Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1648 registros

Portaria: 21/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Anderson Jose Brito Moreira, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 22/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 23/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Cruz dos Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 24/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Paulo Andre Coelho, Cargo: Diretor Executivo-presidente, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social

Portaria: 25/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 26/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco David Mendes Pinto, Cargo: Diretor de Licitações e Contratos, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 001/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Virgilio Matos Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 002/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Rejane Lima Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 003/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Erivaldo Lucas da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Emp. Juventude e Desporto

Portaria: 004/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: João Teixeira dos Santos Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 005/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Hodenisio de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 007/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: João Mota Matos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 009/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Cynthia Pontes Forte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Meio Ambiente, Turismo e Cultura

Portaria: 006/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Eliezita Maria de Góes Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 008/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Ivo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 010/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Lara Barbosa Ponte, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 011/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Katiane Paula Ricardo, Cargo: Secretária do Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 012/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Robson da Silva de Sousa, Cargo: Secretário Adjunto de Empreendedorismo,juventude e Desporto, Secretaria: Secretaria Emp. Juventude e Desporto

Portaria: 013/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Valdisia da Silva de Sousa, Cargo: Diretor Administrativo Geral do Hpp Roque Silva Mota, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 014/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Reginaldo Mendes Justino, Cargo: Diretor Administrativo Adjunto do Hospital P.p.roque Silva Mota, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 015/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Alice de Lima e Sousa Silva, Cargo: Diretora de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

DECRETO: 001/2021 01/01/2021

Dispõe sobre exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências.

DECRETO: 002/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVOS A OCUPAREM SEUS CARGOS DE ORIGEM NOS SETORES AO QUAL FOI PRESTADO CONCURSO.

DECRETO: 003/2021 01/01/2021

DECRETA CANCELAMENTO DE TODO E QUALQUER TIPO DE GRATIFICAÇÃO, AJUDA DE CUSTO E AMPLIAÇÃO DE CARGA-HORÁRIA VIGENTES POR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

LEI MUNICIPAL: 0142020/2020 30/11/2020

“Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e amplia vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

DECRETO: 0182020/2020 23/11/2020

EMENTA: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE TEJUÇUOCA, REGIDO PELO EDITAL 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0122020/2020 10/11/2020

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

LEI MUNICIPAL: 0132020/2020 10/11/2020

Dispõe sobre a implementação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante estado de calamidade pública.

LEI MUNICIPAL: 0112020/2020 29/10/2020

APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E A EMPRESA BRASILEIRA D.R.LING INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0082020/2020 24/09/2020

“DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPENSADOR DE ALCOOL GEL – 70 PARA EVITAR A PRORROGAÇÃO DO COVID 19. ”

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