Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1648 registros

Portaria: 144/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Denis Cruz Barroso, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 145/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Joelma Oliveira Araujo, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 146/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Antonia Vanessa Magalhaes Coelho, Cargo: Assessor de Apoio Ao Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 137/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Anderson Jose Brito Moreira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 138/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Eveline Mota Bernardo, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 139/2025 02/04/2025

Exoneração, Agente: Pedro Fernandes Mourao Neto, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 140/2025 02/04/2025

Exoneração, Agente: Jose Artenio Coelho Mesquita, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 141/2025 02/04/2025

Exoneração, Agente: Francisco Denis Cruz Barroso, Cargo: Agente Tecnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 133/2025 01/04/2025

Exoneração, Agente: Anderson Jose Brito Moreira, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 134/2025 01/04/2025

Exoneração, Agente: Amanda Silva Leitao, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 135/2025 01/04/2025

Exoneração, Agente: Maria Eveline Mota Bernardo, Cargo: Superintendente de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 136/2025 01/04/2025

Exoneração, Agente: Lara Matos Moreno, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 12/2025 24/03/2025

“DEFINE O VENCIMENTO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 13/2025 24/03/2025

“DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 14/2025 24/03/2025

“DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA”.

DECRETO: 05/2025 21/03/2025

REGULAMENTA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 31/2022, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 14/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 128/2025 18/03/2025

Nomeação, Agente: Karla Erica Oliveira Rodrigues, Cargo: Diretor de Departamento de Vigilancia Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 129/2025 18/03/2025

Nomeação, Agente: Francisca Katirly Andrade Lima, Cargo: Diretor de Departamento de Projetos e Programas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 130/2025 18/03/2025

Nomeação, Agente: Samara Matias Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Habitação Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 124/2025 17/03/2025

Nomeação, Agente: Caio Abreu Mota, Cargo: Coordenador de Conformidade Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 125/2025 17/03/2025

Exoneração, Agente: Karla Erica Oliveira Rodrigues, Cargo: Diretor de Departamento de Projetos e Programas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 126/2025 17/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Leonardo Lima Lopes, Cargo: Diretor de Departamento Esportivo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 127/2025 17/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Filipe Costa Cruz, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 123/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Ana Virginia de Matos Braga, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 117/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Arthur Gomes Ambrósio, Cargo: Diretor de Departamento Esportivo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 118/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Orleane Chavis Sousa Bastos, Cargo: Diretor de Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitária e Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 119/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Francisca Cristina Bonfim Teles, Cargo: Coordenador de Conformidade Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024