Exoneração, Agente: Marcos Antonio Sousa Brito, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Georgia Holanda Cruz Teixeira, Cargo: Diretor de Departamento de Habitação Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Maria Regilene Barbosa Silva, Cargo: Tecnico (a) de Vigilancia Socio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Umari, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um equipamento esportivo e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

TORNA FESTIVO O 2º DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO EM TODA REGIÃO DO CAXITORE - PARÓQUIA DO RETIRO.

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL PERMANENTE DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PARÂMETROS PARA A PROMOÇÃO DA QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DESIGNA OS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Elk Maria Veras de Brito, Cargo: Assessor (a) de Apoio Ao Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Francisco Joelson Forte Coelho, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I-a, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Francisca Elisian Maciel de Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I-a, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Francisco Sousa Santos, Cargo: Assessor (a) Juridico (a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Adriana Barreto Teixeira, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Priscila da Silva Abreu, Cargo: Coordenador de Centro de Saúde da Família Nivel A, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Jadir Sousa Lopes, Cargo: Assessor de Apoio Ao Patrimonio, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Bruna Moura Rocha, Cargo: Coordenador (a) de Nutrição do Pnae, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO PÚBLICO SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA DE FRANCISCO TEIXEIRA SALES – PAÇO VICE PREFEITO FRANSQUINHO DE SALES.

Inclui, todas as mulheres lactantes, com ou sem comorbidades, no grupo prioritário do Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19, do Município de Tejuçuoca, e dá outras providências.

"Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero."

Cria a galeria entre a rua Estreito Cícero Bernardo com Av. Gabriel Aguiar Filho, na rua Mamede Rodrigues Teixeira. Denominando como Galeria Mirtes Sales Saraiva.

Exoneração, Agente: Elk Maria Veras de Brito, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Exoneração, Agente: Francisco Joelson Forte Coelho, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Exoneração, Agente: Francisca Elisian Maciel de Sousa, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Exoneração, Agente: Francisco Sousa Santos, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Adriana Barreto Teixeira, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Priscila da Silva Abreu, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”