Prefeitura de Tejuçuoca

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1849 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:05:05

LEI MUNICIPAL: 0162018/2018 30/04/2018 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE CANTINHO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0152018/2018 30/04/2018 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE PATRICINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0142018/2018 30/04/2018 · CRIA A UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE MARIA ALICE RAMOS GOMES VÓ ICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0132018/2018 30/04/2018 · ALTERA A DENOMINAÇÃO RECEBIDA PELAS UNIDADES ESCOLARES CRIADAS PELAS LEIS 026/2015, 027/2015, 028/2015, 046/2015 E 047/2015.Acessar LEI MUNICIPAL: 0122018/2018 30/04/2018 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 33/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0052018/2018 30/04/2018 · Estabelece o pagamento retroativo aos profissionais do Magistério referente a atualização do piso salarial.Acessar DECRETO: 0042018/2018 25/04/2018 · DECRETA O DIA 30 DE ABRIL PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0112018/2018 23/04/2018 · AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, PARCERIAS, ACORDOS DE COOPERAÇÃO E TERMOS COLABORAÇÃO E FOMENTO COM ENTIDADES E/OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0032018/2018 28/03/2018 · DECRETO O DIA 29 DE MARÇO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0102018/2018 27/03/2018 · ESTRUTURA A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO Á GESTÃO ADMINSTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS PNAFM, CRIA A UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0092018/2018 23/03/2018 · FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0082018/2018 06/03/2018 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0072018/2018 28/02/2018 · INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEJUÇUOCA-CE, REFORMULA A LEI 23/97 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0062018/2018 28/02/2018 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/200, CRIAÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (OCSCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0052018/2018 28/02/2018 · DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SOB MATRÍCULA Nº 251 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0042018/2018 28/02/2018 · DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SOB MATRÍCULA Nº 293 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0032018/2018 26/02/2018 · DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SOB MATRÍCULA Nº 293 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0022018/2018 26/02/2018 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CEAcessar LEI MUNICIPAL: 0012018/2018 30/01/2018 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 001/2018 30/01/2018 · Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e amplia vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0022018/2018 15/01/2018 · Estabelece no âmbito da administração Pública Municipal direta e autárquica, medidas de racionalização dos gastos públicos.Acessar DECRETO: 0012018/2018 02/01/2018 · Revogação do Decreto nº 017/17 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0092017/2017 27/12/2017 · DECRETO FERIADO O DIA 29 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0262017/2017 26/12/2017 · REGULAMENTA A INCORPORAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA PELO (AS) PROFESSORES (AS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0252017/2017 22/12/2017 · 25- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 PAC2, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSES POR EMENDA PARLAMENTARAcessar LEI MUNICIPAL: 0242017/2017 22/12/2017 · 24- QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 020/2011 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 0232017/2017 22/12/2017 · 23- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 0222017/2017 22/12/2017 · 22- INSTITUI O DIA DA GENTILEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 0202017/2017 14/12/2017 · DECRETO CARGA HORÁRIA.Acessar LEI MUNICIPAL: 0212017/2017 07/12/2017 · 21- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SOB MATRÍCULA Nº 068 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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