CONCESSÃO DE LICENÇA.
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
CONCESSÃO DE LICENÇA.
CONCESSÃO DE LICENÇA.
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
Nomeação, Agente: Antonia Gabrielle Sousa Brandão, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Vildenia Bezerra de Lima, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde
DELEGA COMPETENCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Nomeação, Agente: Pedro Magalhães Menezes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Eurice Mota Abreu, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Nomeação, Agente: Lara Barbosa Ponte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Maria Joelma Oliveira Araujo, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exoneração, Agente: Jose Hodenisio de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Exoneração, Agente: Lara Barbosa Ponte, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: José Cleiton Lopes dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento de Habitação Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Anastacio Santos Pinto, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Jaqueline Almeida Sousa, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Italo Albuquerque Araujo, Cargo: Coordenador de Central Unica de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
NOMEIA OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nomeação, Agente: Jonatas Bernardo Pinto, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Marcos Antonio Farias Duarte, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
DELEGA COMPETENCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER NA FORMA QUE INDICA.
Exoneração, Agente: Marcos Antonio Farias Duarte, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Rosa Maria Vieira Silva, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde