Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1627 registros

LEI MUNICIPAL: 22/2024 29/04/2024

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 23/2024 29/04/2024

INSTITUI AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 17/2024 10/04/2024

“DENOMINADA COMO RUA PEDRO CELESTINO DA SILVA, FICANDO OFICIALMENTE CONHECIDA COMO RUA PEDRO ZAQUIEL, EM RETIRO”.

LEI MUNICIPAL: 18/2024 10/04/2024

“DENOMINADA COMO RUA MARIA DA CRUZ ROCHA, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA MARIA TOMÁS, EM RETIRO”.

LEI MUNICIPAL: 19/2024 10/04/2024

“DENOMINADA COMO RUA FRANCISCA SOUSA SILVA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO DONA MIÚDA, EM RETIRO”.

LEI MUNICIPAL: 20/2024 10/04/2024

“DENOMINA COMO RUA FRANCISCO BARBOSA LOPES, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA CHICO LOPES, NO CONJUNTO SÃO JOÃO EM RETIRO”.

LEI MUNICIPAL: 21/2024 10/04/2024

“DENOMINA O 1º CONJUNTO CONSTRUIDO NO RETIRO NA ADMINISTRAÇÃO DO EX-PREFEITO JOÃO MOTA COMO CONJUNTO PAULO ABREU ALVES”.

LEI MUNICIPAL: 14/2024 09/04/2024

“ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE ELENCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 15/2024 09/04/2024

“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE ALGUNS CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, EM SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 16/2024 09/04/2024

“DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 59/2024 05/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 60/2024 05/04/2024

Nomeação, Agente: Raimundo Cesar Ferreira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Urbanismo e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 61/2024 05/04/2024

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Sousa Brito, Cargo: Diretor de Departamento de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 62/2024 05/04/2024

Nomeação, Agente: Francisco Eliseu Andrade Joca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

Portaria: 63/2024 05/04/2024

Nomeação, Agente: Rosa Valeska Bezerra Brito, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 64/2024 05/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Valdisa da Silva de Sousa, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 65/2024 05/04/2024

Nomeação, Agente: Milena Cruz Andrade, Cargo: Diretor de Departamento de Equipe Multiprofissional e Programas, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 66/2024 05/04/2024

Nomeação, Agente: Ana Virginia de Matos Braga, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 49/2024 04/04/2024

Exoneração, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 50/2024 04/04/2024

Exoneração, Agente: Maria Aurenice Barreto de Castro, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 51/2024 04/04/2024

Exoneração, Agente: Isabel Cristina matos Silva, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 52/2024 04/04/2024

Exoneração, Agente: Adriana Barreto Teixeira, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 53/2024 04/04/2024

Exoneração, Agente: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 54/2024 04/04/2024

Exoneração, Agente: Antonio Robson da Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

Portaria: 55/2024 04/04/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 56/2024 04/04/2024

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Sousa Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Urbanismo e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 57/2024 04/04/2024

Exoneração, Agente: Ana Virginia de Matos Braga, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024