ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.823,79 (DUZENTOS MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2023 - INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS ALTERAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA COMO QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO ANTÔNIO SILVA FARIAS A QUADRA DA E.E.F FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS DA LOCALIDADE DE AÇUDE
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ PARA A GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E DE PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
COMISSÃO DE PREGÕES.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA.
Exoneração, Agente: Antonia Lenilce Silva Marinho, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Carla Thaissa Gomes Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Dandara Alves Magalhaes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Raimunda Valeria Sousa Almeida, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Convoca a Reunião Ampliada de Segurança Alimentar e Nutricional SAN e dá outras providencias.
Nomeação, Agente: Maria Raissi Silva Bernardo, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Jonatas Bernardo Pinto, Cargo: Assessor (a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Jonatas Bernardo Pinto, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA FERIADO NO DIA 29 QUINTA FEIRA, FACULTA O DIA 30 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a Política de Governança Pública, Riscos e Integridade no âmbito do Poder Executivo do Município de TEJUÇUOCA, Ceará.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.
Nomeação, Agente: Italo Albuquerque Araújo, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Milena Morais Brasil Hitzschky Madeira B, Cargo: Diretor de Departamento Técnico de Vigilancia Sócio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Kezia Lopes Almeida, Cargo: Assistente Jurídico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
DELEGA COMPETENCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Nomeação, Agente: Liana Forte Mota, Cargo: Assessor (a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo
DEFINE O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Joelson Forte Coelho, Cargo: Diretor de Departamento de Central Unica de Compras, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Exoneração, Agente: Jose Cosmo Pinho Brito, Cargo: Diretor de Departamento de Central Unica de Compras, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Exoneração, Agente: Francisco Joelson Forte Coelho, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Ciane Costa da Silva, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
