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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1849 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:05:05
Portaria: 105/2024 05/07/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA.Acessar Portaria: 104/2024 05/07/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA.Acessar Portaria: 103/2024 05/07/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA.Acessar Portaria: 102/2024 05/07/2024 · EXONERAÇÃO A PEDIDO.Acessar Portaria: 101/2024 05/07/2024 · Nomeação, Agente: Evanice Sousa Moura, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 99/2024 04/07/2024 · Nomeação, Agente: Antonia Gabrielle Sousa Brandão, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 98/2024 04/07/2024 · EXONERAÇÃO A PEDIDO.Acessar Portaria: 97/2024 04/07/2024 · EXONERAÇÃO A PEDIDO.Acessar Portaria: 96/2024 04/07/2024 · EXONERAÇÃO A PEDIDO.Acessar Portaria: 95/2024 04/07/2024 · EXONERAÇÃO A PEDIDO.Acessar Portaria: 94/2024 04/07/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA.Acessar Portaria: 93/2024 04/07/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA.Acessar Portaria: 92/2024 04/07/2024 · EXONERAÇÃO A PEDIDO.Acessar Portaria: 91/2024 04/07/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA.Acessar Portaria: 90/2024 04/07/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA.Acessar Portaria: 89/2024 04/07/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA.Acessar Portaria: 88/2024 04/07/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA.Acessar Portaria: 87/2024 04/07/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA.Acessar Portaria: 86/2024 04/07/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA.Acessar Portaria: 85/2024 04/07/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA.Acessar Portaria: 100/2024 04/07/2024 · Nomeação, Agente: Vildenia Bezerra de Lima, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 13/2024 21/06/2024 · DELEGA COMPETENCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 24/2024 10/06/2024 · ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.Acessar Portaria: 84/2024 05/06/2024 · GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAAcessar Portaria: 83/2024 05/06/2024 · Nomeação, Agente: Maria Eurice Mota Abreu, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 82/2024 05/06/2024 · Nomeação, Agente: Pedro Magalhães Menezes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 81/2024 29/05/2024 · Nomeação, Agente: Maria Joelma Oliveira Araujo, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 80/2024 29/05/2024 · Nomeação, Agente: Lara Barbosa Ponte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar DECRETO: 12/2024 29/05/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 79/2024 28/05/2024 · Exoneração, Agente: Lara Barbosa Ponte, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar

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