“INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA/CE PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID 19. ”

“FICA DENOMINADO DE CASA CULTURAL ODILIO ARAUJO OLIVEIRA, A CASA DA CULTURA DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA”.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: Para a Presidência do primeiro, que constituem a Comissão Permanente de Licitações.

PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: da Presidência do primeiro. que constituem a Comissão Permanente de Licitações.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: da Presidência do primeiro, que constitutem a Comissão Permanente de Licitações.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: para a Presidencia do primeiro, contituirem a Comissão Permanente de Licitações.

Decreta a proibição de aglomeração de pessoas em bens considerados de uso comum do povo, bem como a revenda e ingestão de bebidas alcóolicas e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA PELA POPULAÇÃO EM TODOS OS AMBIENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: JOSINEIDE FORTE SOUSA, para o Cargo Comissionado de ASSISTENCIA FARMACÊUTICA.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: DARLON PEREIRA DA SILVA, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE POSTO DE SAÚDE.

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Tejuçuoca-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de prevenção e de redução de circulação e aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: JOAMES FELIX COELHO, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: ANTONIO DALMI RODRIGUES SIQUEIRA, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: MANOEL DE OLIVEIRA SOUSA, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: Sobre a Presidência do primeiro, a Comissão Permanente de Licitações.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: Para a Presidência e a Constituirem a Comissão Permanente de Licitações.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: EDUARDO FERREIRA LEITE, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: IRACEMA FONSECA MOTA ASSUNÇÃO, do Cargo Comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO DE PLANTÕES.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: SILVIA LETICIA FORTE CAMELO, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: DILMA FORTE CAMELO, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DO TRABLHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: IVA MARIA BRITO AMBROSIO, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: JOSE OTACILIO ABREU PINTO, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: ANTONIO ADILSON MOTA DE OLIVEIRA, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: ARTUR GOMES PINTO FERREIRA, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: DEBORAH ALBANO MOTA, para o Cargo Comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO DE PLANTÕES.