Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Escola de Ensino Fundamental São João Batista para Escola de Ensino Infantil e Fundamental São João Batista E.E.I.F, e dá outras providências.
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Tejuçuoca-CE, aprovado por meio da Lei Municipal nº 09/2015, de 23 de junho de 2015.
Institui o Abono Remuneratório por Produtividade, de caráter provisório, aos docentes do quadro do Magistério Municipal de Tejuçuoca-CE em efetiva regência de classe, e dá outras providências.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Exoneração, Agente: Flavianne de Lima Silva, Cargo: Coordenador da Proteção Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Ana Lucia Barbosa de Sousa, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
ALTERA O DECRETO Nº 015/2022 E A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCATEJUPREV.
Nomeação, Agente: Veronica Goncalves Mesquita, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Vera Lucia Duarte Sousa, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Vera Lucia Alexandre Lopes, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Simone Sousa Cruz, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Silvia Helena Guimaraes Matos, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Romario Forte Magalhães, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Roberta Maria da Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Pedro Rafael Fernandes Nunes, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Mauro Sergio Sales Carvalho, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Zeneida Matos Sales, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Geane Mota Sales Felix, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria de Fatima Dias Bezerra, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Caroline Vieira Aguiar, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Luzinete Oliveira Duarte de Mesquita, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Lurdiana Lopes de Brito, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Luciane Inacio da Silva, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Joao Paulo Sousa Andrade, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Jaqueline Almeida Sousa, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Janiele Ferreira Barroso, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Ilma Maria Sousa Silva, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Francisco Inacio da Silva, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
