Exoneração, Agente: Mikaelle Maria dos Santos Mendes Silva, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Luzinete Oliveira Duarte de Mesquita, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Concessão, Agente: Francisco Janael Rosendo Lopes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Eliete Soares Barroso, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DISPOE SOBRE O FERIADO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2023, DATA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUÓCA.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Exoneração, Agente: Glauberton de Castro Valões Junior, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Rogilson Oliveira Brandão, Cargo: Diretor de Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Celma Matos Santos, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

"DESIGNA OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CONSELHO DO FUNDEB NA FORMA QUE INDICA"

Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2023 do Município de Tejuçuoca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município – UFIRM, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na Fazenda Jardim-Tejuçuoca,necessária para a construção da frente da quadra e dá outras providencias.

Altera a Lei nº 20/2011 – Código Tributário do Município de Tejuçuoca – estabelecendo novas alíquotas para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA POSSE DOS CANDIDATOS NOMEADOS EM 23 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3º E ACRESCENTA O §6º DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL, Nº 21/2009, REVOGA OS ARTIGOS 36 AO 44 E ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL Nº21/2009 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

EXONERAÇÃO POR UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA

Nomeação, Agente: Flaviane de Lima Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Habitação Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Rosiane Maria de Sousa Silva Mota Abreu, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

“Dispõe sobre o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício financeiro de 2022, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências”.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAÇÃO EM DIVERSAS SECRETARIAS EM CARATER EFETIVO.

ESTABELECE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 48, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, MODIFICANDO OS INCISOS I, II E IV DO ARTIGO 3º NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TEJUÇUOCA para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Joelma Vieira Castro Matos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Eurice Mota Abreu, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica