Exoneração, Agente: Maria Valdenir Sousa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Francisco Eliseu Andrade Joca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Jose Erivaldo Lucas da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Lara Barbosa Ponte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Roberta Azevedo Vidal, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Rejane Lima Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Dispõe sobre a atualização do valor mone-tário da base de cálculo do Imposto Predi-al e Territorial Urbano – IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2025 do Município de Tejuçuoca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município – UFIRM, e dá outras providências.

EXONERAÇÃO A PEDIDO

Cria e nomeia membros para constituir a Comissão Es-pecial de Qualificação como Organizações Sociais, para analisar os documentos de habilitação das entidades sem fins lucrativos, em obediência aos ditames da LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998 e a LEI MUNICIPAL Nº 01/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Nomeação, Agente: Ana Maria Souza Teixeira, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

“AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATEN-ÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, QUE ALTEROU PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Exoneração, Agente: Vildenia Bezerra de Lima, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

COMISSÃO

CESSÃO DE SERVIDOR

Declara qualificado como Organização Social no âmbito do MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA o INSTITUTO EVOLUTE (INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTAO E OPERACIONALIZACAO DA SAUDE, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL) - CNPJ Nº 46.853.264/0001-99, e dá outras providências.

EXONERAÇÃO A PEDIDO.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica

EXONERAÇÃO CONSELHO.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TEJUÇUOCA para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

EXONERAÇÃO POR UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.

EXONERAÇÃO A PEDIDO

CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR AS CATEGORIAS DE OVINOS E CAPRINOS PARTICIPANTES DA FEIRA DE OVINOS E CAPRINOS DE TEJUÇUOCA - TEJUBODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

Nomeação, Agente: Adriana Barreto Teixeira, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Ivoneide Barroso Pinto, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Florencia Maria Barbosa Sousa, Cargo: Assessor (a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo