“Institui o Fórum Municipal de Educação – FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação da política educacional do Município de Tejuçuoca, e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 032, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, E SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, E SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de BARRA DO CAXITORÉ, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de uma areninha e dá outras providencias.

Nomeação, Agente: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, Cargo: Coordenador de Departamento de Licitação, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Nomeação, Agente: Leandro Barbosa Silva, Cargo: Assessor de Departamento de Licitação, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Exoneração, Agente: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, Cargo: Assessor de Departamento de Licitação, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA DE CADASTRO RESERVA PARA PROFESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nomeação, Agente: Paulo Vitor Nunes Nascimento, Cargo: Diretor de Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jamile Silva Mota, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Antonia Gabrielle Sousa Brandao, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: João Bosco Mesquita de Farias, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.

Nomeação, Agente: Jose Renato Santos Pinto, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Francisco Jose de Araujo, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Jose Luciano da Cruz Sousa, Cargo: Diretor do Almoxarifado da Educação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Kamila Maria Mateus Ramalho, Cargo: Coordenador (a) de Nutrição do Pnae, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Luis Paulo Sousa Cruz, Cargo: Assessor de Desporto, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer

Exoneração, Agente: Jose Luciano da Cruz Sousa, Cargo: Coordenador do Almoxarifado da Educação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS MÃES ATÍPICAS, MÃES SOLO E MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DENOMINA DE “GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO MATOS TEIXEIRA” O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE VENÂNCIO, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI A MEDALHA MUNICIPAL DE HONRA AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETA FERIADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DO DIA DE SÃO PEDRO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, EXECUÇÃO DE PROTOCOLOS CLÍNICOS E DEMAIS ATRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS POR ENFERMEIROS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA -CE .

CONVOCA A 13ª CONFERENCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

“DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SUSPEITA DE DOENÇAS GRAVES, ESPECIALMENTE CÂNCER, NO MUNICÍPIO”.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VINCULADA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU – CORES-VALE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.