Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1748 registros

Portaria: 113/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Valdisia da Silva de Sousa, Cargo: Diretor de Departamento Adm. Geral do Hpp, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 112/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Antonio Robson da Silva de Sousa, Cargo: Assessor de Desporto, Secretaria: Secretaria da Juventude Cultura Esporte e Desporto

Portaria: 111/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Francisca Katiane Paula Ricardo, Cargo: Assessor de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 110/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Lara Barbosa Ponte, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 109/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Cynthia Pontes Forte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Portaria: 108/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 107/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: João Mota Matos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 106/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Jose Hodenisio de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 105/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: João Teixeira dos Santos Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 104/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Jose Erivaldo Lucas da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Emp. Juventude e Desporto

Portaria: 103/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Rejane Lima Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 102/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Jose Virgilio Matos Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 101/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Reginaldo Mendes Justino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 007/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 003/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 01/2013, QUE TRATAVA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 003/2021 01/02/2021

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 01/2013, QUE TRATAVA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 002/2021 01/02/2021

“INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO” NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 001/2021 01/02/2021

"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 100/2021 31/01/2021

Exoneração, Agente: Eliezita Maria de Góes Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 006/2021 29/01/2021

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 99/2021 21/01/2021

Designação, Agente: Vandson da Cruz Albano, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 98/2021 21/01/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 97/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Gleiciane Castro Sales, Cargo: Diretor de Gestão Previdenciária, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social

Portaria: 96/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 95/2021 21/01/2021

Designação, Agente: Jose Hortencio Rodrigues Bernardes, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 94/2021 21/01/2021

Designação, Agente: Iracilda Bernardo Coelho, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 93/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Iracema Matos Mesquita, Cargo: Coordenador Administrativo de Posto de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 92/2021 21/01/2021

Exoneração, Agente: Patricia Sales Sousa, Cargo: Coordenador Administrativo de Posto de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 91/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Zenilda Paz Ferreira, Cargo: Coordenador Administrativo de Posto de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 90/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Adão Forte Soares, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Emp. Juventude e Desporto

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