ISS/NFS-eletrônica
Emissão da NF-e de serviço e ISS
NFS-avulsa
Emissão de NF-e avulsa
Certidão Negativa
Emissão de certidão negativa de debitos
Alvará de Funcionamento
Emissão e lançamento de alvará
Ficha Cadastral
Emissão de ficha cadastral
IPTU
Emissão de DAM ou IPTU
ITBI
Emissão da Guia do ITBI
Situação Financeira
Extrato de lançamentos de tributos e taxas
Requerimentos
Formulário para Requerimentos diversos
Agendamento
Agendamento para atendimento presencial
Protocolo
Acompanhamento de solicitações
Reunião Mensal com os Conselhos: CMDI, CMDCA e CMAS.
10-04-2024
Designação, Agente: Elk Maria Veras de Brito Sales, Cargo: Agente de Integração, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisca Alice de Lima e Sousa Silva, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Ruama Lorena Pinheiro Falcão, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão de Cadastro Unico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
CONCESSAO DE UMA DIARIA A Sra. LIDIANE MARIA GONGALVES MESQUITA, CARGO/FUNÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 11 DE DEZEMB [...]
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SR. CRISTOVÃO DE SOUSA GOMES JÚNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE ENSINO, PARA A CIDADE DE FORTALEZA - CE, NO DIA 2 [...]
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DA SRA. MARIA EVELINE MOTA BERNARDO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, PARA A CIDADE DE FORT [...]
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE [...]
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DEFINE O VENCIMENTO DOS CARGOS QUE ELENCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REGULAMENTA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 31/2022, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 14/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIP [...]
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 16 ,17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVA [...]
Declara qualificado como Organização Social no âmbito do MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA o INSTITUTO INOVACAO SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ Nº 05.595.434/0001-03, e dá o [...]
