Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1648 registros

Portaria: 326/2021 16/08/2021

Exoneração, Agente: Nicole Sousa Gomes Mota, Cargo: Tecnico (a) de Vigilancia Socio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 327/2021 16/08/2021

Exoneração, Agente: Maria Regilane Barbosa Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Projetos e Programas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

DECRETO: 25/2021 14/08/2021

DECRETA LUTO OFICIAL,POR TRÊS DIAS EM SINAL DE PESAR E HOMENAGEM A MEMÓRIA DE MARIA LAUDECI DE FREITAS LEÃO.

Portaria: 324/2021 13/08/2021

Nomeação, Agente: Maria Eliana da Cruz Mota, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 325/2021 13/08/2021

Nomeação, Agente: Dara Sousa Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 320/2021 12/08/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 321/2021 12/08/2021

Concessão, Agente: Francisco Valmar Mota Bernardo, Cargo: Tecnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 322/2021 12/08/2021

Exoneração, Agente: Maria Eliana da Cruz Mota, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 323/2021 12/08/2021

Nomeação, Agente: Maria Glaucisia Abreu Pinto, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 316/2021 06/08/2021

Nomeação, Agente: Maria Aline Abreu Pinto, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 317/2021 06/08/2021

Nomeação, Agente: Gleyna Maria Lima Damasceno, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 318/2021 06/08/2021

Exoneração, Agente: Joiciene Teixeira Goncalves, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 319/2021 06/08/2021

Exoneração, Agente: Antonio de Sousa Marques, Cargo: Diretor de Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 315/2021 03/08/2021

Nomeação, Agente: Mauro Sergio Sales Carvalho, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 313/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Berenice Gomes Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica.

Portaria: 314/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Mauro Sergio Sales Carvalho, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 312/2021 22/07/2021

Nomeação, Agente: Lucio Ricardo mota, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 311/2021 08/07/2021

Designação, Agente: Rogerio Braga Bessa, Cargo: Medico Perito, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 310/2021 07/07/2021

Cessão, Agente: Carlos Augusto Xavier Abreu, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DECRETO: 24/2021 07/07/2021

Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Tejuçuoca/Ce.

LEI MUNICIPAL: 31/2021 05/07/2021

“DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009”.

Portaria: 309/2021 03/07/2021

Nomeação, Agente: Fagner Moreira de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 303/2021 02/07/2021

Designação, Agente: Manoel Uilson Eufrasio Gomes, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 304/2021 02/07/2021

Exoneração, Agente: Maria Apoliane Martins Bezerra, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 305/2021 02/07/2021

Nomeação, Agente: Luciane Inacio da Silva, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 306/2021 02/07/2021

Elaboração do Ppa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 307/2021 02/07/2021

Exoneração, Agente: Francisco Wagner Pereira Menezes, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 308/2021 02/07/2021

Exoneração, Agente: Francisco Murilo Ferreira Lino, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

DECRETO: 23/2021 02/07/2021

Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022- 2025 do Município de Tejuçuoca, e dá outras providencias.

DECRETO: 22/2021 25/06/2021

DECRETA FERIADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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