Nomeação, Agente: Ana Virginia de Matos Braga, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

CRIA COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA – TEJUPREV

Nomeação, Agente: Roberta Guimaraes Costa, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

“AUTORIZA QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA, ATRAVÉS DE MÍDIA DIGITALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Reajusta o valor do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, no Município de Tejuçuoca e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Tejuçuoca e dá outras providências.

“Dispõe sobre a criação e denominação de Escolas de Ensino Infantil e Fundamental, na forma que indica e dá outras providências. ”

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, DIA 21 DE ABRIL DE 2021, EM ALUSÃO AO DIA DE TIRADENTES.

Exoneração, Agente: Antonia Creuma Oliveira Felix, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Tejuçuoca, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do pará-grafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Nomeação, Agente: Roberta Azevedo Vidal, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Micheldon dos Santos Mendes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Reginaldo Mendes Justino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, A FORNECER CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS EM SI-TUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ADQUIRIR KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA DISTRIBUIR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA”.

INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA.

Exoneração, Agente: Paulo Henrique Cruz, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Patricia Valeria Coelho Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Maria Leidiane Coelho Rodrigues, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Flaviane de Lima Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Maria Elieda Mendes de Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Cheila Maria de Almeida Alves, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Humberto Hilvio de Sousa, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisca Adriana Cruz Sousa, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Elieda Mendes de Mesquita, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Cheila Maria de Almeida Alves, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Marta Cleia Mota Rosa, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social

Nomeação, Agente: Antonia Creuma Oliveira Felix, Cargo: Coordenador (a) de Escolas Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DESIGNA OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB NA FORMA QUE INDICA.

DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.