Nomeação, Agente: Flaviane de Lima Silva, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Antonia Adriana Silva Matos, Cargo: Diretor de Departamento de Educação Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Francisco Eliseu Andrade Joca, Cargo: Diretor de Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
CONCESSÃO DE LICENÇA.
Nomeação, Agente: Sara Livia Soares Gomes, Cargo: Diretor Dedepartamento Técnico de Vigilancia Epidemiológica e Imunização, Secretaria: Secretaria de Saúde
EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
Nomeação, Agente: Karla Érica Oliveira Rodrigues, Cargo: Diretor de Departamento de Projetos e Programas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Ruama Lorena do Nascimento Pinheiro, Cargo: Coordenador (a) da Proteção Social Especial da Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Talyne Aparecida de Oliveira Sa, Cargo: Assessor Tecnico de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Saúde
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
Nomeação, Agente: Sara Livia Soares Gomes, Cargo: Diretor de Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitária e Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Exoneração, Agente: Maria Eurice Mota Abreu, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Milena Morais Brasil Hitzschky Madeira B, Cargo: Coordenador (a) da Proteção Social Especial da Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Ruama Lorena do Nascimento Pinheiro, Cargo: Assessor Tecnico de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Flaviane de Lima Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Habitação Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Karla Érica Oliveira Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Geane Mota Sales Felix, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA COMO RUA JOSÉ NANINHO TEIXEIRA MATOS, NA BARRA DO CAXITORÉ.
Nomeação, Agente: Maria Nelma Aguiar, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO AMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TEJUÇUOCA-CE.
MÉDICO PERITO
Exoneração, Agente: Patricia Valeria Coelho Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, EM SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 37/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DO CMEI MARIA MIRANDA GOMES,SENDO NOMEADO COMO AUDITÓRIO ELINARDO MARTINS DA SILVA