Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1648 registros

Portaria: 353/2021 10/09/2021

Nomeação, Agente: Flavia Araújo Alves, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 352/2021 09/09/2021

Exoneração, Agente: Odair Lopes de Matos, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

DECRETO: 28/2021 08/09/2021

CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 351/2021 06/09/2021

Nomeação, Agente: Francisca Doracy Ramos Lopes, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 346/2021 03/09/2021

Exoneração, Agente: Maria Laudeci de Freitas Leao, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 347/2021 03/09/2021

Exoneração, Agente: Maria Laudeci de Freitas Leao, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 348/2021 03/09/2021

Exoneração, Agente: Francisca Rafaela Ferreira Sousa, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 349/2021 03/09/2021

Nomeação, Agente: Camila Mesquita Sousa, Cargo: Diretor de Departamento Tributário, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 350/2021 03/09/2021

Exoneração, Agente: Fagner Moreira de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 27/2021 03/09/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 336/2021 02/09/2021

Nomeação, Agente: Francisco Micheldon dos Santos Mendes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 337/2021 02/09/2021

Nomeação, Agente: Maria Gracilene Ferreira dos Santos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 338/2021 02/09/2021

Exoneração, Agente: Ronaldo Emilio Cabral Filho, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 339/2021 02/09/2021

Nomeação, Agente: Francisco Denis Cruz Barroso, Cargo: Agente Tecnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 340/2021 02/09/2021

Nomeação, Agente: Francisco Gilmar Cruz Mendes, Cargo: Coordenador da Compdec, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 341/2021 02/09/2021

Nomeação, Agente: Francisco Wagner Pereira Menezes, Cargo: Diretor de Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitária e Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 344/2021 02/09/2021

EXONERA, POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.

Portaria: 345/2021 02/09/2021

EXONERA, POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.

Portaria: 342/2021 02/09/2021

Concessão, Agente: Djacir Eufrasio da Cruz, Cargo: Agente de Vigilancia Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 343/2021 02/09/2021

Nomeação, Agente: Ana Cecilia Pinto Leite, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 333/2021 01/09/2021

Exoneração, Agente: Jose Pereira Lima, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 334/2021 01/09/2021

Exoneração, Agente: Francisco Micheldon dos Santos Mendes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 335/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Cruz, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Portaria: 332/2021 27/08/2021

Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 331/2021 26/08/2021

Nomeação, Agente: Maria Eluina Lima Sousa, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DECRETO: 26/2021 23/08/2021

Institui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

Portaria: 330/2021 20/08/2021

Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura e Desporto

Portaria: 328/2021 17/08/2021

Nomeação, Agente: Nicole Sousa Gomes Mota, Cargo: Diretor de Departamento de Projetos e Programas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 329/2021 17/08/2021

Nomeação, Agente: Maria Regilene Barbosa Silva, Cargo: Tecnico (a) de Vigilancia Socio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

LEI MUNICIPAL: 32/2021 17/08/2021

Cria a Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente e dá outras providências.

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