ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 014/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: GILMARIA ALVES VIEIRA para o Cargo Comissionado de SUB COORDENADOR FINANCEIRO, Simbologia CPC - 4, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: RAIMUNDO NONATO ALVES SOARES para o Crgo Comissionado de SUB COORDENADOR FINANCEIRO, Simbologia CPC - 4, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entragará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposiçõesem contrário.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: ANTONIO FERREIRA DE BRITO do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E CONTROLE, Simbologia CPC - 3, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: HALISSON SILVA FELIX para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E CONTROLE, Simbologia CPC - 3, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: ROSANGELA RIBEIRO PAIXÃO GOES do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, Simbologia CPC - 3, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: THAIS MARIA SOUSA FORTE, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, Simbologia - 3, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: ROSANGELA RIBEIRO PAIXÃO GÓES para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Simbologia CPC - 3, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: ANGELA MARIA DA COSTA SOUSA SILVA do Cargo Comissionado de COORDENADOR ESCOLAR, Simbologia CEN - 3, na Estrutura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as condições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: FRANCISCA ALICE DE LIMA SOUSA SILVA do Cargo Comissionado de COORDENADOR ESCOLAR, Simbologia CEN - 3, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

DECRETA O DIA 13 DE JANEIRO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: MARIA LUANE BARBOSA SILVA do cargo Comissionado de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, Simbologia CPC - 7 da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: LUIZ EVALDO FERREIRA SOUSA Para o Crgo Comissionado de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, Simbologia CPC - 7 da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1° EXONERAR: O Servidor abaixo descriminado, a responsabilidade para atuar como Fiscal e Avaliador de Acompanhamento dos Contratos de prestação de Serviços das Secretarias de Gestão e Controle, Gabinete, Turismo e Empreendedorismo e Esporte, Desenvolvimento Agrário e Infraestrutura. Art. 2° O Servidor, será responsavel pelo atesto de Notas Fiscais, bem como Emissão de Relatório mensais Atestando a correta Execução de Serviços realizados, conforme contarto. Art. 3° Tudo em conformidade com o que preceitua a Art. 67° da Lei Federal n° 8.666/93 (Lei para Licitações e Contratos da Administração Pública). Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° DESIGNAR: O Servidor abaixo descriminado, para atuar como Fiscal e Avaliador de Acompanhamento dos Contratos de prestação de Serviços das Secretarias de Gestão e Controle, Gabinete, Turismo e Empreendedorismo e Esporte, Desenvolvimento Agrário e Infraestrutura. Art,2° O Servidor, será responsável pelo Atesto de Nota Fiscais, bem como Emissão de Relatório mensais Atestando a correta Execução dos Serviços realizados, conforme contrato. Art. 3° Tudo em Conformidade com o que preceitua o Art. 67° da Lei Federal n° 8.666/93 ( Lei para Licitações e Contratos da Administração Pública). Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, NOMEAR: ISRAEL GUIMARÃES FORTE Para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1, Simbologia CPC - 8, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: EXPEDITO DA SILVA MATOS Do Cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR, Simbologia DEN - 1 da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art, 3° Revogam - se as disposições em contrário.

Resolve, Art. 1° NOMEAR: MARIA DOS SANTOS DA SILVA, Para o Cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR, Simbologia DEN - 1 da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: LEILIANE FERREIRA DE CASTRO do Cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR, Simbologia DEN - 1, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: LUIZA BRAGA MARIANO Do Cargo Comissionado de Ouvidor Geral do Município, Simbologia CPC - 1 na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: GLAYCIELE BRAGA LEAL para o Cargo Comissionado de Ouvidor Feral do Município, Simbologia CPC - 1 na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: FRANCISCA LUCIENE ALVES FORTE para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1, Simbologia CPC - 8, Na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 3° Revogam - se as disposições em contrário.

15- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

16- INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17- ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CARGOS PREVISTOS NA LEI LEI Nº 33/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO INDUSTRIAL PARA O PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS COM A COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA VIA TECNOLOGIA DE PLASMA E BIOMETANIZAÇÃO, A CESSÃO DE TERRENO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL PARA TRATAMENTO DOS RESÍDUOS, A PERMISSÃO DE USO DE 100% DOS RESÍDUOS URBANOS, RURAIS, INDUSTRIAIS, PODAS, RESTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO, RESÍDUOS HOSPITALARES E TÓXICO PRODUZIDOS, O RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Tejuçuoca-CE e dá outras providências.”