Nomeação, Agente: Maria Aurenice Barreto de Castro, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Rogilson Oliveira Brandao, Cargo: Diretor de Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ATUALIZA O DECRETO N° 26 DE 23 DE AGOSTO DE 2021, NOMEANDO NOVOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TEJUÇUOCA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE VOLTA DO CAXITORÉ, SENDO NOMEA-DA COMO PRAÇA JOSÉ FIRMINO DE MATOS.
DISPÕE SOBRE A DENOMI-NAÇÃO DA PRAÇA DA CO-MUNIDADE DE SÃO BENTO. SENDO NOMEADA COMO PRAÇA ANTÔNIO MOREIRA DA CRUZ.
INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.
CONCESSÃO DE LICENÇA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ R$ 153.689,45 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.399/ DE 08 DE JULHO DE 2023 - INTITULADA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE UNINORDESTE DE EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CAUCAIA, MANTENEDORA DA FACULDADE TERRA NORDESTE - FATENE, PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
SEM EFEITO
CONCESSÃO DE LICENÇA.
EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE ÓBITO.
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
Nomeação, Agente: Maria Valdenir Sousa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: João Mota Matos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
CONCESSÃO DE LICENÇA.
CONCESSÃO DE LICENÇA.
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
CONCESSÃO DE LICENÇA.
CONCESSÃO DE LICENÇA.
CONCESSÃO DE LICENÇA.
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
Nomeação, Agente: Evanice Sousa Moura, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Antonia Gabrielle Sousa Brandão, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Saúde
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
CONCESSÃO DE LICENÇA.
