DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: REGINA NARA BATISTA PORTO, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO.
RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: FRANCISCO JANIO BARROSO FERREIRA do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E CONTROLE.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: REGINA NARA BATISTA PORTO, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E CONTROLE.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: FRANCISCO JANIO BARROSO FERREIRA, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO.
RESOLVE, Art. 1° DESIGNAR: THAIS MARIA SOUSA FORTE, para atuar como FISCAL E AVALIADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: VLADIANA SALES COELHO, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE ESPECIAL.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: SAMARA MATIAS SILVA para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: CARLOS RENATO MESQUITA BRAGA, para o Cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: FRANCISCO EUFRASIO DA CRUZ para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO.
RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: MARIA ZULMIRA OLIVEIRA GOMES do Cargo Comissionado de COORDENADOR ESCOLAR.
RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: DIELY EUFRASIO MOTA MATOS do Cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: MARIA ZULMIRA OLIVEIRA GOMES para o Cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: DIELY EUFRASIO MOTA MATOS, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR ESCOLAR.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: RAQUEL ARAUJO SILVA, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR ESCOLAR.
RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: ANTONIO FERNANDES BRITO, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: FRANCISCO ANTONIO FORTE LIMA, para o Cargo Comissionado de DIRETOR DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: EXPEDITO DA SILVA MATOS, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR ESCOLAR.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA -PMIA DE TEJUÇUOCA.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: GEOVANA MARIA ARAUJO DUARTE, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: JOSILENE MARIA ARAUJO, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA-CE, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 33/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS PECUNIÁRIOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: HALISSON SILVA FELIX do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E CONTROLE.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: FRANCISCO JANIO BARROSO FERREIRA ao Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E CONTROLE.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: MARIA ARTEMISA SANTOS PEREIRA para o Cargo Comissionado de DIRETOR DE HABITAÇÃO SOCIAL.
DECRETA A IMPLANTAÇÃO DO FLUXOGRAMA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 13.471/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA EM TEJUÇUOCA.
DECRETA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA EM TEJUÇUOCA/CE, IMPLEMENTANDO A LEI 13.471/2017.
RESOLVE Art. 1° NOMEAR: MARIA LOURENÇA MESQUITA BARRETO a COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE POSTO DE SAÚDE.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: JOÃO NELITO DOS SANTOS COSTA SILVA a ASSESSOR TÉCNICO.
