Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1627 registros

Portaria: 382/2021 13/12/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle.

Portaria: 380/2021 10/12/2021

Demissão, Agente: Jorge Marcello Pizarro Varella Filho, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 381/2021 10/12/2021

Nomeação, Agente: Pedro Rafael Fernandes Nunes, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 32/2021 10/12/2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Barra do Caxitoré, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um equipamen-to esportivo e dá outras providencias.

Portaria: 379/2021 02/12/2021

Nomeação, Agente: Gerardo Teixeira Azevedo Neto, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 377/2021 01/12/2021

Exoneração, Agente: Francisca Doracy Ramos Lopes, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 378/2021 01/12/2021

Exoneração, Agente: Viviane do Nascimento Rodrigues, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 376/2021 16/11/2021

Nomeação, Agente: Mikaelle Maria dos Santos Mendes Silva, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 38/2021 13/11/2021

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE SÃO BENTO E JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 37/2021 09/11/2021

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TEJUÇUOCA para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 36/2021 25/10/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tejuçuoca para o quadriênio 2022 – 2025 e adota outras providências

DECRETO: 31/2021 25/10/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.

Portaria: 372/2021 22/10/2021

Nomeação, Agente: Francisco Sousa Santos, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 373/2021 22/10/2021

Designação, Agente: Jose Hodenisio de Brito, Cargo: Secretário de Gestão e Controle, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 374/2021 22/10/2021

Designação, Agente: Antonio Robson da Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Portaria: 375/2021 22/10/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

LEI MUNICIPAL: 35/2021 14/10/2021

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO 0000177-97.2016.8.06.0215”.

Portaria: 369/2021 13/10/2021

Nomeação, Agente: Elieldo Rocha Castro, Cargo: Agente Tecnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 370/2021 13/10/2021

Designação, Agente: Maria Gracilene Ferreira dos Santos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 371/2021 13/10/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DECRETO: 30/2021 08/10/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 367/2021 04/10/2021

Nomeação, Agente: João Ferreira Matos, Cargo: Assessor de Desporto, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura e Desporto

Portaria: 366/2021 04/10/2021

Nomeação, Agente: Jose Walter Viana Vasconcelos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura e Desporto

Portaria: 368/2021 04/10/2021

Nomeação, Agente: Sara Livia Soares Gomes, Cargo: Diretor de Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitária e Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 355/2021 01/10/2021

Nomeação, Agente: Pedro Rafael Fernandes Nunes, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 356/2021 01/10/2021

Exoneração, Agente: Juliana Costa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 357/2021 01/10/2021

Nomeação, Agente: Antonia Lenilce Silva Marinho, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 358/2021 01/10/2021

COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

Portaria: 359/2021 01/10/2021

Nomeação, Agente: Paulo Sergio Andrade Alves, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 360/2021 01/10/2021

Exoneração, Agente: Cynthia Pontes Forte, Cargo: Assessor de Desporto, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura e Desporto

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