Designação, Agente: Francisco Micheldon dos Santos Mendes, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
FICA DENOMINADA COMO RUA MARIA RODRIGUES DA MOTA, FICANDO OFICIALMENTE CONHECIDA COMO RUA MARIA DEMÉTRIO, EM VILA CRUZ CAXITORÉ.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO (SEXTA FEIRA) NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Vitória Ingrid Andrade Cavalcante, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde
EXONERAÇAO A PEDIDO.
CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA-CMC
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.823,79 (DUZENTOS MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2023 - INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS ALTERAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA COMO QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO ANTÔNIO SILVA FARIAS A QUADRA DA E.E.F FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS DA LOCALIDADE DE AÇUDE
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ PARA A GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E DE PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
COMISSÃO DE PREGÕES.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA.
Exoneração, Agente: Antonia Lenilce Silva Marinho, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Carla Thaissa Gomes Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Dandara Alves Magalhaes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Raimunda Valeria Sousa Almeida, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Convoca a Reunião Ampliada de Segurança Alimentar e Nutricional SAN e dá outras providencias.
Nomeação, Agente: Maria Raissi Silva Bernardo, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Jonatas Bernardo Pinto, Cargo: Assessor (a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Jonatas Bernardo Pinto, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA FERIADO NO DIA 29 QUINTA FEIRA, FACULTA O DIA 30 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a Política de Governança Pública, Riscos e Integridade no âmbito do Poder Executivo do Município de TEJUÇUOCA, Ceará.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.
Nomeação, Agente: Italo Albuquerque Araújo, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Milena Morais Brasil Hitzschky Madeira B, Cargo: Diretor de Departamento Técnico de Vigilancia Sócio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
