EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.
Nomeação, Agente: Maria Regilene Barbosa Silva, Cargo: Diretor (a) de Departamento Financeiro da Assistencia Social , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Georgia Holanda Cruz Teixeira, Cargo: Diretor de Departamento de Almoxarifado da Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Marcos Antonio Sousa Brito, Cargo: Diretor de Departamento de Urbanismo e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Glauberton de Castro Valões Junior, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Karla Érica Oliveira Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Micheldon dos Santos Mendes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Maria Regilene Barbosa Silva, Cargo: Tecnico (a) de Vigilancia Socio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Georgia Holanda Cruz Teixeira, Cargo: Diretor de Departamento de Habitação Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Marcos Antonio Sousa Brito, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Karla Érica Oliveira Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Micheldon dos Santos Mendes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Umari, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um equipamento esportivo e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA FESTIVO O 2º DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO EM TODA REGIÃO DO CAXITORE - PARÓQUIA DO RETIRO.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL PERMANENTE DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PARÂMETROS PARA A PROMOÇÃO DA QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DESIGNA OS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Bruna Moura Rocha, Cargo: Coordenador (a) de Nutrição do Pnae, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Jadir Sousa Lopes, Cargo: Assessor de Apoio Ao Patrimonio, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Priscila da Silva Abreu, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Adriana Barreto Teixeira, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Sousa Santos, Cargo: Assessor (a) Juridico (a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisca Elisian Maciel de Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I-a, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Francisco Joelson Forte Coelho, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I-a, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Elk Maria Veras de Brito, Cargo: Assessor (a) de Apoio Ao Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Cria a galeria entre a rua Estreito Cícero Bernardo com Av. Gabriel Aguiar Filho, na rua Mamede Rodrigues Teixeira. Denominando como Galeria Mirtes Sales Saraiva.
"Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero."
