DENOMINA A RUA JOAQUIM AMBRÓSIO EM VOLTA CAXITORÉ.
DENOMINA COMO RUA ANTÔNIO LOPES DE SOUSA (CONHECIDO COMO ANTÔNIO CARAUBA), NO ASSENTAMENTO LAURA MUQUÉM.
Concessão, Agente: Lara Matos Moreno, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Lia Wladia da Silva Sousa, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Celma Matos Santos, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSCRITO SOB A MATRÍCULA Nº 343, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exoneração, Agente: Felipe Sombra Carvalho, Cargo: Medico Perito, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Adelino Fernandes Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 20,21 E 22 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exoneração, Agente: Antonio Gilvan Castro Mesquita, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Euzimar Felix Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Marina Cavalcante Gurgel Carlos, Cargo: Ginecologista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Veronica Gonçalves Mesquita, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Roberta Maria da Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Andrade Sousa, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Antonio Jamir Silva Camelo, Cargo: Coordenador de Informática, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Antonio Valmar Mesquita Costa, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Nicole Sousa Gomes Mota, Cargo: Diretor de Departamento de Projetos e Programas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Zilva Maria Sousa Lima, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Francisca Zelia Silva Braga, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Veronica Maria dos Santos Mesquita, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Mikaelle Maria dos Santos Mendes Silva, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Luzinete Oliveira Duarte de Mesquita, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Concessão, Agente: Francisco Janael Rosendo Lopes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Eliete Soares Barroso, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
DISPOE SOBRE O FERIADO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2023, DATA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
