Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1551 registros

Portaria: 109 18/07/2024

Exoneração, Agente: João Mota Matos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 101 05/07/2024

Nomeação, Agente: Evanice Sousa Moura, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 102 05/07/2024

EXONERAÇÃO A PEDIDO.

Portaria: 103 05/07/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA.

Portaria: 104 05/07/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA.

Portaria: 105 05/07/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA.

Portaria: 106 05/07/2024

EXONERAÇÃO A PEDIDO.

Portaria: 107 05/07/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA.

Portaria: 108 05/07/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA.

Portaria: 85 04/07/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA.

Portaria: 86 04/07/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA.

Portaria: 87 04/07/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA.

Portaria: 88 04/07/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA.

Portaria: 89 04/07/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA.

Portaria: 90 04/07/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA.

Portaria: 91 04/07/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA.

Portaria: 92 04/07/2024

EXONERAÇÃO A PEDIDO.

Portaria: 93 04/07/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA.

Portaria: 94 04/07/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA.

Portaria: 95 04/07/2024

EXONERAÇÃO A PEDIDO.

Portaria: 96 04/07/2024

EXONERAÇÃO A PEDIDO.

Portaria: 97 04/07/2024

EXONERAÇÃO A PEDIDO.

Portaria: 98 04/07/2024

EXONERAÇÃO A PEDIDO.

Portaria: 99 04/07/2024

Nomeação, Agente: Antonia Gabrielle Sousa Brandão, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 100 04/07/2024

Nomeação, Agente: Vildenia Bezerra de Lima, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO - 13 21/06/2024

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 24 de 2024 10/06/2024

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Portaria: 82 05/06/2024

Nomeação, Agente: Pedro Magalhães Menezes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 83 05/06/2024

Nomeação, Agente: Maria Eurice Mota Abreu, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 84 05/06/2024

GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

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