Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1648 registros

Portaria: 44/2023 05/04/2023

Nomeação, Agente: Flaviane de Lima Silva, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 45/2023 05/04/2023

Nomeação, Agente: Antonia Adriana Silva Matos, Cargo: Diretor de Departamento de Educação Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 46/2023 05/04/2023

Nomeação, Agente: Francisco Eliseu Andrade Joca, Cargo: Diretor de Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 49/2023 05/04/2023

Nomeação, Agente: Sara Livia Soares Gomes, Cargo: Diretor Dedepartamento Técnico de Vigilancia Epidemiológica e Imunização, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 50/2023 05/04/2023

EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.

Portaria: 37/2023 04/04/2023

Nomeação, Agente: Karla Érica Oliveira Rodrigues, Cargo: Diretor de Departamento de Projetos e Programas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 38/2023 04/04/2023

Nomeação, Agente: Ruama Lorena do Nascimento Pinheiro, Cargo: Coordenador (a) da Proteção Social Especial da Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 39/2023 04/04/2023

Nomeação, Agente: Talyne Aparecida de Oliveira Sa, Cargo: Assessor Tecnico de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 40/2023 04/04/2023

Nomeação, Agente: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 43/2023 04/04/2023

Nomeação, Agente: Sara Livia Soares Gomes, Cargo: Diretor de Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitária e Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 08/2023 04/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 32/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Maria Eurice Mota Abreu, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 33/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Milena Morais Brasil Hitzschky Madeira B, Cargo: Coordenador (a) da Proteção Social Especial da Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 34/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Ruama Lorena do Nascimento Pinheiro, Cargo: Assessor Tecnico de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 35/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Flaviane de Lima Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Habitação Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 36/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Karla Érica Oliveira Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 31A/2023 22/03/2023

Nomeação, Agente: Maria Geane Mota Sales Felix, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 15/2023 20/03/2023

“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 16/2023 20/03/2023

“FICA DENOMINADA COMO RUA JOSÉ NANINHO TEIXEIRA MATOS, NA BARRA DO CAXITORɔ.

Portaria: 31/2023 15/03/2023

Nomeação, Agente: Maria Nelma Aguiar, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 28/2023 14/03/2023

COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO AMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TEJUÇUOCA-CE.

Portaria: 30/2023 14/03/2023

Exoneração, Agente: Patricia Valeria Coelho Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

LEI MUNICIPAL: 12/2023 13/03/2023

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, EM SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 13/2023 13/03/2023

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 37/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 14/2023 13/03/2023

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DO CMEI MARIA MIRANDA GOMES,SENDO NOMEADO COMO AUDITÓRIO ELINARDO MARTINS DA SILVA”

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