“ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE ELENCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE ALGUNS CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, EM SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nomeação, Agente: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Raimundo Cesar Ferreira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Urbanismo e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Sousa Brito, Cargo: Diretor de Departamento de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Francisco Eliseu Andrade Joca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Rosa Valeska Bezerra Brito, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Maria Valdisa da Silva de Sousa, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Milena Cruz Andrade, Cargo: Diretor de Departamento de Equipe Multiprofissional e Programas, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Ana Virginia de Matos Braga, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

CONCESSÃO DE CESSÃO.

Exoneração, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Maria Aurenice Barreto de Castro, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Isabel Cristina matos Silva, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Adriana Barreto Teixeira, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Antonio Robson da Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Sousa Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Urbanismo e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Ana Virginia de Matos Braga, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Francisco Eliseu Andrade Joca, Cargo: Diretor de Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Henrique Alberto Lucas, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Florencia Maria Barbosa Sousa, Cargo: Assessor (a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Pedro Fernandes Mourão Neto, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Vitor Hugo Lopes dos Santos, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Florencia Maria Barbosa Sousa, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Jonatas Bernardo Pinto, Cargo: Assessor (a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DEFINE O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.