Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1551 registros

Portaria: 101 04/08/2022

Nomeação, Agente: Vandson da Cruz Albano, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 94 03/08/2022

Exoneração, Agente: Helloise Barbosa Nery, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 95 03/08/2022

Exoneração, Agente: Carlos Antonio Ferreira Silva, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 96 03/08/2022

Exoneração, Agente: Maria Joelia Oliveira Araujo, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 97 03/08/2022

Exoneração, Agente: Maria Zeni Albano Mota, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 98 03/08/2022

Exoneração, Agente: Elk Maria Veras de Brito, Cargo: Assessor (a) de Apoio Ao Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 93 02/08/2022

Nomeação, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 92 01/08/2022

Exoneração, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 91 01/08/2022

Exoneração, Agente: Maria Regina Silva Brito, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 14 27/07/2022

"DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Nº. 36 de 2022 26/07/2022

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DAS SÍNDROMES GRIPAIS E CORONAVÍRUS COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Nº. 37 de 2022 26/07/2022

“FIXA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITA´RIOS DE SAU´DE E AGENTES DE COMBATE A`S ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05/05/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Nº. 38 de 2022 26/07/2022

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA QUADRA POLIESPORTIVA DE MONTE CARMELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Nº. 39 de 2022 26/07/2022

“DENOMINA A RUA ROSA MARIA TEIXEIRA SILVA EM RETIRO - CAXITORɔ.

Lei Nº. 40 de 2022 26/07/2022

“DENOMINA A RUA MARIA ÁVILA JORGE SALES EM RETIRO - CAXITORɔ.

Lei Nº. 41 de 2022 26/07/2022

“DENOMINA A RUA MARIA BARBOSA DE SOUSA EM RETIRO - CAXITORɔ.

Lei Nº. 42 de 2022 26/07/2022

“DENOMINA A RUA FRANCISCO RODRIGUES DA MOTA EM RETIRO - CAXITORɔ.

Lei Nº. 43 de 2022 26/07/2022

“DENOMINA A RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA EM RETIRO - CAXITORɔ.

Portaria: 90 21/07/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 13 20/07/2022

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Riacho das Pedras, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um equipamento esportivo e dá outras providencias.

Portaria: 86 14/07/2022

Nomeação, Agente: Maria Joelia Oliveira Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 87 14/07/2022

Nomeação, Agente: Jose Valdeni Teixeira Magalhaes, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 88 14/07/2022

Nomeação, Agente: Francisca Arielle de Lima e Sousa, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 89 14/07/2022

Nomeação, Agente: Antonio Vaz Coelho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 85 11/07/2022

Exoneração, Agente: Jose Valdeni Teixeira Magalhaes, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 83 04/07/2022

Designação, Agente: Jadir Sousa Lopes, Cargo: Membro Temporário-comissão de licitação, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 84 04/07/2022

Exoneração, Agente: Clarice Duarte Gomes, Cargo: Assessor de Apoio Institucional I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 81 01/07/2022

Nomeação, Agente: Abimael Gomes Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Arte e Música, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

Portaria: 82 01/07/2022

Nomeação, Agente: Valeria Gonçalves Temoteo Rocha, Cargo: Coordenador (a) Executivo dos Conselhos da Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Lei Nº. 33 de 2022 27/06/2022

“NOMEIA DE ANTONIO RONALDO SILVA RODRIGUES O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE DE JARDIM”.

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