Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1648 registros

DECRETO: 07/2023 09/03/2023

CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 27/2023 06/03/2023

Nomeação, Agente: Janaina Sousa Lopes, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 05/2023 03/03/2023

FICA DENOMINADA COMO RUA RAIMUNDO ALVES DE LIMA, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA MUDIM POLÍCIA, EM RETIRO – CAXI-TORɔ.

LEI MUNICIPAL: 06/2023 03/03/2023

“DENOMINA A RUA RAIMUNDO LUCA NO CONJUNTO JOSÉ DE GÕES MOURA EM RETIRO – CAXITORɔ.

LEI MUNICIPAL: 07/2023 03/03/2023

“DENOMINA A RUA FRANCISCO PINTO SOBRINHO EM VOLTA – CAXITORɔ.

LEI MUNICIPAL: 08/2023 03/03/2023

“DENOMINA A RUA JOÃO RODRIGUES DE SOUSA EM VOLTA – CAXITORɔ.

LEI MUNICIPAL: 09/2023 03/03/2023

“DENOMINA A RUA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA JOÃO EUFRÁSIO EM VOLTA – CAXITORɔ.

LEI MUNICIPAL: 10/2023 03/03/2023

“DENOMINA A RUA JOAQUIM AMBRÓSIO EM VOLTA – CAXITORɔ.

LEI MUNICIPAL: 11/2023 03/03/2023

“DENOMINA COMO RUA ANTÔNIO LOPES DE SOUSA (CONHECIDO COMO ANTÔNIO CARAUBA), NO ASSENTAMENTO LAURA MUQUÉM.

Portaria: 24/2023 01/03/2023

Concessão, Agente: Lara Matos Moreno, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 25/2023 01/03/2023

Concessão, Agente: Lia Wladia da Silva Sousa, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 26/2023 01/03/2023

Exoneração, Agente: Celma Matos Santos, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 04/2023 01/03/2023

“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSCRITO SOB A MATRÍCULA Nº 343, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Portaria: 23/2023 24/02/2023

Exoneração, Agente: Felipe Sombra Carvalho, Cargo: Medico Perito, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 22/2023 17/02/2023

Exoneração, Agente: Adelino Fernandes Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 02/2023 17/02/2023

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL”.

LEI MUNICIPAL: 03/2023 17/02/2023

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 06/2023 17/02/2023

DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TEJUÇUÓCA, NOS DIAS 20,21 E 22 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 21/2023 14/02/2023

Exoneração, Agente: Antonio Gilvan Castro Mesquita, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 20/2023 09/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Euzimar Felix Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 19/2023 06/02/2023

Nomeação, Agente: Marina Cavalcante Gurgel Carlos, Cargo: Ginecologista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 14/2023 02/02/2023

Nomeação, Agente: Veronica Gonçalves Mesquita, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 15/2023 02/02/2023

Nomeação, Agente: Roberta Maria da Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 16/2023 02/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Andrade Sousa, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 17/2023 02/02/2023

Nomeação, Agente: Antonio Jamir Silva Camelo, Cargo: Coordenador de Informática, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 18/2023 02/02/2023

Nomeação, Agente: Antonio Valmar Mesquita Costa, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 08/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Nicole Sousa Gomes Mota, Cargo: Diretor de Departamento de Projetos e Programas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 09/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Zilva Maria Sousa Lima, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 10/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Francisca Zelia Silva Braga, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 11/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Veronica Maria dos Santos Mesquita, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

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