DENOMINA O CEMITÉRIO DO MONTE CARMELO DE CEMITÉRIO SÃO VICENTE DE PAULA.
DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Semana Municipal do Idoso no município de Tejuçuoca e dá outras providências.
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE SOCIAL PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O RECONHECIMENTO E PROMOÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atribui denominação a diversas vias públicas na localidade de Monte Carmelo, no município de Tejuçuoca.
NOMEIA DE PEDRO RIBEIRO DA SILVA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE VERTENTES - TE-JUÇUOCA.
DÁ NOME DE JOSÉ LUIZ DOS SANTOS A QUADRA POLIESPORTIVA DA BARRA DO CAXITORÉ.
Nomeação, Agente: Maria Geane Mota Sales Felix, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: José Rodrigues Mota Filho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Jose Humberto Matos Cruz, Cargo: Diretor de Departamento de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Francisco Inacio da Silva, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Gleyna Maria Lima Damasceno, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Francisco Inacio da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Decreta Ponto Facultativo os expedientes dos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022,em referência ao carnaval e quarta-feira de cinzas nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Dá nome ao Povoado de Vila Léo Teixeira, em Monte Carmelo, Tejuçuoca Ceará.
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA.
Exoneração, Agente: Raimundo Pereira de Sousa, Cargo: Motorista D, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Bernardo Coelho, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Inez Braga Gomes, Cargo: Chefe de Setor de Arquivo Público, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Antonio Gilvan Castro Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Vera Lucia Duarte Sousa, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Diely Eufrasio Mota Matos, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Maria Aline Abreu Pinto, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Helena de Sousa Silva Vasconcelos, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Vera Lucia Duarte Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Elinardo Martins da Silva, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria de Saúde
