Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1627 registros

LEI MUNICIPAL: 25/2022 10/05/2022

RENOMEIA RUA I NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMO RUA MARIA MARQUES ARAÚJO RIBEIRO.

LEI MUNICIPAL: 26/2022 10/05/2022

RENOMEIA RUA II NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMO RUA WELLINGTON ROCHA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 27/2022 10/05/2022

“DENOMINA A RUA MARIA DA PENHA ALVES GONÇALVES NA LOCALIDADE DE VILA CRUZ – CAXITORɔ.

LEI MUNICIPAL: 28/2022 10/05/2022

“DENOMINA A RUA JOSÉ DE SOUSA SILVA EM RETIRO – CAXITORɔ.

LEI MUNICIPAL: 29/2022 10/05/2022

DENOMINA DE RUA EXPEDITO DE MOURA RODRIGUES, A RUA QUE DA INÍCIO NA ESCOLA JOAQUINA RODRIGUES DA MOTA ATÉ O POSTO DE SAÚDE PEDRO TEIXEIRA DE MATOS EM JARDIM.

LEI MUNICIPAL: 30/2022 10/05/2022

DENOMINA DE RUA JOSÉ ESTEVÃO FÉLIX A RUA QUE DÁ INÍCIO NA ESQUINA DA CASA DA SRA. SILDA, PASSANDO NA CAIXA D’AGUA ATÉ A CASA DO SR. ROGÉRIO NA SAÍDA DA ESTRADA DO PASCO.

LEI MUNICIPAL: 22/2022 09/05/2022

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TE-JUÇUOCA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 23/2022 09/05/2022

“DEFINE O VENCIMENTO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 24/2022 09/05/2022

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - REFIS MUNICIPAL 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 72/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Erilson Silva Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DECRETO: 10/2022 22/04/2022

“DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (AMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 009/2022 19/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 008/2022 12/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 71/2022 08/04/2022

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Felix Barbosa, Cargo: Diretor de Departamento de Estradas e Transportes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 68/2022 07/04/2022

Nomeação, Agente: Uiramar Araujo Sousa, Cargo: Assessor de Apoio Ao Departamento do Almoxarifado da Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 67/2022 07/04/2022

Nomeação, Agente: Giniane Maria Pinto Abreu, Cargo: Coordenador (a) de Programas e Projetos Educacionais , Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 66/2022 07/04/2022

Nomeação, Agente: Maria Aparecida r de Araujo Pinheiro, Cargo: Coordenador (a) de Censo Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 65/2022 07/04/2022

Nomeação, Agente: Adriano Almeida Lopes, Cargo: Coordenador do Projeto Presença e Busca Ativa , Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 69/2022 07/04/2022

Nomeação, Agente: Ivo Jose Mendes Silva, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 70/2022 07/04/2022

Exoneração, Agente: Luis Carlos Almeida Mota, Cargo: Diretor de Departamento de Estradas e Transportes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 56/2022 06/04/2022

EXONERA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REPRESENTANTES DA CATEGORIA, TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, DOS PAIS DE ALUNOS E DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 57/2022 06/04/2022

NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REPRESENTANTES DA CATEGORIA, TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, DOS PAIS DE ALUNOS E DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 58/2022 06/04/2022

Nomeação, Agente: Luzinete Oliveira Duarte de Mesquita, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 59/2022 06/04/2022

Nomeação, Agente: Bruna Moura Rocha, Cargo: Responsável Tecnico (a) Pelo Pnae No Município de Tejuçuoca, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 60/2022 06/04/2022

Exoneração, Agente: Adriano Almeida Lopes, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 61/2022 06/04/2022

Exoneração, Agente: Maria Aparecida r de Araujo Pinheiro, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 62/2022 06/04/2022

Exoneração, Agente: Giniane Maria Pinto Abreu, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 64/2022 06/04/2022

Nomeação, Agente: Naiana Lopes Soares, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 63/2022 06/04/2022

Exoneração, Agente: Anna Cecilia Pinto Leite, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 49/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Francisco Micheldon dos Santos Mendes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024