Exoneração, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Pedro Fernandes Mourão Neto, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Florencia Maria Barbosa Sousa, Cargo: Assessor (a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Henrique Alberto Lucas, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Jonatas Bernardo Pinto, Cargo: Assessor (a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Florencia Maria Barbosa Sousa, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Vitor Hugo Lopes dos Santos, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINE O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Carla Thaissa Gomes Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Italo Albuquerque Araújo, Cargo: Coordenador de Central Unica de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
"ATUALIZA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E IMPÕE LIMITE MÁXIMO À REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Exoneração, Agente: Carla Thaissa Gomes Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Exoneração, Agente: Italo Albuquerque Araújo, Cargo: Assessor de Apoio Adm I-a, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, EM SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisca Eleane Silva Santos, Cargo: Diretor de Departamento de Habitação Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Retiro, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um Rua (Via) e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2024, NO AMBITO DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
Nomeação, Agente: Amanda Silva Leitão, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Gerardo Teixeira Azevedo Neto, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
FICA DENOMINADA COMO RUA ALDENORA PINTO DE SOUSA, EM RETIRO.
FICA DENOMINADA COMO RUA ANTONIO GERONIMO DE SOUSA, FICANDO CONHECIDA OFICIALMENTE COMO RUA ANTONIO VAQUEIRO, EM RETIRO.
DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Vitor Hugo Lopes dos Santos, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Vitória Ingrid Andrade Cavalcante, Cargo: Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural, situado na localidade de Retiro, município de Tejuçuoca, necessária para a construção de uma quadra esportiva e dá outras providencias.
