Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Bernardo Coelho, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Inez Braga Gomes, Cargo: Chefe de Setor de Arquivo Público, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Antonio Gilvan Castro Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Vera Lucia Duarte Sousa, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Diely Eufrasio Mota Matos, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Maria Aline Abreu Pinto, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Helena de Sousa Silva Vasconcelos, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Vera Lucia Duarte Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Elinardo Martins da Silva, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria de Saúde
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, COM O AUMENTO DE CASOS.
ALTERA O DECRETO Nº 18/2021 E A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA TEJUPREV
Nomeação, Agente: Leiliane Ferreira de Castro, Cargo: Diretor de Escola Ate 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Concessão, Agente: Maria Lenira Eufrasio da Cruz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura e Desporto
Exoneração, Agente: Leiliane Ferreira de Castro, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, COM O AUMENTO DE CASOS.
TRANSFERE O FERIADO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2022, DATA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, PARA O DIA 14 DE JANEIRO DE 2022.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, COM O AUMENTO DE CASOS
Nomeação, Agente: Talyne Aparecida de Oliveira Sa, Cargo: Assessor Tecnico de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Francisca Gleiciane Castro Sales, Cargo: Diretor Executivo-presidente, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social
Exoneração, Agente: Valeria Gonçalves Temoteo Rocha, Cargo: Assessor Tecnico de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Paulo Andre Coelho, Cargo: Diretor Executivo-presidente, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social
Exoneração, Agente: Francisca Gleiciane Castro Sales, Cargo: Diretor de Gestão Previdenciária, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social
Designação, Agente: Raissa Alves Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
Dispõe sobre a atualização da Lei Municipal nº 39/2021 que dispõe sobre o Abono Provisório, em caráter excepcional para o exercício de 2021.
EMENTA: Altera a Lei nº 020, de 8 de agosto de 2011 (Código Tributário do Município de Tejuçuoca) e a Lei nº 13, de 20 de agosto de 1989.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Provisório do FUNDEB - 70%, com fundamento no inciso XI, do art. 212-A da Constitui-ção Federal de 1988, e dá outras providências.
Concessão, Agente: Katia Nascimento de Sousa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Caxitoré-Retiro, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um equipamento esportivo e dá outras providencias.
