Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1627 registros

Portaria: 334/2021 01/09/2021

Exoneração, Agente: Francisco Micheldon dos Santos Mendes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 335/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Cruz, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Portaria: 332/2021 27/08/2021

Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 331/2021 26/08/2021

Nomeação, Agente: Maria Eluina Lima Sousa, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DECRETO: 26/2021 23/08/2021

Institui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

Portaria: 330/2021 20/08/2021

Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura e Desporto

Portaria: 328/2021 17/08/2021

Nomeação, Agente: Nicole Sousa Gomes Mota, Cargo: Diretor de Departamento de Projetos e Programas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 329/2021 17/08/2021

Nomeação, Agente: Maria Regilene Barbosa Silva, Cargo: Tecnico (a) de Vigilancia Socio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

LEI MUNICIPAL: 32/2021 17/08/2021

Cria a Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente e dá outras providências.

Portaria: 326/2021 16/08/2021

Exoneração, Agente: Nicole Sousa Gomes Mota, Cargo: Tecnico (a) de Vigilancia Socio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 327/2021 16/08/2021

Exoneração, Agente: Maria Regilane Barbosa Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Projetos e Programas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

DECRETO: 25/2021 14/08/2021

DECRETA LUTO OFICIAL,POR TRÊS DIAS EM SINAL DE PESAR E HOMENAGEM A MEMÓRIA DE MARIA LAUDECI DE FREITAS LEÃO.

Portaria: 324/2021 13/08/2021

Nomeação, Agente: Maria Eliana da Cruz Mota, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 325/2021 13/08/2021

Nomeação, Agente: Dara Sousa Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 320/2021 12/08/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 321/2021 12/08/2021

Concessão, Agente: Francisco Valmar Mota Bernardo, Cargo: Tecnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 322/2021 12/08/2021

Exoneração, Agente: Maria Eliana da Cruz Mota, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 323/2021 12/08/2021

Nomeação, Agente: Maria Glaucisia Abreu Pinto, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 316/2021 06/08/2021

Nomeação, Agente: Maria Aline Abreu Pinto, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 317/2021 06/08/2021

Nomeação, Agente: Gleyna Maria Lima Damasceno, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 318/2021 06/08/2021

Exoneração, Agente: Joiciene Teixeira Goncalves, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 319/2021 06/08/2021

Exoneração, Agente: Antonio de Sousa Marques, Cargo: Diretor de Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 315/2021 03/08/2021

Nomeação, Agente: Mauro Sergio Sales Carvalho, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 313/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Berenice Gomes Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica.

Portaria: 314/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Mauro Sergio Sales Carvalho, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 312/2021 22/07/2021

Nomeação, Agente: Lucio Ricardo mota, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 311/2021 08/07/2021

Designação, Agente: Rogerio Braga Bessa, Cargo: Medico Perito, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 310/2021 07/07/2021

Cessão, Agente: Carlos Augusto Xavier Abreu, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DECRETO: 24/2021 07/07/2021

Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Tejuçuoca/Ce.

LEI MUNICIPAL: 31/2021 05/07/2021

“DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009”.

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