CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA LEI MUNICIPAL Nº 01/2013 DE 14/02/2013 A COORDENADORIA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS VINCULADA A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogação do Decreto nº 015/18 e dá outras providências.
CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA
Que dispõe sobre a alteração da Lei Nº 01, de 10 de março de 2014, que estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do município de Tejuçuoca, incluindo requisitos para a participação no processo de escolha do conselho tutelar.
DECRETA O DIA 18 DE MARÇO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA LEI MUNICIPAL Nº 028/2018 DE 09/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 33/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O DIA 14 DE JANEIRO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO A TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ENVOLVIDOS EM PROJETOS AGROPECUÁRIOS DE FOMENTO A CADEIAS PRODUTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O RATEIO DE RECURSOS FINANCEIROS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31- INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
32- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 019/2011, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE VERSA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 002/2011, MODIFICANDO A PROPORCIONALIDADE ENTRE O NÚMERO DE TAXI E MOTO-TAXI E O NÚMERO DE HABITANTES DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE.
Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Tejuçuoca-CE e dá outras providências
Estabelece no âmbito da administração Pública Municipal direta e autárquica, medidas de racionalização dos gastos públicos.
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
DECRETO PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁRA DE TERRENO RURAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
28- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27- AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências.
26- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19- ALTERA A DENOMINAÇÃO RECEBIDA PELAS UNIDADES ESCOLARES CRIADAS PELAS LEIS 01/1991, 01/1992, 03/1995, 008/1997, 009/1997 E 001/2005
CRIA E DENOMINA A E.E.F. DE JARDIM
CRIA E DENOMINA A E.E.F. DE CAIÇARA II
FICA CRIADA E DENOMINADA DE E.E.F. SÃO PEDRO.
