Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica
COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 244 DA LEI Nº 20/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE TRATA DO PARCELAMENTO DE CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA.
DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Exoneração, Agente: Lucas Teixeira Rosário, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Murilo Ferreira Lino, Cargo: Diretor de Departamento Técnico de Vigilancia Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Flaviane de Lima Silva, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Antonia Adriana Silva Matos, Cargo: Diretor de Departamento de Educação Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Francisco Eliseu Andrade Joca, Cargo: Diretor de Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
CONCESSÃO DE LICENÇA.
Nomeação, Agente: Sara Livia Soares Gomes, Cargo: Diretor Dedepartamento Técnico de Vigilancia Epidemiológica e Imunização, Secretaria: Secretaria de Saúde
EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
Nomeação, Agente: Karla Érica Oliveira Rodrigues, Cargo: Diretor de Departamento de Projetos e Programas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Ruama Lorena do Nascimento Pinheiro, Cargo: Coordenador (a) da Proteção Social Especial da Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Talyne Aparecida de Oliveira Sa, Cargo: Assessor Tecnico de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Saúde
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
Nomeação, Agente: Sara Livia Soares Gomes, Cargo: Diretor de Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitária e Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Exoneração, Agente: Maria Eurice Mota Abreu, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Milena Morais Brasil Hitzschky Madeira B, Cargo: Coordenador (a) da Proteção Social Especial da Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Ruama Lorena do Nascimento Pinheiro, Cargo: Assessor Tecnico de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Flaviane de Lima Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Habitação Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Karla Érica Oliveira Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Geane Mota Sales Felix, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
