Prefeitura de Tejuçuoca

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1849 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:05:05

Portaria: 17/2024 23/01/2024 · Nomeação, Agente: Janiele Ferreira Barroso, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 05/2024 23/01/2024 · DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E SUBMETIDO AO PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 04/2024 23/01/2024 · CRIA O REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RILC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AS NORMAS, DISPOSIÇÕES, PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES QUANTO A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 16/2024 22/01/2024 · Exoneração, Agente: Janiele Ferreira Barroso, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 15/2024 22/01/2024 · AGENTE DE CONTRATAÇÃO-LICITAÇÃOAcessar Portaria: 14/2024 22/01/2024 · AGENTE DE CONTRATAÇÃO-PREGÃOAcessar Portaria: 13/2024 16/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS E REPRESENTANTES DO PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TEJUÇUOCA (CMDI), PARA O MANDATO D E2023-2025.Acessar Portaria: 12/2024 16/01/2024 · CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -CMAS.Acessar Portaria: 11/2024 16/01/2024 · CONSELHO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DE TEJUÇUOCA (CMDCA)Acessar Portaria: 10/2024 16/01/2024 · EXONERAÇÃO A PEDIDOAcessar Portaria: 09/2024 16/01/2024 · EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE ÓBITO.Acessar DECRETO: 01/2024 12/01/2024 · Decreta ponto facultativo dia 15 de janeiro de 2024,(Segunda Feira) em virtude das festividades alusivas ao aniversário do municipio de Tejuçuoca e dá outras providencias.Acessar Portaria: 08/2024 10/01/2024 · CONSELHEIROS TUTELARES.Acessar Portaria: 07/2024 08/01/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 06/2024 03/01/2024 · Nomeação, Agente: Maria Helena de Sousa Silva Vasconcelos, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 05/2024 02/01/2024 · MÉDICO PERITOAcessar Portaria: 04/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Francisca Eleane Silva Santos, Cargo: Diretor de Departamento de Habitação Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 03/2024 02/01/2024 · DENOMINA COMO RUA JOÃO RODRIGUES DA MOTA, O TRECHO QUE INICIA DA ENTRADA QUE VAI PARA ALTO ALEGRE ATÉ A PASSAGEM MOLHADA DO RAIMUNDO DELMIRO, EM VARGEM-CAXITORÉ.Acessar Portaria: 03/2024 02/01/2024 · Exoneração, Agente: Maria Adriana Barroso Duarte, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 02/2024 02/01/2024 · Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, para atualizar a Planta Genérica de Valores de que trata o § 1o do Artigo 93 da Lei Municipal no 20/2011 e dá outras providências.Acessar Portaria: 02/2024 02/01/2024 · Exoneração, Agente: Maria Tatiane Barbosa Sousa, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 01/2024 02/01/2024 · Exoneração, Agente: Maria Helena de Sousa Silva Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 01/2024 02/01/2024 · AUTORIZA, NO ANO DE 2023, O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 34/2023 29/12/2023 · REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - CE.Acessar DECRETO: 33/2023 29/12/2023 · Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município.Acessar DECRETO: 32/2023 29/12/2023 · Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública do município de TEJUÇUOCA nas categorias de qualidade comum e de luxo.Acessar DECRETO: 31/2023 29/12/2023 · ESTABELECE PROCEDIMEN-TOS PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINIS-TRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUN-DACIONAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.Acessar DECRETO: 30/2023 29/12/2023 · DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 142/2023 29/12/2023 · Exoneração, Agente: Adriana Gomes Santos, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar DECRETO: 29/2023 27/12/2023 · DISPÕE SOBRE O ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA TR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CEARÁ.Acessar

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