Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1627 registros

Portaria: 309/2021 03/07/2021

Nomeação, Agente: Fagner Moreira de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 303/2021 02/07/2021

Designação, Agente: Manoel Uilson Eufrasio Gomes, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 304/2021 02/07/2021

Exoneração, Agente: Maria Apoliane Martins Bezerra, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 305/2021 02/07/2021

Nomeação, Agente: Luciane Inacio da Silva, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 306/2021 02/07/2021

Elaboração do Ppa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 307/2021 02/07/2021

Exoneração, Agente: Francisco Wagner Pereira Menezes, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 308/2021 02/07/2021

Exoneração, Agente: Francisco Murilo Ferreira Lino, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

DECRETO: 23/2021 02/07/2021

Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022- 2025 do Município de Tejuçuoca, e dá outras providencias.

DECRETO: 22/2021 25/06/2021

DECRETA FERIADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 302/2021 18/06/2021

COMISSÃO DE INVENTÁRIO-Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 301/2021 16/06/2021

Nomeação, Agente: Renata Rodrigues Barroso, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Portaria: 300/2021 07/06/2021

Nomeação, Agente: Lucas Teixeira Rosário, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 21/2021 02/06/2021

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA, DIA 03 DE JUNHO DE 2021 EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 297/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Francisca Adriana Cruz Sousa, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 298/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Maria Isabelita Lopes Cruz, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 299/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Maria Isabelita Lopes Cruz, Cargo: Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 28/2021 01/06/2021

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 02/2007 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 29/2021 01/06/2021

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 30/2021 01/06/2021

“Dispõe sobre a criação e denominação de Escolas de Ensino Fundamental de Tempo Integral e dá outras providências. ”

DECRETO: 20/2021 27/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 295/2021 12/05/2021

Nomeação, Agente: Antonio de Sousa Marques, Cargo: Diretor de Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitária e Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 296/2021 12/05/2021

Normatização, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 287/2021 11/05/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 288/2021 11/05/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 289/2021 11/05/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 290/2021 11/05/2021

Nomeação, Agente: Cynthia Pontes Forte, Cargo: Assessor de Desporto, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Desporto

Portaria: 291/2021 11/05/2021

Exoneração, Agente: Francisco Eufrasio da Cruz, Cargo: Motorista D, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 292/2021 11/05/2021

Nomeação, Agente: Odair Lopes de Matos, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 293/2021 11/05/2021

Nomeação, Agente: Lara Barbosa Ponte, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 294/2021 11/05/2021

Exoneração, Agente: Helloise Barbosa Nery, Cargo: Diretor de Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitária e Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde

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