Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1627 registros

DECRETO: 02/2025 19/01/2025

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 46/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Gercina Silva Ramos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 45/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Carla Thaissa Gomes Mesquita, Cargo: Diretor de Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 43/2025 11/01/2025

Nomeação, Agente: Ciane Costa da Silva, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 44/2025 11/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Rafael Fernandes Nunes, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 36/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Rafael Fernandes Nunes, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 37/2025 10/01/2025

Exoneração, Agente: Maria Glaucisia Abreu Pinto, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 38/2025 10/01/2025

Exoneração, Agente: Ciane Costa da Silva, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 39/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Ivoneide Teixeira Mota, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 40/2025 10/01/2025

Exoneração, Agente: Francisco Joelson Forte Coelho, Cargo: Diretor de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 41/2025 10/01/2025

Exoneração, Agente: Carla Thaissa Gomes Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 42/2025 10/01/2025

Exoneração, Agente: Joao Neto Felix Carneiro, Cargo: Diretor de Cadastro Único-cadúnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

LEI MUNICIPAL: 01/2025 10/01/2025

“DENOMINA COMO RODOVIA MUNICIPAL RAIMUNDO JULIÃO BATISTA, A RODOVIA QUE LIGA RETIRO A BARRA DO CAXITORɔ.

LEI MUNICIPAL: 02/2025 10/01/2025

“FICA A NOVA ESCOLA CONSTRUIDA NA LOCALIDADE DE MONTE CARMELO DENOMINADA DE E.E.F MARIA ELUINA LIMA SOUSA”.

LEI MUNICIPAL: 03/2025 10/01/2025

“FICA NOMEADA COMO CRECHE ANTÔNIO FELIX DE MESQUITA, A CRECHE DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO”.

LEI MUNICIPAL: 04/2025 10/01/2025

“FICA DENOMINADA COMO RUA BENEDITO MATHIAS DE MESQUITA A RUA QUE INICIA NA CE 168 ATÉ CASA DO SR. JOSIMAR ABREU NA COMUNIDADE DE FARMÁCIA VIVA - CAXITORɔ.

DECRETO: 01/2025 09/01/2025

DISPOE SOBRE O FERIADO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2025, DATA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA E O FACULTATIVO NO DIA QUE SUCEDE O MESMO.

Portaria: 29/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Tatiane Barbosa Sousa, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 30/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Dilma Silva Marinho, Cargo: Assessor Tecnico de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 31/2025 03/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 32/2025 03/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 33/2025 03/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 34/2025 03/01/2025

Exoneração, Agente: Angelina Sousa Santos, Cargo: Assessor de Apoio Institucional I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 35/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Gilvan Castro Mesquita, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 16/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Inez Braga Gomes, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 17/2025 02/01/2025

Exoneração, Agente: Milena Morais Brasil Hitzschky Madeira Barros, Cargo: Diretor de Departamento Técnico de Vigilancia Sócio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 18/2025 02/01/2025

Exoneração, Agente: Ruama Lorena do Nascimento Pinheiro, Cargo: Coordenador (a) da Proteção Social Especial da Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 19/2025 02/01/2025

Exoneração, Agente: Talyne Aparecida de Oliveira Sa, Cargo: Assessor Tecnico de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 20/2025 02/01/2025

Exoneração, Agente: Maria Eliana da Cruz Mota, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 21/2025 02/01/2025

Exoneração, Agente: Carmem Mesquita de Sousa, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

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