Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TEJUÇUOCA para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tejuçuoca para o quadriênio 2022 – 2025 e adota outras providências

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.

Nomeação, Agente: Francisco Sousa Santos, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Designação, Agente: Jose Hodenisio de Brito, Cargo: Secretário de Gestão e Controle, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Designação, Agente: Antonio Robson da Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO 0000177-97.2016.8.06.0215”.

Nomeação, Agente: Elieldo Rocha Castro, Cargo: Agente Tecnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Designação, Agente: Maria Gracilene Ferreira dos Santos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: João Ferreira Matos, Cargo: Assessor de Desporto, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Jose Walter Viana Vasconcelos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Sara Livia Soares Gomes, Cargo: Diretor de Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitária e Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Pedro Rafael Fernandes Nunes, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Juliana Costa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Antonia Lenilce Silva Marinho, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

Nomeação, Agente: Paulo Sergio Andrade Alves, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Cynthia Pontes Forte, Cargo: Assessor de Desporto, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura e Desporto

COMISSÃO DE PREGÕES-Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Exoneração, Agente: Francisco Wagner Pereira Menezes, Cargo: Diretor de Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitária e Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Vandson da Cruz Albano, Cargo: Membro Temporário da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Prorrogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco Adão Forte Soares, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura e Desporto

Exoneração, Agente: Paulo Sergio Andrade Alves, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Tejuçuoca e dá outras providências.

Cria o programa municipal de horas de trator para construção, reforma e ampliação de pequenos açudes e barreiros para garantir a segurança hídrica nas pequenas propriedades do município de Tejuçuoca.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.