Decreta ponto facultativo dia 15 de janeiro de 2024,(Segunda Feira) em virtude das festividades alusivas ao aniversário do municipio de Tejuçuoca e dá outras providencias.

CONSELHEIROS TUTELARES.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Maria Helena de Sousa Silva Vasconcelos, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Maria Helena de Sousa Silva Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Maria Tatiane Barbosa Sousa, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Maria Adriana Barroso Duarte, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisca Eleane Silva Santos, Cargo: Diretor de Departamento de Habitação Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

MÉDICO PERITO

“AUTORIZA, NO ANO DE 2023, O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, para atualizar a Planta Genérica de Valores de que trata o § 1o do Artigo 93 da Lei Municipal no 20/2011 e dá outras providências.

DENOMINA COMO RUA JOÃO RODRIGUES DA MOTA, O TRECHO QUE INICIA DA ENTRADA QUE VAI PARA ALTO ALEGRE ATÉ A PASSAGEM MOLHADA DO RAIMUNDO DELMIRO, EM VARGEM-CAXITORÉ.

Exoneração, Agente: Adriana Gomes Santos, Cargo: Diretor de Escola Acima de 300, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMEN-TOS PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINIS-TRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUN-DACIONAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública do município de TEJUÇUOCA nas categorias de qualidade comum e de luxo.

Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município.

REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - CE.

Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município – UFIRM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2024 do Município de Tejuçuoca, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.

DISPÕE SOBRE O ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – TR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CEARÁ.

ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“FICA DENOMINADA COMO RUA FRANCISCA DOS SANTOS COSTA SILVA, EM RETIRO”

“DENOMINA COMO RUA LUIS CASTRO DA SILVA, A RUA PRINCIPAL DE BOMBAS-TEJUÇUOCA”

“DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DE CAIÇARA SUL COMO SANDRA MARIA SILVA OLIVEIRA”

Nomeação, Agente: Joao Neto Felix Carneiro, Cargo: Diretor de Cadastro Único-cadúnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

COMISSÃO DE PREGÕES.