Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1627 registros

Portaria: 224/2025 03/06/2025

Nomeação, Agente: Vera Lucia Alexandre Lopes, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 225/2025 03/06/2025

Nomeação, Agente: Vera Lucia Duarte Sousa, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 226/2025 03/06/2025

Nomeação, Agente: Veronica Goncalves Mesquita, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 164/2025 02/06/2025

Exoneração, Agente: Lara Barbosa Ponte, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 165/2025 02/06/2025

Exoneração, Agente: Maria Inez Braga Gomes, Cargo: Coordenador de Central Unica de Compras, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 166/2025 02/06/2025

Exoneração, Agente: Elk Maria Veras de Brito Sales, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 167/2025 02/06/2025

Exoneração, Agente: Maria Valdelucia Andrade de Sousa Carvalho, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 169/2025 02/06/2025

Exoneração, Agente: Adelino Fernandes Oliveira, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 168/2025 02/06/2025

Exoneração, Agente: Anelita Lopes de Brito, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 170/2025 02/06/2025

Exoneração, Agente: Milena Cruz Andrade, Cargo: Diretor de Departamento de Equipe Multiprofissional e Programas, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 171/2025 02/06/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 172/2025 02/06/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 158/2025 19/05/2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA BIENIO 2025/2027.

Portaria: 159/2025 19/05/2025

MOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS- BIÊNIO 2025/2027.

Portaria: 160/2025 19/05/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDI BIÊNIO 2025/2027.

Portaria: 161/2025 19/05/2025

Nomeação, Agente: Diogo Vieira de Almeida, Cargo: Diretor de Departamento Esportivo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 162/2025 19/05/2025

EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE ÓBITO.

Portaria: 163/2025 19/05/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TEJUÇUOCA.

DECRETO: 10/2025 19/05/2025

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TEJUÇUOCA.

DECRETO: 09/2025 16/05/2025

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TEJUÇUOCA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Portaria: 155/2025 07/05/2025

EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE ÓBITO.

Portaria: 156/2025 07/05/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Castro Mesquita, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 152/2025 06/05/2025

Nomeação, Agente: Francisco Erivando Rodrigues Cabral, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 153/2025 06/05/2025

Nomeação, Agente: Flavianne de Lima Silva, Cargo: Coordenador da Proteção Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 154/2025 06/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARATER ORDINÁRIO DA XII CONFERENCIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 08/2025 06/05/2025

Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Portaria: 151/2025 05/05/2025

Exoneração, Agente: Flavianne de Lima Silva, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 150/2025 02/05/2025

Exoneração, Agente: Silvia Andreia Sousa Cruz, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

DECRETO: 07/2025 29/04/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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