EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbano, situado na Fazenda Cachoeira Funda município de Tejuçuoca, necessária para a construção de um equipamento esportivo e dá outras providencias.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Benedito Gomes Felix Junior, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Natanael Cruz de Matos, Cargo: Operador de Máquinas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga o prazo de adesão ao REFIS municipal instituído pela Lei nº 24/2022.
DENOMINA RUA MARIA DO SOCORRO ANDRADE DA SILVA NA LOCALIDADE DE MONTE CARMELO TEJUÇUOCA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁ-SICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TE-JUÇUOCA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº22/2022 (LEI AUTORIZATIVA).
Nomeação, Agente: Julimar Pinto de Matos, Cargo: Motorista D, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Andressa Magalhães Coelho, Cargo: Assessor (a) de Apoio a Gestão Previdenciária, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social
Exoneração, Agente: Renata Rodrigues Barroso, Cargo: Diretor de Departamento de Trabalho e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Milena Morais Brasil Hitzschky Madeira B, Cargo: Coordenador (a) da Proteção Social Especial da Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Maria Luciene Cruz Sousa, Cargo: Coordenador de Centro de Saude da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde
EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE ÓBITO.
Nomeação, Agente: Elisabeth Cruz Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento de Trabalho e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação Básica
ESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, EM OBSERVÂNCIA ÀS METAS 18 E 19, DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PNE E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O VENCIMENTO DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA IRENE MOTA NA SEDE DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA.
Nomeação, Agente: Ruama Lorena do Nascimento Pinheiro, Cargo: Assessor Tecnico de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Maria do Perpetuo Socorro Lopes de Moura, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Talyne Aparecida de Oliveira Sa, Cargo: Assessor Tecnico de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Ruama Lorena do Nascimento Pinheiro, Cargo: Coordenador (a) da Proteção Social Especial da Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Angelina Sousa Santos Gomes, Cargo: Assessor Especial de Apoio Institucional I, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle
ALTERA O DECRETO Nº 004/2022 E A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA TEJUPREV .
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Veronica Gonçalves Mesquita, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
