EXONERAÇÃO DE POR UNIFICAÇÃO DE MATRICULA.

EXONERAÇÃO POR UNIFICAÇÃO DE MATRICULA.

EXONERAÇÃO POR UNIFICAÇÃO DE MATRICULA.

NOMEIA OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCESSÃO DE LICENÇA.

EXONERAÇÃO A PEDIDO.

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E AFASTAMENTO PREVENTIVO.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR AS CATEGORIAS DE OVINOS E CAPRINOS PARTICIPANTES DA FEIRA DE OVINOS E CAPRINOS DE TEJUÇUOCA - TEJUBODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

“ALTERA A LEI Nº 19/2025, PARA ESTENDER O ABONO REMUNERATÓRIO POR PRODUTIVIDADE AOS DOCENTES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA – CE”.

Exoneração, Agente: Luciana dos Santos Araujo, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME-BIENIO 2025-2027.

Nomeação, Agente: Luiza Sheila Fernandes Nunes, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Cria e nomeia membros para constituir a Comissão Especial de Qualificação como Organizações Sociais, para analisar os documentos de habilitação das entidades sem fins lucrativos, em obediência aos ditames da LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998 e a LEI MUNICIPAL Nº 01/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Exoneração, Agente: Leandro Holanda Santana, Cargo: Diretor de Departamento Esportivo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Fernanda Lopes dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento de Assistencia Social Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Ruama Lorena do Nascimento Pinheiro, Cargo: Coordenador da Proteção Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Jose Marcio Cruz Duarte, Cargo: Diretor de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Luiza Sheila Fernandes Nunes, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Niwton da Silva Barreto, Cargo: Coordenador do Departamento de Urbanismo e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Luzinete Oliveira Duarte de Mesquita, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

COMISSÃO-EDITAL 01-2025-PERMISSÃO DE USO DE BOXES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Monte Carmelo, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de uma areninha e dá outras providencias.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA TEJUÇUOCA do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN TEJUÇUOCA.

“CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA TITULARIDADE DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ANEXAS ÀS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

COMISSÃO-PPA

Dispõe sobre o cronograma oficial para as etapas de elaboração e consolidação do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) do Município de Tejuçuoca para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.