Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1648 registros

Portaria: 75/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: Fabio Cruz Mesquita, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 76/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: Francisco Inacio da Silva, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 77/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: Isabel Cristina matos Silva, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 78/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: Janila Sousa Lopes, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 79/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: Janila Sousa Lopes, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 80/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: João Paulo Sousa Andrade, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 81/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Andrade Sousa, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 82/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: Maria Eliana da Cruz Mota, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 83/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: Maria Joelia Oliveira Araujo, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 84/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: Maria Helena de Sousa Silva Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 85/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: Maria Zeneida Matos Sales, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 86/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: Mauro Sergio Sales Carvalho, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 87/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Bernardo Coelho, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 88/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: Roberta Maria da Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 89/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: Roberta Guimaraes Costa, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 90/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: Vera Lucia Alexandre Lopes, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 91/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: Vera Lucia Duarte Sousa, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 92/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: Silvia Helena Guimarães Matos, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 93/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: Simone Sousa Cruz, Cargo: Coordenador de Escola de 101 a 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 94/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: Maria Geane Mota Sales Felix, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 54/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 55/2023 02/05/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 53/2023 25/04/2023

COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO.

LEI MUNICIPAL: 17/2023 19/04/2023

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 244 DA LEI Nº 20/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE TRATA DO PARCELAMENTO DE CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA”.

LEI MUNICIPAL: 18/2023 19/04/2023

“DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 19/2023 19/04/2023

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 20/2023 19/04/2023

“AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

Portaria: 52/2023 17/04/2023

Exoneração, Agente: Lucas Teixeira Rosário, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 09/2023 10/04/2023

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 47/2023 05/04/2023

Nomeação, Agente: Francisco Murilo Ferreira Lino, Cargo: Diretor de Departamento Técnico de Vigilancia Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

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