DENOMINA A RUA RAIMUNDO ALVES DA CRUZ NA LOCALIDADE DE VILA CRUZ - CAXITORÉ.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 75-2022.
DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS DIAS 16 e 17 DE JUNHO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ruama Lorena do Nascimento Pinheiro, Cargo: Coordenador (a) da Proteção Social Especial da Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Thamires Sant Ana Sousa, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Francisca Eleane Silva Santos, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Maria Patricia Barbosa de Paula, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Taionara de Paula Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Maria do Socorro Andrade Silva, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Maria Valda Ferreira Saraiva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO CONTROLADOR E DO CHEFE DE GABINETE QUE COMPÕEM O ROL DOS CARGOS POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TE-JUÇUOCA NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENOMEIA RUA I NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMO RUA MARIA MARQUES ARAÚJO RIBEIRO.
RENOMEIA RUA II NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMO RUA WELLINGTON ROCHA SILVA.
DENOMINA A RUA MARIA DA PENHA ALVES GONÇALVES NA LOCALIDADE DE VILA CRUZ CAXITORÉ.
DENOMINA A RUA JOSÉ DE SOUSA SILVA EM RETIRO CAXITORÉ.
DENOMINA DE RUA EXPEDITO DE MOURA RODRIGUES, A RUA QUE DA INÍCIO NA ESCOLA JOAQUINA RODRIGUES DA MOTA ATÉ O POSTO DE SAÚDE PEDRO TEIXEIRA DE MATOS EM JARDIM.
DENOMINA DE RUA JOSÉ ESTEVÃO FÉLIX A RUA QUE DÁ INÍCIO NA ESQUINA DA CASA DA SRA. SILDA, PASSANDO NA CAIXA DAGUA ATÉ A CASA DO SR. ROGÉRIO NA SAÍDA DA ESTRADA DO PASCO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TE-JUÇUOCA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O VENCIMENTO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - REFIS MUNICIPAL 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Erilson Silva Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (AMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Felix Barbosa, Cargo: Diretor de Departamento de Estradas e Transportes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Uiramar Araujo Sousa, Cargo: Assessor de Apoio Ao Departamento do Almoxarifado da Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Giniane Maria Pinto Abreu, Cargo: Coordenador (a) de Programas e Projetos Educacionais , Secretaria: Secretaria de Educação Básica
