Nomeação, Agente: Maria Rejane Lima Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVOS A OCUPAREM SEUS CARGOS DE ORIGEM NOS SETORES AO QUAL FOI PRESTADO CONCURSO.
Dispõe sobre exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências.
Nomeação, Agente: Jose Virgilio Matos Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e amplia vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
EMENTA: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE TEJUÇUOCA, REGIDO PELO EDITAL 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a implementação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante estado de calamidade pública.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E A EMPRESA BRASILEIRA D.R.LING INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO DE CASA CULTURAL ODILIO ARAUJO OLIVEIRA, A CASA DA CULTURA DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA/CE PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID 19.
DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPENSADOR DE ALCOOL GEL 70 PARA EVITAR A PRORROGAÇÃO DO COVID 19.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: Para a Presidência do primeiro, que constituem a Comissão Permanente de Licitações.
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: da Presidência do primeiro. que constituem a Comissão Permanente de Licitações.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: para a Presidencia do primeiro, contituirem a Comissão Permanente de Licitações.
RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: da Presidência do primeiro, que constitutem a Comissão Permanente de Licitações.
Decreta a proibição de aglomeração de pessoas em bens considerados de uso comum do povo, bem como a revenda e ingestão de bebidas alcóolicas e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA PELA POPULAÇÃO EM TODOS OS AMBIENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: JOSINEIDE FORTE SOUSA, para o Cargo Comissionado de ASSISTENCIA FARMACÊUTICA.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: DARLON PEREIRA DA SILVA, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE POSTO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de prevenção e de redução de circulação e aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Tejuçuoca-CE, e dá outras providências.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: LUCIA DE FATIMA FERNANDES CRUZ, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE ESPECIAL.
RESOLVE, Art. 1° DESIGNAR: IVO JOSE MENDES SILVA, para as Atribuições e Responsabilidades de DIRETOR DO ALMOXARIFADO GERAL E CONTROLE DE COMBUSTÍVEL.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: MARIA HELOÍSA ESTEVAM RODRIGUES para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: FRANCISCO EVANILDO MESQUITA SOUSA, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO.
