DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DO VALOR PADRÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
14- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
13- DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
DECRETA O DIA 28 DE OUTUBRO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho.
Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
DECRETA O DIA 14 DE OUTUBRO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece os vencimentos para os servidores ocupantes dos cargos de Médico, Dentista e Enfermeiro do município de Tejuçuoca.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, ÁREA DE TERRENO RURAL SITUADA NA LOCALIDADE DE AÇUDE NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TEJUÇUOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Tejuçuoca/Ce.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRENO RURAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NECESSÁRIA PARA A AMPLIAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Convoca a I Reunião Ampliada de Segurança Alimentar e Nutricional SAN
CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O DIA 21 DE JUNHO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
DECRETA FLUXO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS NO ATENDIMENTO DE PAIS DE CRIANÇAS NASCIDAS VIVAS NOS ENCAMINHAMENTOS PARA PRODUÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO.
Dispõe sobre a criação do cargo de Assistente de Sala de Aula.
DECRETO O DIA 18 DE ABRIL PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO POR PESSOA FÍSICA A ENTIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE QUALQUER NATUREZA OU A INSTITUIÇÃO PRIVADA DE FINS NÃO LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA LEI MUNICIPAL Nº 01/2013 DE 14/02/2013 A COORDENADORIA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS VINCULADA A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogação do Decreto nº 015/18 e dá outras providências.
CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA
Que dispõe sobre a alteração da Lei Nº 01, de 10 de março de 2014, que estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do município de Tejuçuoca, incluindo requisitos para a participação no processo de escolha do conselho tutelar.
DECRETA O DIA 18 DE MARÇO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA LEI MUNICIPAL Nº 028/2018 DE 09/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 33/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
