Nomeação, Agente: Maria Enilde de Farias, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Gercina Silva Ramos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Tejuçuoca, para o quadriênio 2026 - 2029.
Nomeação, Agente: Natan Goncalves Mesquita, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Raiane Albuquerque Silva, Cargo: Assessor Especial de Apoio Institucional I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Exoneração, Agente: Maria Gercina Silva Ramos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde
ATUALIZAR O DECRETO Nº 14 DE 01 DE OUTRO DE 2024, NOMEANDO OS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TEJUÇUOCA.
ATUALIZAR A PORTARIA Nº 55 DE 04 DE ABRIL DE 2024, NOMEANDO NOVOS MEMBROS DO COMITÊ LOCAL DE ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ INTEGRADO DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE UMA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) AOS PROFESSORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL 44/2022.
Nomeação, Agente: Welington Pontes dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
CONCESSÃO DE LICENÇA.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara qualificado como Organização Social no âmbito do MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA o INSTITUTO INOVACAO SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ Nº 05.595.434/0001-03, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Claudia de Fatima F Cruz, Cargo: Diretor de Escola Ate 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Francisco Adao Forte Soares, Cargo: Diretor de Departamento Esportivo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Claudia de Fatima F Cruz, Cargo: Diretor de Escola Ate 100 Alunos, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Francisco Adao Forte Soares, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer
Exoneração, Agente: Francisco Jobson Pinho Cruz, Cargo: Diretor de Departamento Esportivo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Jardel Alves Sales, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
CONCESSÃO DE LICENÇA.
NOMEIA OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAÇÃO POR UNIFICAÇÃO DE MATRICULA.
EXONERAÇÃO POR UNIFICAÇÃO DE MATRICULA.
