Prefeitura de Tejuçuoca

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1849 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:05:05

LEI MUNICIPAL: 0052017/2017 19/05/2017 · 5- DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0042017/2017 05/05/2017 · 4- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0032017/2017 05/05/2017 · 3- INSTITUI PRIORIDADES NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0022017/2017 02/05/2017 · 2- DEFINE O PISO SALARIAL OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 33/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0052017/2017 10/04/2017 · DECRETO O DIA 13 DE ABRIL PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0012017/2017 10/04/2017 · 1- FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0042017/2017 01/02/2017 · Dispõe sobre o repasse de Duodécimos para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0032017/2017 17/01/2017 · DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, EM RAZÃO DE ESTIAGEM QUE SE VERIFICA NO MUNICÍPIO, DESDE NOVEMBRO DE 2012.Acessar DECRETO: 0022017/2017 09/01/2017 · DECRETA FERIADO NO MUNICIPÍO POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.Acessar DECRETO: 0012017/2017 05/01/2017 · DISPÕE SOBRE PRODECIMENTOS REFERENTES AO RECASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 007/2017 01/01/2017Acessar Portaria: 005/2017 01/01/2017Acessar Portaria: 004/2017 01/01/2017Acessar Portaria: 003/2017 01/01/2017Acessar Portaria: 002/2017 01/01/2017Acessar Portaria: 001/2017 01/01/2017Acessar LEI MUNICIPAL: 0232015/2015 05/08/2015 · DISPÕE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENETOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar CÓDIGO TRIBUTÁRIO: 20/2011 17/10/2011 · INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROCIDENCIAS.Acessar Acessar

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