RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: para a Presidencia do primeiro, contituirem a Comissão Permanente de Licitações.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: da Presidência do primeiro, que constitutem a Comissão Permanente de Licitações.

Decreta a proibição de aglomeração de pessoas em bens considerados de uso comum do povo, bem como a revenda e ingestão de bebidas alcóolicas e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA PELA POPULAÇÃO EM TODOS OS AMBIENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: JOSINEIDE FORTE SOUSA, para o Cargo Comissionado de ASSISTENCIA FARMACÊUTICA.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: DARLON PEREIRA DA SILVA, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE POSTO DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de prevenção e de redução de circulação e aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Tejuçuoca-CE, e dá outras providências.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: LUCIA DE FATIMA FERNANDES CRUZ, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE ESPECIAL.

RESOLVE, Art. 1° DESIGNAR: IVO JOSE MENDES SILVA, para as Atribuições e Responsabilidades de DIRETOR DO ALMOXARIFADO GERAL E CONTROLE DE COMBUSTÍVEL.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: MARIA HELOÍSA ESTEVAM RODRIGUES para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: FRANCISCO EVANILDO MESQUITA SOUSA, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: ROSILENE RODRIGUES MESQUITA, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: PERPETUA SOCORRO SOUSA VIANA, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: MARTA VENANCIO BRAGA, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: JAILSON MESQUITA ABREU, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: ILMA MARIA SOUSA SILVA, para o Cargo Comissionado COORDENADOR ESCOLAR.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: MARIA ANDREIA CRUZ MENDES para o Cargo Comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO DE POSTO DE SAÚDE.

RESOLVE, Art. 1° DESIGNAR: KEZIA LOPES ALMEIDA para a RESPONSABILIDADE INTERINAMENTE PELO CARGO DE CONTROLE INTERNO.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: MILTON CLEBER SILVA ETELVINO da Responsabilidade Interinamente Pelo Cargo de Controle Interno.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: ITAMAR MACIEL DA ROCHA, para o Cargo Comissionado de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: KEZIA LOPES ALMEIDA, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: MARIA CAROLINE VIEIRA AGUIAR, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE POSTO DE SAÚDE.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: FRANCISCO ELDO MATOS SILVA, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR ESCOLAR.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: DEBORAH ALBANO MOTA, para o Cargo Comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO DE PLANTÕES.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: ARTUR GOMES PINTO FERREIRA, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1.

RESOLVE, Art. 1° NOMEAR: ANTONIO ADILSON MOTA DE OLIVEIRA, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: JOSE OTACILIO ABREU PINTO, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1.

RESOLVE, Art. 1° EXONERAR: IVA MARIA BRITO AMBROSIO, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO.