Dispõe sobre exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVOS A OCUPAREM SEUS CARGOS DE ORIGEM NOS SETORES AO QUAL FOI PRESTADO CONCURSO.
DECRETA CANCELAMENTO DE TODO E QUALQUER TIPO DE GRATIFICAÇÃO, AJUDA DE CUSTO E AMPLIAÇÃO DE CARGA-HORÁRIA VIGENTES POR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e amplia vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
EMENTA: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE TEJUÇUOCA, REGIDO PELO EDITAL 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Dispõe sobre a implementação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante estado de calamidade pública.
APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E A EMPRESA BRASILEIRA D.R.LING INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPENSADOR DE ALCOOL GEL 70 PARA EVITAR A PRORROGAÇÃO DO COVID 19.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA/CE PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID 19.
FICA DENOMINADO DE CASA CULTURAL ODILIO ARAUJO OLIVEIRA, A CASA DA CULTURA DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: Para a Presidência do primeiro, que constituem a Comissão Permanente de Licitações.
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: da Presidência do primeiro. que constituem a Comissão Permanente de Licitações.
RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: da Presidência do primeiro, que constitutem a Comissão Permanente de Licitações.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: para a Presidencia do primeiro, contituirem a Comissão Permanente de Licitações.
Decreta a proibição de aglomeração de pessoas em bens considerados de uso comum do povo, bem como a revenda e ingestão de bebidas alcóolicas e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA PELA POPULAÇÃO EM TODOS OS AMBIENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: JOSINEIDE FORTE SOUSA, para o Cargo Comissionado de ASSISTENCIA FARMACÊUTICA.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: DARLON PEREIRA DA SILVA, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE POSTO DE SAÚDE.
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Tejuçuoca-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de prevenção e de redução de circulação e aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: JOAMES FELIX COELHO, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: ANTONIO DALMI RODRIGUES SIQUEIRA, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: MANOEL DE OLIVEIRA SOUSA, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1.
RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: Sobre a Presidência do primeiro, a Comissão Permanente de Licitações.
RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: Para a Presidência e a Constituirem a Comissão Permanente de Licitações.
