“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL”.

DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 12 ,13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: João da Silva Mota Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

COMISSÃO-EDITAL 001-2024-SGC.

Nomeação, Agente: Jose Luciano da Cruz Sousa, Cargo: Coordenador do Almoxarifado da Educação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Andrade Sousa, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Ciane Costa da Silva, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Farias Duarte, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Kailani Maria Correia Forte Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

EXONERAÇÃO A PEDIDO.

Exoneração, Agente: Jose Luciano da Cruz Sousa, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Maria Auxiliadora Andrade Sousa, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Ciane Costa da Silva, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 05/2024, QUE TRATA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Janiele Ferreira Barroso, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

CRIA O REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – RILC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AS NORMAS, DISPOSIÇÕES, PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES QUANTO A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E SUBMETIDO AO PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

AGENTE DE CONTRATAÇÃO-PREGÃO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO-LICITAÇÃO

Exoneração, Agente: Janiele Ferreira Barroso, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE ÓBITO.

EXONERAÇÃO A PEDIDO

CONSELHO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DE TEJUÇUOCA (CMDCA)

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -CMAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS E REPRESENTANTES DO PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TEJUÇUOCA (CMDI), PARA O MANDATO D E2023-2025.