Nomeação, Agente: Karla Érica Oliveira Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Glauberton de Castro Valões Junior, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Marcos Antonio Sousa Brito, Cargo: Diretor de Departamento de Urbanismo e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Georgia Holanda Cruz Teixeira, Cargo: Diretor de Departamento de Almoxarifado da Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Maria Regilene Barbosa Silva, Cargo: Diretor (a) de Departamento Financeiro da Assistencia Social , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Micheldon dos Santos Mendes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Karla Érica Oliveira Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Marcos Antonio Sousa Brito, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Georgia Holanda Cruz Teixeira, Cargo: Diretor de Departamento de Habitação Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Maria Regilene Barbosa Silva, Cargo: Tecnico (a) de Vigilancia Socio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Umari, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um equipamento esportivo e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
TORNA FESTIVO O 2º DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO EM TODA REGIÃO DO CAXITORE - PARÓQUIA DO RETIRO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL PERMANENTE DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PARÂMETROS PARA A PROMOÇÃO DA QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DESIGNA OS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Elk Maria Veras de Brito, Cargo: Assessor (a) de Apoio Ao Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Francisco Joelson Forte Coelho, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I-a, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Francisca Elisian Maciel de Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I-a, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Francisco Sousa Santos, Cargo: Assessor (a) Juridico (a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Adriana Barreto Teixeira, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Priscila da Silva Abreu, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Jadir Sousa Lopes, Cargo: Assessor de Apoio Ao Patrimonio, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Bruna Moura Rocha, Cargo: Coordenador (a) de Nutrição do Pnae, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO PÚBLICO SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA DE FRANCISCO TEIXEIRA SALES PAÇO VICE PREFEITO FRANSQUINHO DE SALES.
Inclui, todas as mulheres lactantes, com ou sem comorbidades, no grupo prioritário do Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19, do Município de Tejuçuoca, e dá outras providências.
"Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero."
