Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1551 registros

Portaria: 349 03/09/2021

Nomeação, Agente: Camila Mesquita Sousa, Cargo: Diretor de Departamento Tributário, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 350 03/09/2021

Exoneração, Agente: Fagner Moreira de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO - 27 03/09/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 336 02/09/2021

Nomeação, Agente: Francisco Micheldon dos Santos Mendes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 337 02/09/2021

Nomeação, Agente: Maria Gracilene Ferreira dos Santos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 338 02/09/2021

Exoneração, Agente: Ronaldo Emilio Cabral Filho, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 339 02/09/2021

Nomeação, Agente: Francisco Denis Cruz Barroso, Cargo: Agente Tecnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 340 02/09/2021

Nomeação, Agente: Francisco Gilmar Cruz Mendes, Cargo: Coordenador da Compdec, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 341 02/09/2021

Nomeação, Agente: Francisco Wagner Pereira Menezes, Cargo: Diretor de Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitária e Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 344 02/09/2021

EXONERA, POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.

Portaria: 345 02/09/2021

EXONERA, POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.

Portaria: 342 02/09/2021

Concessão, Agente: Djacir Eufrasio da Cruz, Cargo: Agente de Vigilancia Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 343 02/09/2021

Nomeação, Agente: Ana Cecilia Pinto Leite, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 333 01/09/2021

Exoneração, Agente: Jose Pereira Lima, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 334 01/09/2021

Exoneração, Agente: Francisco Micheldon dos Santos Mendes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 335 01/09/2021

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Cruz, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Portaria: 332 27/08/2021

Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 331 26/08/2021

Nomeação, Agente: Maria Eluina Lima Sousa, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DECRETO - 26 23/08/2021

Institui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

Portaria: 330 20/08/2021

Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura e Desporto

Portaria: 328 17/08/2021

Nomeação, Agente: Nicole Sousa Gomes Mota, Cargo: Diretor de Departamento de Projetos e Programas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 329 17/08/2021

Nomeação, Agente: Maria Regilene Barbosa Silva, Cargo: Tecnico (a) de Vigilancia Socio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Lei Nº. 32 de 2021 17/08/2021

Cria a Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente e dá outras providências.

Portaria: 326 16/08/2021

Exoneração, Agente: Nicole Sousa Gomes Mota, Cargo: Tecnico (a) de Vigilancia Socio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 327 16/08/2021

Exoneração, Agente: Maria Regilane Barbosa Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Projetos e Programas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

DECRETO - 25 14/08/2021

DECRETA LUTO OFICIAL,POR TRÊS DIAS EM SINAL DE PESAR E HOMENAGEM A MEMÓRIA DE MARIA LAUDECI DE FREITAS LEÃO.

Portaria: 324 13/08/2021

Nomeação, Agente: Maria Eliana da Cruz Mota, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 325 13/08/2021

Nomeação, Agente: Dara Sousa Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 320 12/08/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 321 12/08/2021

Concessão, Agente: Francisco Valmar Mota Bernardo, Cargo: Tecnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

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