Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1627 registros

Portaria: 361/2021 01/10/2021

COMISSÃO DE PREGÕES-Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 362/2021 01/10/2021

Exoneração, Agente: Francisco Wagner Pereira Menezes, Cargo: Diretor de Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitária e Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 363/2021 01/10/2021

Designação, Agente: Vandson da Cruz Albano, Cargo: Membro Temporário da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 364/2021 01/10/2021

Prorrogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 365/2021 01/10/2021

Exoneração, Agente: Francisco Adão Forte Soares, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura e Desporto

Portaria: 354/2021 30/09/2021

Exoneração, Agente: Paulo Sergio Andrade Alves, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

LEI MUNICIPAL: 33/2021 27/09/2021

Dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Tejuçuoca e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 34/2021 27/09/2021

Cria o programa municipal de horas de trator para construção, reforma e ampliação de pequenos açudes e barreiros para garantir a segurança hídrica nas pequenas propriedades do município de Tejuçuoca.

DECRETO: 29/2021 13/09/2021

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Portaria: 353/2021 10/09/2021

Nomeação, Agente: Flavia Araújo Alves, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 352/2021 09/09/2021

Exoneração, Agente: Odair Lopes de Matos, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

DECRETO: 28/2021 08/09/2021

CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 351/2021 06/09/2021

Nomeação, Agente: Francisca Doracy Ramos Lopes, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 346/2021 03/09/2021

Exoneração, Agente: Maria Laudeci de Freitas Leao, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 347/2021 03/09/2021

Exoneração, Agente: Maria Laudeci de Freitas Leao, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 348/2021 03/09/2021

Exoneração, Agente: Francisca Rafaela Ferreira Sousa, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 349/2021 03/09/2021

Nomeação, Agente: Camila Mesquita Sousa, Cargo: Diretor de Departamento Tributário, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 350/2021 03/09/2021

Exoneração, Agente: Fagner Moreira de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 27/2021 03/09/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 336/2021 02/09/2021

Nomeação, Agente: Francisco Micheldon dos Santos Mendes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 337/2021 02/09/2021

Nomeação, Agente: Maria Gracilene Ferreira dos Santos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 338/2021 02/09/2021

Exoneração, Agente: Ronaldo Emilio Cabral Filho, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 339/2021 02/09/2021

Nomeação, Agente: Francisco Denis Cruz Barroso, Cargo: Agente Tecnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 340/2021 02/09/2021

Nomeação, Agente: Francisco Gilmar Cruz Mendes, Cargo: Coordenador da Compdec, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 341/2021 02/09/2021

Nomeação, Agente: Francisco Wagner Pereira Menezes, Cargo: Diretor de Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitária e Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 344/2021 02/09/2021

EXONERA, POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.

Portaria: 345/2021 02/09/2021

EXONERA, POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.

Portaria: 342/2021 02/09/2021

Concessão, Agente: Djacir Eufrasio da Cruz, Cargo: Agente de Vigilancia Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 343/2021 02/09/2021

Nomeação, Agente: Ana Cecilia Pinto Leite, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 333/2021 01/09/2021

Exoneração, Agente: Jose Pereira Lima, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

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