Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1627 registros

Portaria: 240/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Elisvaldo Almeida Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DECRETO: 10/2021 01/03/2021

“QUALIFICA O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA – IGC, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE ENSINO, À PESQUISA CIENTÍFICA, AO DE-SENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, À PRO-TEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBI-ENTE, À CULTURA E À SAÚDE, PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TE-JUÇUOCA - CE”.

LEI MUNICIPAL: 005/2021 24/02/2021

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL”.

Portaria: 223/2021 22/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Sousa Santos, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 224/2021 22/02/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 225/2021 22/02/2021

Nomeação, Agente: Francisca Maria Bezerra dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento de Central de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 226/2021 22/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Ivoneide Barroso Pinto, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 220/2021 18/02/2021

Exoneração, Agente: Francisco Julimar Abreu Sousa, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo

Portaria: 221/2021 18/02/2021

Exoneração, Agente: Shayonara Sousa Farias, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 222/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Jose Artenio Coelho Mesquita, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

DECRETO: 009/2021 18/02/2021

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.

Portaria: 219/2021 15/02/2021

Nomeação, Agente: Vera Lucia Alexandre Lopes, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 218/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Cleonise Duarte Gomes, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 217/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Inacio da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 216/2021 12/02/2021

Exoneração, Agente: Francisco Julimar Ferreira Forte, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 215/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Isabelita Lopes Cruz, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 213/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Regina Silva Brito, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 214/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 212/2021 12/02/2021

Exoneração, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 008/2021 11/02/2021

ESTABELECE NO ÂMBITO MUNICIPAL, MEDIDAS PREVENTIVAS A DISSEMINAÇÃO DA (COVID 19) NO PERIODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 209/2021 09/02/2021

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Barroso Albuquerque, Cargo: Assessor de Apoio Institucional Ii, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 210/2021 09/02/2021

Nomeação, Agente: Clarice Duarte Gomes, Cargo: Assessor de Apoio Institucional I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 211/2021 09/02/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 004/2021 09/02/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, BEM COMO ADAPTA O ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.

Portaria: 208/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Adriana Gomes Santos, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 101/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Reginaldo Mendes Justino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 102/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Jose Virgilio Matos Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 103/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Rejane Lima Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 104/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Jose Erivaldo Lucas da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Emp. Juventude e Desporto

Portaria: 105/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: João Teixeira dos Santos Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

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