INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09-2023.

Relatório técnico conclusivo da Auditoria Interna executada ao Portal da Transparência

REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Dispõe sobre o regimento do sistema municipal de fiscalização e controle interno do Poder Executivo Municipal de Tejuçuoca e dá outras providências.

PROJETO CONEXÃO SAÚDE: CGM NAS UBSs - visa disseminar as situações estruturais e formas executáveis nas UBS’s, levando conhecimento técnico e, quando necessário, pontuando as referidas obrigatoriedades de reformulação. Assim como, analisar as estruturas físicas, organizacionais e, principalmente, as execuções dos serviços prestados junto a funcionalidade das farmácias.

PROJETO POR DENTRO DA GESTÃO PÚBLICA - Dispõe de atos e ações a disseminar conhecimento nas estruturas administrativas públicas, conscientizando os munícipes referente a dinâmica diária do setor público.

PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E DE AUDITORIA INTERNA - Dispõe o planejamento anual das atividades do Controle Interno e de Auditoria Interna no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tejuçuoca, consignado neste instrumento conforme IN nº 002/2021, dos procedimentos metodológicos, cronológicos e das outras providencias

IN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS - Dispõe sobre os serviços de natureza continuada no âmbito da Administração Municipal de Tejuçuoca/CE e dá outras providencias.

IN DE INVENTÁRIOS - Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Tejuçuoca.

IN à BENS IMOVEIS - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de aquisição, incorporação, regularização e avaliação de bens imóveis à Administração Municipal de Tejuçuoca.

IN BENS MOVEIS - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes a Administração Municipal de Tejuçuoca.

IN AO TRABALHO REMOTO - Dispõe sobre a normatização do trabalho remoto na Administração Municipal da Prefeitura de Tejuçuoca.

IN CONTROLE DE ALMOXARIFADO - Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Tejuçuoca.

IN ADMISSÃO PESSOAL - Dispõe sobre as normas para a admissão de servidores em cargo de provimento em comissão e contratação temporária de pessoal pelos órgãos integrante da Administração Municipal de Tejuçuoca.

IN FLUXO DE PAGAMENTO - Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Tejuçuoca.