RESOLVE Art. 1° NOMEAR: ANA PAULA SOUSA SILVA a DIRETOR ADMINISTRATIVO GERAL DO HPP ROQUE SILVA MOTA.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR do Cargo que Constituem a Comissão Permanente de Licitações.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR para a presidência e constituirem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: ANTONIA BRAGA DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE POSTO DE SAÚDE, Simbologia CPC - 6, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 012/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO AMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRENO SITUADO NA RUA JOSÉ ANDRADE DE SOUSA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NECESSÁRIA PARA UTILIZAÇÃO DE VIA DE ACESSO A COMUNIDADE BOA AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 014/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: GILMARIA ALVES VIEIRA para o Cargo Comissionado de SUB COORDENADOR FINANCEIRO, Simbologia CPC - 4, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: RAIMUNDO NONATO ALVES SOARES para o Crgo Comissionado de SUB COORDENADOR FINANCEIRO, Simbologia CPC - 4, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entragará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposiçõesem contrário.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: ANTONIO FERREIRA DE BRITO do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E CONTROLE, Simbologia CPC - 3, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: HALISSON SILVA FELIX para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E CONTROLE, Simbologia CPC - 3, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: ROSANGELA RIBEIRO PAIXÃO GOES do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, Simbologia CPC - 3, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: THAIS MARIA SOUSA FORTE, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, Simbologia - 3, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: ROSANGELA RIBEIRO PAIXÃO GÓES para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Simbologia CPC - 3, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: ANGELA MARIA DA COSTA SOUSA SILVA do Cargo Comissionado de COORDENADOR ESCOLAR, Simbologia CEN - 3, na Estrutura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as condições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: FRANCISCA ALICE DE LIMA SOUSA SILVA do Cargo Comissionado de COORDENADOR ESCOLAR, Simbologia CEN - 3, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

DECRETA O DIA 13 DE JANEIRO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: MARIA LUANE BARBOSA SILVA do cargo Comissionado de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, Simbologia CPC - 7 da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: LUIZ EVALDO FERREIRA SOUSA Para o Crgo Comissionado de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, Simbologia CPC - 7 da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1° EXONERAR: O Servidor abaixo descriminado, a responsabilidade para atuar como Fiscal e Avaliador de Acompanhamento dos Contratos de prestação de Serviços das Secretarias de Gestão e Controle, Gabinete, Turismo e Empreendedorismo e Esporte, Desenvolvimento Agrário e Infraestrutura. Art. 2° O Servidor, será responsavel pelo atesto de Notas Fiscais, bem como Emissão de Relatório mensais Atestando a correta Execução de Serviços realizados, conforme contarto. Art. 3° Tudo em conformidade com o que preceitua a Art. 67° da Lei Federal n° 8.666/93 (Lei para Licitações e Contratos da Administração Pública). Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° DESIGNAR: O Servidor abaixo descriminado, para atuar como Fiscal e Avaliador de Acompanhamento dos Contratos de prestação de Serviços das Secretarias de Gestão e Controle, Gabinete, Turismo e Empreendedorismo e Esporte, Desenvolvimento Agrário e Infraestrutura. Art,2° O Servidor, será responsável pelo Atesto de Nota Fiscais, bem como Emissão de Relatório mensais Atestando a correta Execução dos Serviços realizados, conforme contrato. Art. 3° Tudo em Conformidade com o que preceitua o Art. 67° da Lei Federal n° 8.666/93 ( Lei para Licitações e Contratos da Administração Pública). Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, NOMEAR: ISRAEL GUIMARÃES FORTE Para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1, Simbologia CPC - 8, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: EXPEDITO DA SILVA MATOS Do Cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR, Simbologia DEN - 1 da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art, 3° Revogam - se as disposições em contrário.

Resolve, Art. 1° NOMEAR: MARIA DOS SANTOS DA SILVA, Para o Cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR, Simbologia DEN - 1 da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: LEILIANE FERREIRA DE CASTRO do Cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR, Simbologia DEN - 1, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: LUIZA BRAGA MARIANO Do Cargo Comissionado de Ouvidor Geral do Município, Simbologia CPC - 1 na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: GLAYCIELE BRAGA LEAL para o Cargo Comissionado de Ouvidor Feral do Município, Simbologia CPC - 1 na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: FRANCISCA LUCIENE ALVES FORTE para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1, Simbologia CPC - 8, Na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.