Nomeação, Agente: Paulo Sergio Andrade Alves, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Exoneração, Agente: Francisca Eleane Silva Santos, Cargo: Diretor de Cadastro Único-cadúnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

PRORROGAÇÃO.

Exoneração, Agente: Paulo Sergio Andrade Alves, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

CONCESSÃO DE LICENÇA

Exoneração, Agente: Vandson da Cruz Albano, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo município de Tejuçuoca, as áreas de terra especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providencias.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno do-mínio, área de terreno rural, situado na localidade de Caiçara II, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um equipamento esportivo e dá outras providencias.

Nomeação, Agente: Maria Gracilene Ferreira dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento Tributário, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Institui o Comitê de Desburocratização destinado a prover as ações necessárias para modernização e otimização dos processos que atendem ao cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Maria Gracilene Ferreira dos Santos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TEJUÇUOCA para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

ESTABELECE E DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Camila Mesquita Sousa, Cargo: Diretor de Departamento Tributário, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Maria Tatiane Barbosa Sousa, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

“DENOMINA COMO FRANCISCO IVO MOREIRA MARINHO A QUADRA DO SÃO BENTO, FICANDO CONHECIDA COMO QUADRA POLIESPORTIVA CHIQUINHO DA NAZARɔ.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA FEIRA) NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E AFASTAMENTO PREVENTIVO.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA FEIRA) NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

COMISSÃO DE SINDICANCIA.

EXONERAÇÃO POR ÓBITO.

“FICA DENOMINADA COMO RUA FRANCISCO UCHOA ALMEIDA FILHO, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA DO ELÓI, NO CONJUNTO SÃO JOÃO EM RETIRO – CAXITORɔ.

“FICA DENOMINADA COMO RUA MARIA TEIXEIRA MATOS, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA DONA LAURA, NO CONJUNTO JOÃO DA SILVA MOTA EM RETIRO – CAXITORɔ.

“FICA DENOMINADA COMO RUA GERARDO GOMES DE OLIVEIRA, EM VILA CRUZ – CAXITORɔ.

“FICA DENOMINADA COMO RUA LUIZ RODRIGUES DE ARAÚJO, EM VILA CRUZ – CAXITORɔ.

“FICA DENOMINADA COMO RUA ANTONIA DE SOUSA SANTOS, EM VILA CRUZ – CAXITORɔ.

Designação, Agente: Francisco Micheldon dos Santos Mendes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Designação, Agente: Francisco Micheldon dos Santos Mendes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente