AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE UNINORDESTE DE EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CAUCAIA, MANTENEDORA DA FACULDADE TERRA NORDESTE - FATENE, PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ R$ 153.689,45 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.399/ DE 08 DE JULHO DE 2023 - INTITULADA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE LICENÇA.
EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE ÓBITO.
Nomeação, Agente: Maria Valdenir Sousa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
Exoneração, Agente: João Mota Matos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Evanice Sousa Moura, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
CONCESSÃO DE LICENÇA.
CONCESSÃO DE LICENÇA.
CONCESSÃO DE LICENÇA.
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
CONCESSÃO DE LICENÇA.
CONCESSÃO DE LICENÇA.
CONCESSÃO DE LICENÇA.
CONCESSÃO DE LICENÇA.
CONCESSÃO DE LICENÇA.
CONCESSÃO DE LICENÇA.
CONCESSÃO DE LICENÇA.
CONCESSÃO DE LICENÇA.
CONCESSÃO DE LICENÇA.
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
CONCESSÃO DE LICENÇA.
CONCESSÃO DE LICENÇA.
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
Nomeação, Agente: Antonia Gabrielle Sousa Brandão, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Saúde
