Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1648 registros

Portaria: 103/2022 09/08/2022

Nomeação, Agente: Mikaele Silva Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 104/2022 09/08/2022

Nomeação, Agente: Maria Deborah Marlly Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 105/2022 09/08/2022

Nomeação, Agente: Djalmo Camelo Oliveira, Cargo: Professor de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 106/2022 09/08/2022

Nomeação, Agente: Francisco Ivanir Rodrigues Lopes, Cargo: Professor de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 107/2022 09/08/2022

Nomeação, Agente: Felipe Sombra Carvalho, Cargo: Medico Perito, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 99/2022 04/08/2022

Nomeação, Agente: Maria Joelia Oliveira Araujo, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 100/2022 04/08/2022

Nomeação, Agente: Elk Maria Veras de Brito, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 101/2022 04/08/2022

Nomeação, Agente: Vandson da Cruz Albano, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 94/2022 03/08/2022

Exoneração, Agente: Helloise Barbosa Nery, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 95/2022 03/08/2022

Exoneração, Agente: Carlos Antonio Ferreira Silva, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 96/2022 03/08/2022

Exoneração, Agente: Maria Joelia Oliveira Araujo, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 97/2022 03/08/2022

Exoneração, Agente: Maria Zeni Albano Mota, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 98/2022 03/08/2022

Exoneração, Agente: Elk Maria Veras de Brito, Cargo: Assessor (a) de Apoio Ao Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 93/2022 02/08/2022

Nomeação, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 92/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 91/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Maria Regina Silva Brito, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 14/2022 27/07/2022

"DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 36/2022 26/07/2022

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DAS SÍNDROMES GRIPAIS E CORONAVÍRUS COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 37/2022 26/07/2022

“FIXA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITA´RIOS DE SAU´DE E AGENTES DE COMBATE A`S ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05/05/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 38/2022 26/07/2022

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA QUADRA POLIESPORTIVA DE MONTE CARMELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 39/2022 26/07/2022

“DENOMINA A RUA ROSA MARIA TEIXEIRA SILVA EM RETIRO - CAXITORɔ.

LEI MUNICIPAL: 40/2022 26/07/2022

“DENOMINA A RUA MARIA ÁVILA JORGE SALES EM RETIRO - CAXITORɔ.

LEI MUNICIPAL: 41/2022 26/07/2022

“DENOMINA A RUA MARIA BARBOSA DE SOUSA EM RETIRO - CAXITORɔ.

LEI MUNICIPAL: 42/2022 26/07/2022

“DENOMINA A RUA FRANCISCO RODRIGUES DA MOTA EM RETIRO - CAXITORɔ.

LEI MUNICIPAL: 43/2022 26/07/2022

“DENOMINA A RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA EM RETIRO - CAXITORɔ.

Portaria: 90/2022 21/07/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 13/2022 20/07/2022

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Riacho das Pedras, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um equipamento esportivo e dá outras providencias.

Portaria: 86/2022 14/07/2022

Nomeação, Agente: Maria Joelia Oliveira Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 87/2022 14/07/2022

Nomeação, Agente: Jose Valdeni Teixeira Magalhaes, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 88/2022 14/07/2022

Nomeação, Agente: Francisca Arielle de Lima e Sousa, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

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