
Agendamento
Agendamento para atendimento presencial
Protocolo
Acompanhamento de solicitações
Reunião Mensal com os Conselhos: CMDI, CMDCA e CMAS.
10-04-2024
Exoneração, Agente: Antonia Gabrielle Sousa Brandao, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: João Bosco Mesquita de Farias, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.
CONCESSAO DE UMA DIARIA AO Sro. FRANCISCO IVO DA SILVA, EXERCENDO CARGO/FUNÇÃO DE SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 22/06/2026, PARA PAR [...]
CONCESSAO DE UMA DIARIA A Sra FRANCISCA ALICE DE LIMA E SOUSA SILVA, EXERVENDO CARGO/FUNÇÃO DE SUPERINTEDENTE DE ENSINO, PARA A CIDADE DE COREAU-CE, NO DIA 25/06/2026, P [...]
CONCESSAO DE UMA DIARIA AO Sro FRANCISCO PAULO MESQUITA, EXERCENDO CARGO/FUNÇÃO DE SUPERINTEDENTE DE ENSINO, PARA A CIDADE DE COREAU-CE, NO DIA 25/06/2026, PARA PARTICIP [...]
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS MÃES ATÍPICAS, MÃES SOLO E MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROV [...]
"DENOMINA DE "GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO MATOS TEIXEIRA" O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE VENÂNCIO, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" [...]
"INSTITUI A MEDALHA MUNICIPAL DE HONRA AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETA FERIADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DO DIA DE SÃO PEDRO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VINCULADA AO CONSÓRCIO PÚBLICO D [...]
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
