Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1648 registros

Portaria: 70/2025 12/02/2025

Exoneração, Agente: Maria Adeliane Santos Silva, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 71/2025 12/02/2025

Exoneração, Agente: Maria Suziane Gomes Dias, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 72/2025 12/02/2025

Exoneração, Agente: Brena Kesia Castro Matos, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 03/2025 12/02/2025

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Barra do Caxitoré, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um campo de futebol e dá outras providencias.

Portaria: 63/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jose de Araujo, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

Portaria: 61/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Zeneida Matos Sales, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 62/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Raiane Albuquerque Silva, Cargo: Assessor de Apoio Institucional I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 55/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Raiane Albuquerque Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 56/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Maria Zeneida Matos Sales, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 57/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Angela Maria Mesquita Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 58/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Evelyn Mesquita Brito, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 59/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Edna Goncalves Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 60/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Luiza Sheila Fernandes Nunes, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 52/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Irani Andrade da Silva, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 53/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Geovana Maria Araujo Duarte, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 54/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Francisco Alexandre Pinto Matos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 50/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE DIVERSAS FUNÇÕES, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 49/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Luciane Inacio da Silva, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 47/2025 20/01/2025

Exoneração, Agente: Luciane Inacio da Silva, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DECRETO: 02/2025 19/01/2025

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 46/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Gercina Silva Ramos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 45/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Carla Thaissa Gomes Mesquita, Cargo: Diretor de Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 43/2025 11/01/2025

Nomeação, Agente: Ciane Costa da Silva, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 44/2025 11/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Rafael Fernandes Nunes, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 36/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Rafael Fernandes Nunes, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 37/2025 10/01/2025

Exoneração, Agente: Maria Glaucisia Abreu Pinto, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 38/2025 10/01/2025

Exoneração, Agente: Ciane Costa da Silva, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 39/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Ivoneide Teixeira Mota, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

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