Art. 1° EXONERAR: O Servidor abaixo descriminado, a responsabilidade para atuar como Fiscal e Avaliador de Acompanhamento dos Contratos de prestação de Serviços das Secretarias de Gestão e Controle, Gabinete, Turismo e Empreendedorismo e Esporte, Desenvolvimento Agrário e Infraestrutura. Art. 2° O Servidor, será responsavel pelo atesto de Notas Fiscais, bem como Emissão de Relatório mensais Atestando a correta Execução de Serviços realizados, conforme contarto. Art. 3° Tudo em conformidade com o que preceitua a Art. 67° da Lei Federal n° 8.666/93 (Lei para Licitações e Contratos da Administração Pública). Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° DESIGNAR: O Servidor abaixo descriminado, para atuar como Fiscal e Avaliador de Acompanhamento dos Contratos de prestação de Serviços das Secretarias de Gestão e Controle, Gabinete, Turismo e Empreendedorismo e Esporte, Desenvolvimento Agrário e Infraestrutura. Art,2° O Servidor, será responsável pelo Atesto de Nota Fiscais, bem como Emissão de Relatório mensais Atestando a correta Execução dos Serviços realizados, conforme contrato. Art. 3° Tudo em Conformidade com o que preceitua o Art. 67° da Lei Federal n° 8.666/93 ( Lei para Licitações e Contratos da Administração Pública). Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, NOMEAR: ISRAEL GUIMARÃES FORTE Para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1, Simbologia CPC - 8, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: EXPEDITO DA SILVA MATOS Do Cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR, Simbologia DEN - 1 da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art, 3° Revogam - se as disposições em contrário.

Resolve, Art. 1° NOMEAR: MARIA DOS SANTOS DA SILVA, Para o Cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR, Simbologia DEN - 1 da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: LEILIANE FERREIRA DE CASTRO do Cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR, Simbologia DEN - 1, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: LUIZA BRAGA MARIANO Do Cargo Comissionado de Ouvidor Geral do Município, Simbologia CPC - 1 na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: GLAYCIELE BRAGA LEAL para o Cargo Comissionado de Ouvidor Feral do Município, Simbologia CPC - 1 na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: FRANCISCA LUCIENE ALVES FORTE para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1, Simbologia CPC - 8, Na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

15- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

16- INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17- ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CARGOS PREVISTOS NA LEI LEI Nº 33/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO INDUSTRIAL PARA O PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS COM A COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA VIA TECNOLOGIA DE PLASMA E BIOMETANIZAÇÃO, A CESSÃO DE TERRENO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL PARA TRATAMENTO DOS RESÍDUOS, A PERMISSÃO DE USO DE 100% DOS RESÍDUOS URBANOS, RURAIS, INDUSTRIAIS, PODAS, RESTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO, RESÍDUOS HOSPITALARES E TÓXICO PRODUZIDOS, O RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Tejuçuoca-CE e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DO VALOR PADRÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

14- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

13- DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

DECRETA O DIA 28 DE OUTUBRO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho.

Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.

DECRETA O DIA 14 DE OUTUBRO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece os vencimentos para os servidores ocupantes dos cargos de Médico, Dentista e Enfermeiro do município de Tejuçuoca.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, ÁREA DE TERRENO RURAL SITUADA NA LOCALIDADE DE AÇUDE NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TEJUÇUOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Tejuçuoca/Ce.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRENO RURAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NECESSÁRIA PARA A AMPLIAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.