“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL”.

Nomeação, Agente: Geovana Maria Araujo Duarte, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

DESIGNA OS COMPONENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Elieda Mendes de Mesquita, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Socorro Gilmaria Forte Sousa, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AOS HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 20/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DA CULTURA , INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INSFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA , CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"FICA DENOMINADA COMO RUA ANTONIA DE SOUSA SILVA, FICANDO CONHECIDA COMO RUA TURICA, EM MONTE CARMELO, EM TEJUÇUOCA"

Nomeação, Agente: Adriana Gomes Santos, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Alcelina Rodrigues Silva, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Angela Maria da Costa Sousa Silva, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Carlos Renato Mesquita Braga, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Irani Andrade da Silva, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Leiliane Ferreira de Castro, Cargo: Diretor de Escola Ate 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Laudierlandia Farias dos Santos, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Glaucisia Abreu Pinto, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Leidiane Barbosa Sousa, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Aurenice Barreto de Castro, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Edilene Sousa Barbosa, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Veronica Gonçalves Mesquita, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Pedro Rafael Fernandes Nunes, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Ana Marcia Freitas Lopes, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Ana Paula Martins Bezerra, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Antonio Valmar Mesquita Costa, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Carmem Mesquita de Sousa Araújo, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Claudisia Mendes da Silva, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Claudia de Fatima F Cruz, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica