Prefeitura de Tejuçuoca

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1849 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:05:05

LEI MUNICIPAL: 10/2021 15/03/2021 · Modifica parte da Lei nº 06/2007, que criou Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB., na forma que indica e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 09/2021 08/03/2021 · Institui a Semana da Mulher no Município de Tejuçuoca/Ce e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 08/2021 08/03/2021 · DÁ NOME DE MARIA GARDÊNIA DAVI DE SOUSA AO POSTO DE SAÚDE DA BARRA DO CAXITORÉ.Acessar LEI MUNICIPAL: 07/2021 08/03/2021 · ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.Acessar LEI MUNICIPAL: 06/2021 08/03/2021 · Cria o Programa de HORAS DE TRATOR AGRÍCOLA PARA PREPARAÇÃO DE (ARADAGEM) DE TERRAS PARA O PLANTIO EM APOIO AO HO-MEM DO CAMPO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA.Acessar Portaria: 263/2021 05/03/2021 · Exoneração, Agente: Fagner Moreira de Oliveira, Cargo: Assessor de Administração Hospitalar, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 262/2021 05/03/2021 · Exoneração, Agente: Maria Valdisia da Silva de Sousa, Cargo: Diretor de Departamento Adm. Geral do Hpp, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 261/2021 05/03/2021 · Nomeação, Agente: Iracilda Bernardo Coelho, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 260/2021 05/03/2021 · Exoneração, Agente: Luiz Cezar Mota Matos, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 259/2021 05/03/2021 · Nomeação, Agente: Helloise Barbosa Nery, Cargo: Diretor de Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitária e Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 258/2021 05/03/2021 · Nomeação, Agente: Maria Adeliane Santos Silva, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 257/2021 05/03/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 256/2021 05/03/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 255/2021 05/03/2021 · Nomeação, Agente: Fagner Moreira de Oliveira, Cargo: Assessor de Administração Hospitalar, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 254/2021 05/03/2021 · Nomeação, Agente: Joelma Vieira Castro Matos, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 253/2021 05/03/2021 · Nomeação, Agente: Maria Euzimar Felix Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola Até 100, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 252/2021 05/03/2021 · Nomeação, Agente: Andrea Gomes Santos, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 251/2021 05/03/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Francimar Ferreira Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 250/2021 05/03/2021 · Nomeação, Agente: Antonia Aparecida Silva Costa, Cargo: Professor de Educação Basica Nivel Ii Geografia, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 249/2021 05/03/2021 · Nomeação, Agente: Talyne Aparecida de Oliveira Sa, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 248/2021 05/03/2021 · Nomeação, Agente: Priscila Carvalho Vasconcelos, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 247/2021 05/03/2021 · Nomeação, Agente: Elicivania Lopes Silva, Cargo: Professor de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 246/2021 05/03/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Valderlane Eufrasio Pinto, Cargo: Professor de Educação Básica Nivel Ii Matemática, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 245/2021 05/03/2021 · Nomeação, Agente: Renata Marinho Silva, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 244/2021 05/03/2021 · Nomeação, Agente: Maria Rosilene Cruz de Sousa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar DECRETO: 11/2021 05/03/2021 · Dispõe sobre medidas Gerais de contenção à disseminação da COVID-19 e prorroga no município de Tejuçuoca, no período de 05 a 18 de março de 2021, a política de isolamento social, objetivando reduzir a velocidade de propagação da doençaAcessar Portaria: 243/2021 04/03/2021 · Nomeação, Agente: Renata Rodrigues Barroso, Cargo: Diretor de Departamento de Trabalho e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e TurismoAcessar Portaria: 242/2021 04/03/2021 · Nomeação, Agente: Jonatas Bernardo Pinto, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e TurismoAcessar Portaria: 241/2021 04/03/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Joelson Forte Coelho, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Gestão e ControleAcessar Portaria: 240/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Elisvaldo Almeida Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar

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