Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1648 registros

Portaria: 205/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Wagner Pereira Menezes, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 206/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Geovane Rodrigues Forte, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Gestão e Controle

Portaria: 207/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Adriana Barroso Duarte, Cargo: Assessor de Apoio Adm I, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 001/2021 01/02/2021

"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 002/2021 01/02/2021

“INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO” NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 003/2021 01/02/2021

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 01/2013, QUE TRATAVA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 003/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 01/2013, QUE TRATAVA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 100/2021 31/01/2021

Exoneração, Agente: Eliezita Maria de Góes Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 006/2021 29/01/2021

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 62/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Adriano de Oliveira Duarte, Cargo: Motorista D, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 63/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Aurenice Barreto de Castro, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 64/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Alcelina Rodrigues Silva, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 65/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Ferreira Silva, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 66/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Eliana da Cruz Mota, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 67/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Edilene Sousa Barbosa, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 68/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Irani Andrade da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 69/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: João Paulo Sousa Andrade, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 70/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Joelia Oliveira Araujo, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 71/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Luiz Cezar Mota Matos, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 72/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Zilva Maria Sousa Lima, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 73/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Carlos Renato Mesquita Braga, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 74/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Janila Sousa Lopes, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 75/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Laudierlandia Farias dos Santos, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 76/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Leidiane Barbosa Sousa, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 77/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Paula Martins Bezerra, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 78/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Janiele Ferreira Barroso, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 79/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Ilma Maria Sousa Silva, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 80/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Leiliane Ferreira de Castro, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 81/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Angela Maria da Costa Sousa Silva, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

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